Agravo em Recurso Especial 0749728-91.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJDFT
3° Grau
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Data de Distribuição
23/12/2025
Valor da Causa
R$ 63.913,02
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
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Partes do Processo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
CLINICA DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ
29.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
OAB/AL 8425
·
CPF
036.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399
·
CPF
041.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA
OAB/DF 17081
·
CPF
890.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/05/2026, 17:13
Transitado em Julgado em 14/05/2026
14/05/2026, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:54
Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA e não-provido
15/04/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
23/12/2025, 10:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
23/12/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2025, 06:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 18:40
Determinada a distribuição do feito
19/12/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/10/2025, 13:20
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/05/2026, 17:13
Transitado em Julgado em 14/05/2026
14/05/2026, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:54
Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA e não-provido
15/04/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
23/12/2025, 10:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
23/12/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2025, 06:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 18:40
Determinada a distribuição do feito
19/12/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/10/2025, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/10/2025, 13:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15/10/2025, 15:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
15/04/2026, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
19/12/2025, 18:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
15/10/2025, 15:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
15/10/2025, 15:50
Acórdão/Decisão Monocrática
•
15/10/2025, 15:50
-
•
15/10/2025, 15:50
-
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15/10/2025, 15:50
-
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15/10/2025, 15:49
-
•
15/10/2025, 15:49
-
•
15/10/2025, 15:49