Execução Fiscal 0740809-44.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.483.491,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI

OAB/MG 160845·CPF·Representa: Réu

DIEGO AUGUSTO ARAUJO

OAB/MG 168780·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALVES NEIVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PRIMA FOODS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:18

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 19:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:50

Recebidos os autos

04/02/2026, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:28

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:18

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Documentos

Despacho

•02/12/2023, 20:03

Despacho

•02/12/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 19:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:50

Recebidos os autos

04/02/2026, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de PRIMA FOODS S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:34

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de PRIMA FOODS S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:22

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:14

Recebidos os autos

12/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:09

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740809-44.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PRIMA FOODS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Executada para que se manifeste sobre as alegações do Distrito Federal no ID 158901875 e, se for o caso, apresente nova garantia à execução. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/12/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

23/08/2023, 18:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 21:25

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

16/03/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 08:47

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 08:05

Recebidos os autos

23/01/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

12/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 17:01

Recebidos os autos

21/06/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2021, 12:32

Recebidos os autos

24/11/2021, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/08/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 11:15

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2021, 13:17

Juntada de certidão

29/07/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 10:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/06/2021, 16:32

Juntada de certidão

25/05/2021, 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 17:05

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:44

Recebidos os autos

04/02/2021, 11:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2021, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2021, 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:07

Juntada de Petição de certidão

11/01/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 15:19

Recebidos os autos

30/07/2019, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

31/05/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 11:16

Despacho

•20/04/2023, 16:01

Despacho

•20/04/2023, 16:01

Despacho

•23/01/2023, 18:58

Despacho

•23/01/2023, 18:58

Despacho

•21/06/2022, 07:29

Despacho

•21/06/2022, 07:29

Despacho

•24/11/2021, 20:55

Despacho

•24/11/2021, 20:55

Decisão

•05/02/2021, 10:44

Decisão

•04/02/2021, 11:52

Despacho

•30/07/2019, 15:19