Execução Fiscal 0701207-41.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 255.036,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/12/2024, 18:20

Recebidos os autos

04/09/2023, 17:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2023, 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/08/2023, 12:48

Juntada de certidão

20/04/2023, 03:22

Juntada de certidão

25/11/2021, 12:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 17:34

Juntada de termo

26/08/2021, 17:32

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

03/12/2024, 18:20

Recebidos os autos

04/09/2023, 17:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2023, 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/08/2023, 12:48

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 17:04

Decisão

•25/11/2021, 12:19

20/04/2023, 03:22

Juntada de certidão

25/11/2021, 12:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Publicado Decisão em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 17:34

Juntada de termo

26/08/2021, 17:32

Recebidos os autos

26/08/2021, 13:51

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2021, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

26/08/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:29

Recebidos os autos

10/08/2021, 13:29

Juntada de certidão

10/08/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/08/2021, 12:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/08/2021, 19:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2021, 19:13

Recebidos os autos

03/08/2021, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 15:48

Recebidos os autos

26/07/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 17:34

Recebidos os autos

06/07/2021, 17:34

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2021, 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701207-41.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA., JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito,

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:52

Declarada incompetência

28/06/2021, 15:19

Recebidos os autos

28/06/2021, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2021, 12:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/06/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:57

Recebidos os autos

22/06/2021, 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/06/2021, 11:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2021 11:00, CEJUSC-FISCAL.

18/06/2021, 11:26

Recebidos os autos

18/06/2021, 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/06/2021, 21:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/06/2021, 16:57

Juntada de certidão

01/06/2021, 14:59

Recebidos os autos

15/01/2021, 14:40

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2021, 17:23

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

11/01/2021, 13:53

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/01/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 13:53

Decisão

•26/08/2021, 17:33

Decisão

•26/08/2021, 13:51

Despacho

•26/07/2021, 12:26

Despacho

•06/07/2021, 17:34

Decisão

•28/06/2021, 15:52

Decisão

•28/06/2021, 15:19

Despacho

•22/06/2021, 14:57

Decisão

•15/01/2021, 14:40