Execução Fiscal 0009362-91.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.990,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/12/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 00:59

Recebidos os autos

22/10/2025, 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2025, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 16:02

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:17

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 19:35

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:15

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 16:48

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/12/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 00:59

Recebidos os autos

22/10/2025, 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2025, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 00:59

Sentença

•12/08/2024, 13:15

02/12/2024, 16:02

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:17

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 19:35

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Publicado Sentença em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:15

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:57

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009362-91.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado sobre os embargos de declaração apresentados pelo Distrito Federal. Prazo de 5 (cinco) dias (artigo 1.023, § 2º, do CPC). Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos embargos opostos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:20

Publicado Sentença em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:33

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/03/2023, 00:22

Recebidos os autos

09/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:56

Juntada de certidão

12/07/2021, 15:56

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:48

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 05:48

Sentença

•30/07/2024, 16:48

Despacho

•05/12/2023, 16:32

Despacho

•31/10/2023, 15:50

Sentença

•09/03/2023, 11:33

Sentença

•09/03/2023, 00:22

Documento de Comprovação

•01/02/2021, 11:13