Procedimento Comum Cível 0701143-88.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 07:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

27/05/2024, 18:07

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:54

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:13

Juntada de alvará de levantamento

17/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:22

Decorrido prazo de TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:31

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701143-88.2022.8.07.0018. AUTOR: CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o cumprimento espontâneo do julgado ante o depósito realizado no ID 194381870 e a quitação exarada no ID 196208884, expeça-se ofício de transferência da referida quantia (R$ 122,91), mais acréscimos, para a conta indicada pelo credor. Após, em não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:31

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 07:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

27/05/2024, 18:07

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Decisão

•10/05/2024, 11:55

Decisão

•10/05/2024, 11:55

23/05/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:54

Juntada de certidão

17/05/2024, 16:13

Juntada de alvará de levantamento

17/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:22

Decorrido prazo de TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:31

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701143-88.2022.8.07.0018. AUTOR: CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o cumprimento espontâneo do julgado ante o depósito realizado no ID 194381870 e a quitação exarada no ID 196208884, expeça-se ofício de transferência da referida quantia (R$ 122,91), mais acréscimos, para a conta indicada pelo credor. Após, em não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:22

Recebidos os autos

10/05/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:55

Outras decisões

10/05/2024, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701143-88.2022.8.07.0018. AUTOR: CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora, tem termos de quitação, sobre o depósito realizado no ID 194381870. Prazo: 10 (dez) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:55

Outras decisões

29/04/2024, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/04/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:59

Decorrido prazo de TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:56

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701143-88.2022.8.07.0018. AUTOR: CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB, TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se os autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:39

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:52

Outras decisões

02/04/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/04/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 25/03/2024

02/04/2024, 11:31

Recebidos os autos

01/04/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO QUE BUSCA A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO. OMISSÃO NO TOCANTE À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VÍCIO SANADO. 1. A embargante suscita omissão no ven. acórdão, porquanto este deixara de se manifestar acerca da majoração dos honorários advocatícios, em que pese o não provimento do apelo da parte adversa. De fato, o Colegiado nada proveu sobre a matéria, sendo impositivo o saneamento do vício. 2. Embargos de declaração conhecidos e providos.

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701143-88.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/01/2024 a 01/02/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANA MARIA CANTARINO, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 25 de Janeiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 1ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (25/01/2024 a 01/02/2024) na qual se encontra pautado o presente processo Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/10/2022, 20:14

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2022, 14:33

Publicado Certidão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:33

Decorrido prazo de TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:33

Juntada de Petição de apelação

13/09/2022, 18:30

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 19:40

Recebidos os autos

19/08/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:14

Julgado improcedente o pedido

19/08/2022, 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/07/2022, 14:43

Recebidos os autos

01/07/2022, 14:28

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2022, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/06/2022, 13:12

Juntada de Petição de especificação de provas

28/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Decorrido prazo de CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 21:33

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 19:12

Recebidos os autos

10/06/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:32

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2022, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de especificação de provas

03/06/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:38

Recebidos os autos

31/05/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:41

Decisão interlocutória - recebido

31/05/2022, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

31/05/2022, 07:33

Juntada de Petição de réplica

28/05/2022, 11:17

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

28/05/2022, 11:10

Publicado Certidão em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:36

Decorrido prazo de TEMPER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 23:17

Juntada de Petição de contestação

05/05/2022, 09:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2022, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 22:48

Juntada de Petição de contestação

22/03/2022, 20:32

Decorrido prazo de CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI - EPP em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Recebidos os autos

15/02/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2022, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/02/2022, 13:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/02/2022, 09:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

11/02/2022, 11:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/02/2022, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/02/2022, 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2022, 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/02/2022, 16:32

Recebidos os autos

10/02/2022, 16:11

Declarada incompetência

10/02/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 15:58

Decisão

•29/04/2024, 12:55

Decisão

•29/04/2024, 12:55

Decisão

•02/04/2024, 14:52

Decisão

•02/04/2024, 14:52

Acórdão

•21/02/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:10

Acórdão

•29/08/2023, 17:10

Sentença

•19/08/2022, 14:14

Sentença

•19/08/2022, 14:14

Decisão

•01/07/2022, 14:28

Decisão

•10/06/2022, 16:32

Decisão

•10/06/2022, 16:32

Decisão

•31/05/2022, 14:41

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/05/2024, 11:55

Decisão

•10/05/2024, 11:55

Decisão

•29/04/2024, 12:55

Decisão

•29/04/2024, 12:55

Decisão

•02/04/2024, 14:52

Decisão

•02/04/2024, 14:52

Acórdão

•21/02/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:10

Acórdão

•29/08/2023, 17:10

Sentença

•19/08/2022, 14:14

Sentença

•19/08/2022, 14:14

Decisão

•01/07/2022, 14:28

Decisão

•10/06/2022, 16:32

Decisão

•10/06/2022, 16:32

Decisão

•31/05/2022, 14:41

Decisão

•31/05/2022, 14:40

Outros Documentos

•22/03/2022, 20:32

Decisão

•15/02/2022, 15:47

Decisão

•15/02/2022, 15:47

Decisão

•11/02/2022, 11:16

Decisão

•11/02/2022, 11:16

Decisão

•10/02/2022, 16:11

Outros Documentos

•10/02/2022, 15:58