Recurso Inominado Cível 0712128-13.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial C?vel de ?guas Claras TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi

Partes do Processo

P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

VALDIR LOURENCO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO ALVES PRADO

OAB/DF 43164·CPF·Representa: Autor

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO

OAB/DF 54581·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NUNES DE PINHO

OAB/DF 29044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 17:39

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de VALDIR LOURENCO JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:57

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:41

Conhecido o recurso de P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI - CNPJ: 30.514.373/0002-22 (RECORRENTE) e não-provido

04/07/2023, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/06/2023, 16:31

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

19/06/2023, 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

19/06/2023, 14:39

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 17:39

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de VALDIR LOURENCO JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 07/07/2023.

Documentos

Acórdão

•05/07/2023, 15:41

Acórdão

•05/07/2023, 13:56

07/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:57

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:41

Conhecido o recurso de P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI - CNPJ: 30.514.373/0002-22 (RECORRENTE) e não-provido

04/07/2023, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/06/2023, 16:31

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

19/06/2023, 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

19/06/2023, 14:39

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:11

Deliberado em Sessão - Retirado

09/06/2023, 17:34

Juntada de certidão

02/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2023, 16:43

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

26/05/2023, 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

09/05/2023, 18:18

Juntada de certidão

09/05/2023, 18:17

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 17:47

Sentença

•10/04/2023, 17:34

Sentença

•21/03/2023, 20:14

Decisão

•08/07/2022, 20:05