Recurso Especial 0700941-66.2021.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Vias de fato
Contravenções Penais
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJDFT
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de S?o Sebasti?o
2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal
2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaph? Francisco dos Santos
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Autor
ROBERIO RIBEIRO CAVALCANTE
CPF
070.***.***-25
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA
OAB/DF 68695
·
CPF
044.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
21/05/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346230/2025
22/04/2025, 15:41
Protocolizada Petição 346230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025
22/04/2025, 15:22
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025
22/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025, 16:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/04/2025, 18:28
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
08/04/2025, 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000048-2025-5T)
26/03/2025, 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2025-5T)
26/03/2025, 13:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:01
Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA
20/03/2025, 11:14
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
21/05/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346230/2025
22/04/2025, 15:41
Protocolizada Petição 346230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025
22/04/2025, 15:22
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025
22/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025, 16:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/04/2025, 18:28
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
08/04/2025, 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000048-2025-5T)
26/03/2025, 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2025-5T)
26/03/2025, 13:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025
24/03/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 02:01
Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA
20/03/2025, 11:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
26/11/2024, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046477/2024
26/11/2024, 06:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/11/2024, 06:15
Protocolizada Petição 1046477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024
25/11/2024, 23:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/11/2024, 14:23
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/11/2024, 14:23
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
22/11/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/11/2024, 20:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
14/04/2025, 16:10
-
•
13/11/2024, 20:05
-
•
13/11/2024, 20:05
-
•
13/11/2024, 20:05
-
•
13/11/2024, 20:05
-
•
13/11/2024, 20:05
-
•
13/11/2024, 20:04
-
•
13/11/2024, 20:04
-
•
13/11/2024, 20:04