Execução Fiscal 0228897-28.2009.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0228897-28.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 16:17

Juntada de certidão

10/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA NOVAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de PRE MOLDADOS POR DO SOL LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:46

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0228897-28.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PRE MOLDADOS POR DO SOL LTDA - ME, IVAN DE SOUZA NOVAIS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de PRE MOLDADOS POR DO SOL LTDA - ME e IVAN DE SOUZA NOVAIS, partes qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 159456328, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e sem honorários. A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 159456328), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado. Após o trânsito em julgado para os Executados, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se os Executados por publicação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 20:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/08/2023, 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:55

Juntada de certidão

05/05/2023, 17:54

Juntada de certidão

07/02/2022, 09:28

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 20:55

Sentença

•29/11/2023, 20:55

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA NOVAIS em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRE MOLDADOS POR DO SOL LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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