Execução Fiscal 0701745-51.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:50

Publicado Edital em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701745-51.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 05 dias O(A) Doutor(a) João Ricardo Viana Costa, Juiz(a) de Direito substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0701745-51.2023.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. E por este Edital INTIMA ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (17.109.432/0001-38); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 194200946, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2024 14:06:41. Eu, Viviane de Oliveira Costa, servidor geral, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

24/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/04/2024, 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/04/2024, 14:03

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:29

Decorrido prazo de ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:50

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701745-51.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de ZOOMLION INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, partes qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 165817529, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. Anexou a tela do SITAF (ID 165817530), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 01 (PAGO). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem honorários. Custas pela Executada. A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 165817529, segundo parágrafo), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado. Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 13:00

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

01/06/2023, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/03/2023, 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/03/2023, 10:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 10:24

Decorrido prazo de ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/01/2023, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 09:45

Juntada de certidão

17/01/2023, 09:44

Decisão interlocutória - recebido

16/01/2023, 13:53

Recebidos os autos

16/01/2023, 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/01/2023, 08:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/01/2023, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/01/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 09:43

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 04/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Publicado Edital em 25/04/2024.

Expedição de Edital.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ZOOMLION BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 31/01/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Recebidos os autos

Todas as movimentações(35)