Execução Fiscal 0041112-96.2008.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0041112-96.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 18:44

Transitado em Julgado em 31/01/2024

08/02/2024, 18:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

08/02/2024, 18:42

Decorrido prazo de RAQUEL VIANELLO BERTOLIN em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:47

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041112-96.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAQUEL VIANELLO BERTOLIN SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 23:20

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2023, 23:20

Recebidos os autos

26/10/2023, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/12/2021, 12:33

Processo Desarquivado

22/12/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 14:32

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

20/03/2019, 13:26

Juntada de certidão

20/03/2019, 13:26

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 13:48

Sentença

•26/10/2023, 23:19

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/01/2024

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Decorrido prazo de RAQUEL VIANELLO BERTOLIN em 31/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Publicado Sentença em 07/12/2023.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

Juntada de certidão

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