Cumprimento de sentença 0729345-92.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 884.243,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 18:01

Recebidos os autos

15/04/2026, 14:18

Deferido o pedido de AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO - CPF: 042.154.786-34 (REQUERENTE).

15/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

19/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARINHO GONCALVES MOTA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:32

Juntada de certidão

03/02/2026, 17:31

Todas as movimentações(190)

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 18:01

Recebidos os autos

15/04/2026, 14:18

Deferido o pedido de AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO - CPF: 042.154.786-34 (REQUERENTE).

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:18

Decisão

•15/04/2026, 14:18

15/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

19/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARINHO GONCALVES MOTA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:32

Juntada de certidão

03/02/2026, 17:31

Recebidos os autos

03/02/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/10/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:49

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:32

Juntada de certidão

30/07/2025, 18:31

Decorrido prazo de AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:19

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:44

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:44

Julgado procedente o pedido

24/06/2025, 18:41

Recebidos os autos

24/06/2025, 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

14/04/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2025, 14:25

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

11/03/2025, 19:27

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2025, 12:22

Publicado Certidão em 13/02/2025.

15/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de alegações finais

05/02/2025, 17:51

Publicado Ata em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

26/12/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 12:46

Juntada de gravação de audiência

26/12/2024, 12:35

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de MARINHO GONCALVES MOTA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:11

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

27/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARINHO GONCALVES MOTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:22

Decorrido prazo de AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

08/11/2024, 17:21

Recebidos os autos

07/11/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 22:41

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

06/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:56

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

05/11/2024, 14:58

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2024, 14:24

Recebidos os autos

11/10/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 20:21

Embargos de declaração não acolhidos

11/10/2024, 20:21

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de MARINHO GONCALVES MOTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

27/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 10:30

Juntada de certidão

26/08/2024, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:29

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

20/08/2024, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

24/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:55

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729345-92.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL: RUTH GALVAO DE CARVALHO REQUERIDO: MARINHO GONCALVES MOTA DESPACHO Considerando a quantidade de documentos anexados pelo autor e em obediência ao princípio do contraditório, concedo ao réu o prazo de 20 dias para se manifestar acerca dos documentos juntados. Após, retornem-se os autos conclusos. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. MSL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

13/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:09

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729345-92.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO REQUERIDO: MARINHO GONCALVES MOTA DECISÃO Considerando a decretação da interdição provisória da parte autora (ID 185335453), retifique-se o polo ativo para constar a representante legal do autor. Concedo o prazo de 20 dias à parte autora para apresentar os documentos indicados na petição de ID 186679703. Após, dê-se vista ao Ministério Público. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. D Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:59

Recebidos os autos

21/02/2024, 18:36

Outras decisões

21/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

16/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de especificação de provas

15/02/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:10

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729345-92.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO REQUERIDO: MARINHO GONCALVES MOTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil. Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica. Ceilândia-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024, às 18:47:11. JAQUELINE BARBOSA MENESES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 18:47

Juntada de Petição de réplica

31/01/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:47

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729345-92.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO REQUERIDO: MARINHO GONCALVES MOTA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ceilândia-DF, Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023, às 12:59:10. LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

14/11/2023, 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/11/2023, 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/11/2023, 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/11/2023, 12:32

Recebidos os autos

14/11/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:32

Recebidos os autos

14/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

13/11/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:51

Decorrido prazo de MARINHO GONCALVES MOTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 17:38

Decorrido prazo de AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 22:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:54

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:53

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:53

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729345-92.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO REQUERIDO: MARINHO GONCALVES MOTA DECISÃO Conforme art. 334 do CPC, se a inicial preencher os requisitos essenciais, o magistrado designará audiência de conciliação ou mediação. O mesmo artigo condiciona a não realização do ao se ambas as partes Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 10:17

Outras decisões

19/09/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729345-92.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO REQUERIDO: MARINHO GONCALVES MOTA Certidão Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado po Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729345-92.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO REQUERIDO: MARINHO GONCALVES MOTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança do ex-titular do Cartório do 10° Oficio de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal em face do tabelião interino que o sucedeu, referente a aluguel de equipamentos e de

19/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

18/09/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/09/2023, 11:14

Recebidos os autos

15/09/2023, 19:08

Outras decisões

15/09/2023, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

13/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

12/09/2023, 20:05

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729345-92.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO REQUERIDO: MARINHO GONCALVES MOTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança do ex-titular do Cartório do 10° Oficio de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal em face do tabelião interino que o sucedeu, referente a aluguel de equipamentos e de

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 19:08

Determinada a emenda à inicial

29/08/2023, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

28/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/08/2023, 18:42

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729345-92.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AFFONSO GONZAGA DE CARVALHO REQUERIDO: MARINHO GONCALVES MOTA DECISÃO Acolho a competência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança do ex-titular do Cartório do 10° Oficio de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal em face do tabelião interino que o sucedeu, referente a alugue

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:31

Determinada a emenda à inicial

31/07/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

28/07/2023, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:47

Recebidos os autos

25/07/2023, 10:44

Declarada incompetência

25/07/2023, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/07/2023, 14:36

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 02:24

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:46

Determinada a emenda à inicial

18/07/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

14/07/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 12:33

PETIÇÃO

•05/02/2026, 18:06

Manifestação do MPDFT

•04/02/2026, 08:06

Acórdão

•04/12/2025, 13:33

Decisão

•07/11/2025, 14:41

Manifestação do MPDFT

•31/07/2025, 14:37

Sentença

•30/07/2025, 18:32

Sentença

•24/06/2025, 19:32

Sentença

•24/06/2025, 18:41

Despacho

•03/04/2025, 17:48

Despacho

•03/04/2025, 17:48

Despacho

•07/11/2024, 22:41

Despacho

•07/11/2024, 22:41

Manifestação do MPDFT

•14/10/2024, 14:24

Todos os documentos(40)

Decisão

•15/04/2026, 14:18

Decisão

•15/04/2026, 14:18

PETIÇÃO

•05/02/2026, 18:06

Manifestação do MPDFT

•04/02/2026, 08:06

Acórdão

•04/12/2025, 13:33

Decisão

•07/11/2025, 14:41

Manifestação do MPDFT

•31/07/2025, 14:37

Sentença

•30/07/2025, 18:32

Sentença

•24/06/2025, 19:32

Sentença

•24/06/2025, 18:41

Despacho

•03/04/2025, 17:48

Despacho

•03/04/2025, 17:48

Despacho

•07/11/2024, 22:41

Despacho

•07/11/2024, 22:41

Manifestação do MPDFT

•14/10/2024, 14:24

Decisão

•11/10/2024, 20:21

Decisão

•11/10/2024, 20:21

Decisão

•26/08/2024, 18:09

Decisão

•20/08/2024, 15:51

Decisão

•20/08/2024, 15:51

Despacho

•23/05/2024, 16:33

Despacho

•23/05/2024, 16:33

Decisão

•21/02/2024, 18:59

Decisão

•21/02/2024, 18:36

Decisão

•21/02/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 18:31

Decisão

•19/09/2023, 10:17

Decisão

•19/09/2023, 10:17

Decisão

•15/09/2023, 19:08

Decisão

•15/09/2023, 19:08

Decisão

•29/08/2023, 19:08

Decisão

•29/08/2023, 19:08

Decisão

•31/07/2023, 18:31

Decisão

•31/07/2023, 18:31

Decisão

•25/07/2023, 13:46

Decisão

•25/07/2023, 10:44

Decisão

•25/07/2023, 10:44

Decisão

•18/07/2023, 16:46

Decisão

•18/07/2023, 16:46

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 12:33