Execução Fiscal 0014382-29.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 37.338,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES

OAB/DF 6901·CPF·Representa: Réu

VANJA THERESA DA LUZ OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO DAVID RIBEIRO

OAB/DF 19569·CPF·Representa: Réu

GABRIEL HENRIQUES VALENTE

OAB/DF 36357·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NEIDE THERESINHA DA LUZ

CPF

Reu

LUIZ FILIPE MATOS NUNES

CPF

Reu

SUMMERTIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de NEIDE THERESINHA DA LUZ - CPF: 101.729.121-72 (EXECUTADO ESPÓLIO DE) em 18/07/2025.

23/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de NEIDE THERESINHA DA LUZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:16

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 23:11

Expedição de Petição.

20/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:23

Decorrido prazo de NEIDE THERESINHA DA LUZ em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:31

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de NEIDE THERESINHA DA LUZ - CPF: 101.729.121-72 (EXECUTADO ESPÓLIO DE) em 18/07/2025.

23/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de NEIDE THERESINHA DA LUZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:16

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Documentos

Decisão

•01/12/2023, 10:37

Decisão

•28/11/2023, 11:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/06/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 23:11

Expedição de Petição.

20/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:23

Decorrido prazo de NEIDE THERESINHA DA LUZ em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 18:30

Recebidos os autos

28/04/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/03/2024, 07:48

Decorrido prazo de NEIDE THERESINHA DA LUZ em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:46

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014382-29.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, NEIDE THERESINHA DA LUZ, SUMMERTIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação do Distrito Federal, no ID 157744727, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o requerimento de ID 44458721, pág. 65, para DETERMINAR a adequação do polo passivo, a fim de que dele passe a constar: ESPOLIO DE NEIDE THERESINHA DA LUZ, representado por Vanja Theresa da Luz Oliveira - CPF: 151.402.371-71. Retifique-se a autuação. Após, intime-se a representante do espólio, por intermédio do advogado constituído no ID 44458721, pág. 66, para atender à solicitação do Distrito Federal (ID 157744727), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 11:41

Deferido o pedido de NEIDE THERESINHA DA LUZ - CPF: 101.729.121-72 (EXECUTADO).

28/11/2023, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 21:23

Recebidos os autos

16/03/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/12/2022, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 12:43

Recebidos os autos

23/08/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 15:30

Recebidos os autos

12/04/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/02/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:42

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:41

Decorrido prazo de SUMMERTIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE MATOS NUNES em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de NEIDE THERESINHA DA LUZ em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:24

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 04:00

Despacho

•16/03/2023, 21:23

Despacho

•16/03/2023, 21:23

Despacho

•23/08/2022, 18:48

Despacho

•23/08/2022, 18:48

Despacho

•12/04/2022, 16:38

Despacho

•12/04/2022, 16:38