Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0749728-91.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 63.913,02

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA

OAB/DF 17081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2026, 20:50

Transitado em Julgado em 14/05/2026

16/05/2026, 20:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/05/2026, 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/10/2025, 20:50

Juntada de certidão

15/10/2025, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/10/2025, 05:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:17

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2025, 16:14

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

16/05/2026, 20:50

Transitado em Julgado em 14/05/2026

16/05/2026, 20:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/05/2026, 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/10/2025, 20:50

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/05/2026, 20:48

Despacho

•03/10/2025, 17:00

15/10/2025, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/10/2025, 05:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:17

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2025, 16:14

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/09/2025, 09:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de agravo

26/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

02/09/2025, 15:55

Recurso Especial não admitido

02/09/2025, 15:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 15:42

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/08/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/08/2025, 13:50

Recebidos os autos

21/08/2025, 13:50

Juntada de certidão

21/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de recurso especial

21/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:17

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e não-provido

24/07/2025, 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025, 18:07

Expedição de Intimação de Pauta.

03/07/2025, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2025, 14:19

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

20/02/2025, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

20/02/2025, 12:53

Recebidos os autos

20/02/2025, 12:53

Recebidos os autos

18/02/2025, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/02/2025, 15:12

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 15:12

Despacho

•02/10/2025, 14:01

Agravo

•26/09/2025, 11:07

Decisão

•03/09/2025, 13:44

Decisão

•02/09/2025, 15:55

Acórdão

•25/07/2025, 16:18

Sentença

•10/01/2025, 17:26

Despacho

•18/12/2024, 16:35

Decisão

•09/12/2024, 14:13

Despacho

•03/12/2024, 16:54

Despacho

•06/11/2024, 16:55

Despacho

•25/10/2024, 17:43

Despacho

•09/10/2024, 14:18

Despacho

•02/08/2024, 12:37

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•16/05/2026, 20:48

Despacho

•03/10/2025, 17:00

Despacho

•02/10/2025, 14:01

Agravo

•26/09/2025, 11:07

Decisão

•03/09/2025, 13:44

Decisão

•02/09/2025, 15:55

Acórdão

•25/07/2025, 16:18

Sentença

•10/01/2025, 17:26

Despacho

•18/12/2024, 16:35

Decisão

•09/12/2024, 14:13

Despacho

•03/12/2024, 16:54

Despacho

•06/11/2024, 16:55

Despacho

•25/10/2024, 17:43

Despacho

•09/10/2024, 14:18

Despacho

•02/08/2024, 12:37

Decisão

•09/07/2024, 16:01

Despacho

•27/06/2024, 14:26

Despacho

•21/05/2024, 12:49

Decisão

•24/04/2024, 16:06

Despacho

•26/03/2024, 09:04

Decisão

•05/12/2023, 14:09