Execução de Título Judicial 0016925-12.2017.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJDFT
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/08/2019
Valor da Causa
R$ 128.836,51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Processos relacionados
2° Grau · TJDFT · Execução de Título Judicial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 09:25
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 09:25
Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024, 09:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 02:15
Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 17:12
Julgado procedente o pedido
05/09/2024, 16:38
Recebidos os autos
05/09/2024, 16:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/09/2024, 08:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 02:16
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024, 02:17
Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024, 02:17
Ver todas as movimentações (319)
Todas as movimentações
(319)
Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 09:25
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 09:25
Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024, 09:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 02:15
Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 17:12
Julgado procedente o pedido
05/09/2024, 16:38
Recebidos os autos
05/09/2024, 16:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/09/2024, 08:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 02:16
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024, 02:17
Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 09:47
Recebidos os autos
12/08/2024, 06:38
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024, 06:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/08/2024, 08:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 02:16
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 02:16
Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 16:01
Recebidos os autos
15/07/2024, 08:35
Juntada de certidão
15/07/2024, 08:35
Juntada de alvará de levantamento
15/07/2024, 08:35
Expedido alvará de levantamento
12/07/2024, 09:54
Recebidos os autos
12/07/2024, 09:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/07/2024, 14:15
Juntada de Petição de petição
11/07/2024, 14:06
Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024, 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024, 07:47
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024, 08:54
Recebidos os autos
02/07/2024, 08:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/07/2024, 17:13
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 17:13
Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 16:45
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 02:18
Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024, 02:26
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 09:00
Recebidos os autos
19/06/2024, 09:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
17/06/2024, 07:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 02:18
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 20:02
Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016925-12.2017.8.07.0000. EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº Vistos etc. 1. Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que o Ofício n. 2024/COORPRE (ID 58238067) e a sentença de extinção anexada (ID 58238068) informaram o pagamento da quantia devida no precatório n. 0721901-16.2020.8.07.0000, referente ao crédito principal, sem qualquer saldo remanescente, mediante acordo direto. 2. Intime-se o Distrito Federal, na pessoa do Procurador-Geral, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento da RPV expedida no ID 56573492, disponibilize os recursos necessários para tanto ou justifique o não pagamento, sob pena de sequestro do numerário, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei n. 10.259/2001 e art. 49, §§ 2º e 3º, da Resolução CNJ n. 303/2019, visto que a certidão de ID 59163117 informou o decurso de prazo sem o pagamento da requisição de pequeno valor e sem manifestação do Distrito Federal. Cumpra-se. Brasília, 20 de maio de 2024. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
21/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024, 09:00
Recebidos os autos
20/05/2024, 09:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/05/2024, 07:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 02:15
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024, 16:27
Recebidos os autos
10/05/2024, 16:27
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024, 13:28
Recebidos os autos
22/04/2024, 13:28
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 21:32
Juntada de certidão
06/03/2024, 18:57
Expedição de Ofício.
06/03/2024, 18:00
Recebidos os autos
06/03/2024, 18:00
Juntada de certidão
06/03/2024, 17:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 02:21
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 02:18
Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016925-12.2017.8.07.0000. EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº Vistos etc. 1. Proceda-se ao cancelamento da REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (ID 17562765), relativa aos honorários de sucumbência, com a expedição de ofício à COORPRE. 2. Expeça-se REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR em favor da sociedade de advogados indicada no ID 54504542, no valor correspondente aos honorários de sucumbência, limitado a 20 (vinte) salários-mínimos, nos termos da Lei 6.618/2020, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.453.407 (ID 54089550). Cumpra-se. Brasília, 2 de fevereiro de 2024. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
19/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024, 15:00
Recebidos os autos
03/02/2024, 15:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/02/2024, 13:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 02:16
Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023, 02:17
Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016925-12.2017.8.07.0000. EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº Vistos etc. 1. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, juntadas no ID 54089548, em julgamento dos recursos constitucionais interpostos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Brasília, 4 de dezembro de 2023. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
06/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 09:26
Recebidos os autos
05/12/2023, 09:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/12/2023, 14:15
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/12/2023, 13:56
Remetidos os Autos (STJ) para Conselho Especial
02/12/2023, 17:26
Recebidos os autos
02/12/2023, 17:26
Transitado em Julgado em 22/11/2023
02/12/2023, 17:26
Juntada de decisão de tribunais superiores
02/12/2023, 17:25
Juntada de certidão
15/06/2023, 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/05/2023, 10:15
Juntada de certidão
17/05/2023, 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/05/2023, 10:06
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023, 00:07
Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023, 00:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2023, 10:39
Recebidos os autos
28/04/2023, 10:39
Recebidos os autos
28/04/2023, 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2023, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023, 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2023, 15:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2023, 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2023, 15:06
Recebidos os autos
25/04/2023, 15:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/04/2023, 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/04/2023, 12:44
Juntada de certidão
24/04/2023, 12:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023, 00:06
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023, 00:34
Publicado Decisão em 27/03/2023.
27/03/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
26/03/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
23/03/2023, 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023, 13:46
Recebidos os autos
21/03/2023, 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023, 13:46
Recebidos os autos
21/03/2023, 13:46
Recurso extraordinário admitido
21/03/2023, 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2023, 12:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2023, 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2023, 09:25
Recebidos os autos
21/03/2023, 09:25
Juntada de certidão
21/03/2023, 09:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 02:16
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 10:38
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 10:38
Juntada de certidão
18/01/2023, 13:18
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/01/2023, 13:17
Juntada de Petição de agravo interno
17/01/2023, 20:58
Juntada de Petição de agravo
17/01/2023, 20:57
Publicado Decisão em 28/11/2022.
28/11/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
26/11/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 08:22
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 08:22
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 08:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022, 14:24
Recebidos os autos
23/11/2022, 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2022, 14:24
Recebidos os autos
23/11/2022, 14:24
Recurso Especial não admitido
23/11/2022, 14:24
Negativa de Seguimento
23/11/2022, 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2022, 12:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2022, 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2022, 08:52
Recebidos os autos
11/11/2022, 08:52
Juntada de certidão
11/11/2022, 08:51
Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022, 16:03
Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 12:32
Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 12:32
Juntada de certidão
14/09/2022, 12:32
Juntada de certidão
14/09/2022, 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2022, 21:16
Recebidos os autos
13/09/2022, 21:16
Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/09/2022, 21:11
Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2022, 21:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO) em 12/09/2022.
13/09/2022, 17:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022, 02:21
Publicado Ementa em 22/08/2022.
22/08/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022, 00:08
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 16:39
Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.549.858/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
17/08/2022, 10:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022, 10:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022, 10:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022, 10:29
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 13:36
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 13:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022, 13:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022, 13:36
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 13:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022, 13:36
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/07/2022, 13:00
Recebidos os autos
07/07/2022, 09:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/05/2022, 14:05
Juntada de Petição de petição
06/05/2022, 12:09
Decorrido prazo de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 17:47
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 17:47
Juntada de certidão
04/04/2022, 17:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO) em 25/03/2022.
28/03/2022, 17:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022, 00:10
Decorrido prazo de VALDECI NUNES DO REGO - CPF: 009.866.231-72 (EXEQUENTE) em 14/03/2022.
15/03/2022, 15:47
Decorrido prazo de VALDECI NUNES DO REGO em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022, 02:23
Publicado Despacho em 07/03/2022.
07/03/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 02:22
Juntada de certidão
03/03/2022, 13:07
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 16:27
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 16:27
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 16:27
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
25/02/2022, 13:34
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022, 12:50
Recebidos os autos
25/02/2022, 12:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/02/2022, 07:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/02/2022, 15:53
Decorrido prazo de VALDECI NUNES DO REGO - CPF: 009.866.231-72 (EMBARGANTE) em 07/02/2022.
08/02/2022, 15:52
Decorrido prazo de VALDECI NUNES DO REGO em 07/02/2022 23:59:59.
08/02/2022, 14:21
Juntada de Petição de petição
03/02/2022, 17:34
Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022, 00:06
Juntada de certidão
26/01/2022, 13:01
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 16:18
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 16:18
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 16:18
Recebidos os autos
25/01/2022, 12:29
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022, 12:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/01/2022, 09:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/01/2022, 18:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO) em 14/12/2021.
29/12/2021, 15:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021, 00:06
Juntada de Petição de petição
11/11/2021, 11:33
Publicado Despacho em 08/11/2021.
08/11/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021, 02:16
Juntada de certidão
04/11/2021, 14:08
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 14:07
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 14:07
Expedição de Outros documentos.
04/11/2021, 14:07
Juntada de certidão
03/11/2021, 19:05
Recebidos os autos
03/11/2021, 19:00
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
03/11/2021, 17:33
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
09/09/2021, 16:50
Juntada de certidão
09/09/2021, 16:49
Recebidos os autos
09/09/2021, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021, 13:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
09/09/2021, 09:52
Desentranhamento
08/09/2021, 18:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/09/2021, 16:24
Recebidos os autos
03/09/2021, 12:41
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/09/2021, 11:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/08/2021, 15:04
Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2021, 11:37
Juntada de certidão
06/08/2021, 18:40
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 18:40
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 18:40
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021, 14:24
Recebidos os autos
06/08/2021, 14:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/08/2021, 10:09
Juntada de Petição de petição
05/08/2021, 19:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/08/2021, 14:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO) em 30/07/2021.
03/08/2021, 14:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
31/07/2021, 02:27
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2021, 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2021, 18:02
Publicado Ementa em 13/07/2021.
13/07/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021, 02:17
Expedição de Outros documentos.
09/07/2021, 15:49
Expedição de Outros documentos.
09/07/2021, 15:49
Expedição de Outros documentos.
09/07/2021, 15:49
Recebidos os autos
09/07/2021, 15:47
Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.549.858/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
07/07/2021, 09:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2021, 09:05
Expedição de Outros documentos.
02/06/2021, 13:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2021, 13:53
Recebidos os autos
26/05/2021, 18:35
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/05/2021, 12:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/05/2021, 15:36
Expedição de Certidão.
19/05/2021, 11:03
Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2021, 10:03
Juntada de certidão
16/04/2021, 15:50
Expedição de Outros documentos.
16/04/2021, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021, 16:54
Recebidos os autos
15/04/2021, 16:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
15/04/2021, 11:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/04/2021, 18:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (AGRAVADO) em 07/04/2021.
08/04/2021, 18:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021, 02:20
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/03/2021, 15:25
Juntada de Petição de agravo interno
10/03/2021, 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021, 13:16
Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021, 13:16
Juntada de certidão
11/02/2021, 19:31
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 19:30
Outras Decisões
11/02/2021, 12:15
Recebidos os autos
11/02/2021, 12:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/02/2021, 20:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/02/2021, 19:00
Juntada de Petição de petição
02/02/2021, 18:24
Publicado Despacho em 10/12/2020.
10/12/2020, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020, 02:18
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020, 11:51
Recebidos os autos
04/12/2020, 11:51
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
03/12/2020, 17:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/11/2020, 17:48
Juntada de Petição de petição
25/11/2020, 17:30
Juntada de ofício de requisição
08/07/2020, 14:02
Juntada de ofício de requisição
08/07/2020, 14:00
Recebidos os autos
18/06/2020, 12:42
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
17/06/2020, 17:28
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
10/06/2020, 19:36
Juntada de certidão
10/06/2020, 19:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO) em 09/06/2020.
10/06/2020, 19:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020, 02:18
Decorrido prazo de VALDECI NUNES DO REGO - CPF: 009.866.231-72 (EXEQUENTE) em 13/05/2020.
08/06/2020, 19:41
Decorrido prazo de VALDECI NUNES DO REGO em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020, 02:17
Publicado Decisão em 09/03/2020.
09/03/2020, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020, 02:42
Juntada de certidão
04/03/2020, 17:20
Expedição de Outros documentos.
04/03/2020, 17:19
Recebidos os autos
27/02/2020, 15:04
Defiro
27/02/2020, 15:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
31/01/2020, 18:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
27/01/2020, 14:35
Juntada de certidão
27/01/2020, 14:35
Juntada de Petição de petição
27/11/2019, 18:59
Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2019.
12/11/2019, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019, 02:36
Expedição de Outros documentos.
08/11/2019, 15:03
Juntada de ato ordinatório
08/11/2019, 15:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO) em 14/10/2019.
05/11/2019, 16:12
Juntada de certidão
05/11/2019, 16:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019, 05:31
Decorrido prazo de VALDECI NUNES DO REGO - CPF: 009.866.231-72 (EXEQUENTE) em 19/09/2019.
23/09/2019, 16:08
Juntada de certidão
23/09/2019, 16:08
Decorrido prazo de VALDECI NUNES DO REGO em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019, 04:03
Publicado Certidão em 28/08/2019.
28/08/2019, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019, 02:39
Juntada de certidão
23/08/2019, 16:35
Expedição de Outros documentos.
23/08/2019, 16:34
Juntada de certidão
21/08/2019, 17:31
Distribuído por sorteio
21/08/2019, 15:55
Documentos
Decisão
•
05/09/2024, 17:12
Decisão
•
05/09/2024, 16:38
Despacho
•
12/08/2024, 09:47
Despacho
•
12/08/2024, 06:38
Despacho
•
15/07/2024, 16:01
Despacho
•
12/07/2024, 09:54
Despacho
•
02/07/2024, 12:49
Despacho
•
02/07/2024, 08:54
Despacho
•
19/06/2024, 13:09
Despacho
•
19/06/2024, 09:00
Despacho
•
20/05/2024, 12:32
Despacho
•
20/05/2024, 09:00
Anexo
•
10/05/2024, 16:27
Anexo
•
22/04/2024, 13:28
Decisão
•
06/03/2024, 14:44
Ver todos os documentos (61)
Todos os documentos
(61)
Decisão
•
05/09/2024, 17:12
Decisão
•
05/09/2024, 16:38
Despacho
•
12/08/2024, 09:47
Despacho
•
12/08/2024, 06:38
Despacho
•
15/07/2024, 16:01
Despacho
•
12/07/2024, 09:54
Despacho
•
02/07/2024, 12:49
Despacho
•
02/07/2024, 08:54
Despacho
•
19/06/2024, 13:09
Despacho
•
19/06/2024, 09:00
Despacho
•
20/05/2024, 12:32
Despacho
•
20/05/2024, 09:00
Anexo
•
10/05/2024, 16:27
Anexo
•
22/04/2024, 13:28
Decisão
•
06/03/2024, 14:44
Despacho
•
09/02/2024, 14:38
Despacho
•
03/02/2024, 15:00
Despacho
•
05/12/2023, 12:51
Despacho
•
05/12/2023, 09:26
TipoProcessoDocumento#870
•
02/12/2023, 17:25
Despacho
•
03/05/2023, 07:37
Despacho
•
28/04/2023, 10:39
Decisão
•
23/03/2023, 14:33
Decisão
•
21/03/2023, 13:46
Agravo
•
17/01/2023, 20:57
Decisão
•
24/11/2022, 08:22
Decisão
•
23/11/2022, 14:24
Acórdão
•
17/08/2022, 16:10
Ato Ordinatório
•
04/04/2022, 17:47
Decisão
•
04/04/2022, 14:21
Decisão
•
04/04/2022, 14:19
Despacho
•
02/03/2022, 16:26
Despacho
•
25/02/2022, 12:50
Despacho
•
25/01/2022, 16:18
Despacho
•
25/01/2022, 12:29
Despacho
•
04/11/2021, 14:07
Despacho
•
09/09/2021, 13:31
Despacho
•
06/08/2021, 18:40
Despacho
•
06/08/2021, 14:24
Acórdão
•
08/07/2021, 17:29
Despacho
•
16/04/2021, 15:50
Despacho
•
15/04/2021, 16:54
Decisão
•
11/02/2021, 19:30
Decisão
•
11/02/2021, 12:15
Despacho
•
04/12/2020, 21:01
Despacho
•
04/12/2020, 11:51
Decisão
•
04/03/2020, 17:19
Decisão
•
27/02/2020, 15:04
Ato Ordinatório
•
08/11/2019, 15:03
Ato Ordinatório
•
08/11/2019, 15:01
Despacho
•
21/08/2019, 15:55
Despacho
•
21/08/2019, 15:55
Despacho
•
21/08/2019, 15:55
Despacho
•
21/08/2019, 15:55
Despacho
•
21/08/2019, 15:55
Despacho
•
21/08/2019, 15:55
Decisão
•
21/08/2019, 15:55
Decisão
•
21/08/2019, 15:55
Acórdão
•
21/08/2019, 15:55
Despacho
•
21/08/2019, 15:55
Decisão
•
21/08/2019, 15:55