Cumprimento de sentença 0729240-12.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 84.937,44

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:22

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

17/03/2025, 13:37

Outras decisões

17/03/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

07/03/2025, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/02/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:09

Todas as movimentações(312)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:22

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

17/03/2025, 13:37

Outras decisões

17/03/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

07/03/2025, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2025, 08:36

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/02/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:09

Deferido o pedido de ROBERTO BORGES DA ROCHA - CPF: 522.551.748-04 (EXEQUENTE).

19/02/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/02/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

13/02/2025, 16:31

Processo Desarquivado

13/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

24/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:53

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2023, 17:24

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:05

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729240-12.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBERTO BORGES DA ROCHA EXECUTADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da d Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 18:02

Recebidos os autos

04/10/2023, 11:41

Outras decisões

04/10/2023, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

22/09/2023, 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:58

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2023, 12:52

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729240-12.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBERTO BORGES DA ROCHA EXECUTADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inércia de a parte exequente cumprir a determinação especificada em decisão de ID 168760362, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte exec

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:01

Indeferido o pedido de ROBERTO BORGES DA ROCHA - CPF: 522.551.748-04 (EXEQUENTE)

05/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/09/2023, 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

29/08/2023, 17:03

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:49

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729240-12.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBERTO BORGES DA ROCHA EXECUTADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em decorrência lógica da decisão de ID 167039144, que entendeu que não há indícios de ocultação do sócio, verifico que não resta caracterizada nenhuma conduta que se amolde às Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:26

Outras decisões

16/08/2023, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

10/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:20

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729240-12.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBERTO BORGES DA ROCHA EXECUTADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de citação de Gilberto Figueredo Rios Filho, presidente da FBT (Fundação Brasileira de Teatro), tendo em vista o deferimento do pedido de desconsideração da perso Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:11

Outras decisões

31/07/2023, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

20/07/2023, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/07/2023, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:22

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:58

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:39

Outras decisões

19/06/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

12/06/2023, 17:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/06/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

12/06/2023, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 30/09/2022

26/05/2023, 12:12

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:07

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:29

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:29

Recebidos os autos

15/05/2023, 14:10

Deferido o pedido de ROBERTO BORGES DA ROCHA - CPF: 522.551.748-04 (EXEQUENTE).

15/05/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

04/05/2023, 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

03/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:33

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:54

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 17:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/04/2023, 17:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/04/2023, 06:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/04/2023, 05:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:35

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 15:47

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:32

Outras decisões

22/03/2023, 12:32

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

16/03/2023, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

15/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

14/03/2023, 17:13

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:52

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:38

Outras decisões

09/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/03/2023, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

08/03/2023, 12:11

Juntada de Petição de impugnação

07/03/2023, 18:39

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:09

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:36

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2023, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2023, 16:06

Juntada de certidão

19/01/2023, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 09:20

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:18

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:31

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:40

Recebidos os autos

11/12/2022, 13:53

Outras decisões

11/12/2022, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

07/12/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:27

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

05/12/2022, 13:30

Recebidos os autos

30/11/2022, 14:00

Outras decisões

30/11/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

18/11/2022, 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

16/11/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:05

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 17:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2022, 08:46

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 14:41

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)

05/10/2022, 15:06

Recebidos os autos

04/10/2022, 17:29

Outras decisões

04/10/2022, 17:29

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

19/09/2022, 18:05

Publicado Sentença em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

13/09/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:49

Recebidos os autos

12/09/2022, 21:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2022, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

12/09/2022, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

02/09/2022, 17:51

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:20

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Recebidos os autos

23/08/2022, 08:51

Outras decisões

23/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

08/08/2022, 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

25/07/2022, 11:45

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:19

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Recebidos os autos

12/07/2022, 18:44

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2022, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

01/07/2022, 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

23/06/2022, 16:07

Juntada de certidão

23/06/2022, 16:06

Processo Desarquivado

17/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 16:37

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 18:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

04/02/2022, 18:11

Recebidos os autos

04/02/2022, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

03/02/2022, 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2022, 16:30

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:34

Recebidos os autos

18/01/2022, 19:17

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2022, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

18/01/2022, 12:31

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:21

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

26/11/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 16:44

Recebidos os autos

26/11/2021, 14:16

Decisão interlocutória - recebido

26/11/2021, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

26/11/2021, 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

12/11/2021, 07:31

Processo Desarquivado

12/11/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 15:44

Arquivado Definitivamente

03/03/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 10:17

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:33

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Recebidos os autos

19/02/2021, 14:55

Decisão interlocutória - deferimento

19/02/2021, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

18/02/2021, 17:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/02/2021, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2021, 14:55

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:34

Juntada de certidão

09/02/2021, 17:16

Recebidos os autos

08/02/2021, 19:08

Decisão interlocutória - deferimento

08/02/2021, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/02/2021, 17:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/02/2021, 17:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

07/02/2021, 16:26

Mandado devolvido dependência

07/01/2021, 16:00

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 14:18

Recebidos os autos

09/12/2020, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

04/12/2020, 18:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

04/12/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 16:34

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:59

Recebidos os autos

25/11/2020, 19:06

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2020, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/11/2020, 15:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/11/2020, 12:39

Recebidos os autos

12/11/2020, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

12/11/2020, 16:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

09/11/2020, 07:09

Processo Desarquivado

09/11/2020, 07:09

Arquivado Provisoramente

15/07/2020, 23:17

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Publicado Decisão em 07/07/2020.

07/07/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

02/07/2020, 17:06

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2020, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/06/2020, 20:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

17/06/2020, 18:17

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:40

Publicado Decisão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:30

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2020, 02:18

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2020, 23:39

Recebidos os autos

14/05/2020, 11:49

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2020, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/05/2020, 14:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

12/05/2020, 14:41

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/03/2020, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2020, 09:23

Expedição de Carta.

24/02/2020, 09:23

Transitado em Julgado em 04/02/2020

10/02/2020, 16:11

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 14:26

Publicado Sentença em 21/01/2020.

22/01/2020, 17:08

Publicado Sentença em 21/01/2020.

22/01/2020, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 06:13

Recebidos os autos

09/01/2020, 18:04

Julgado procedente o pedido

09/01/2020, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/12/2019, 14:19

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

04/12/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2019, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2019, 18:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:52

Publicado Decisão em 29/11/2019.

29/11/2019, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 17:54

Recebidos os autos

27/11/2019, 14:38

Decisão interlocutória - deferimento

27/11/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/10/2019, 16:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/10/2019, 08:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

26/09/2019, 16:04

Audiência Conciliação realizada - 26/09/2019 13:00

26/09/2019, 16:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/08/2019, 16:00

Decorrido prazo de ROBERTO BORGES DA ROCHA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 22:38

Publicado Certidão em 06/08/2019.

06/08/2019, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2019, 08:01

Publicado Decisão em 05/08/2019.

05/08/2019, 04:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2019, 13:27

Audiência conciliação designada - 26/09/2019 13:00

02/08/2019, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 11:00

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

01/08/2019, 13:54

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/08/2019, 13:53

Recebidos os autos

31/07/2019, 18:39

Decisão interlocutória - deferimento

31/07/2019, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/07/2019, 15:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

22/07/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 11:57

Publicado Decisão em 10/07/2019.

10/07/2019, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 11:24

Recebidos os autos

08/07/2019, 16:23

Decisão interlocutória - deferimento

08/07/2019, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/07/2019, 14:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

24/06/2019, 20:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

17/06/2019, 21:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 21:47

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

14/06/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 14:43

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 13:37

Decisão

•17/03/2025, 13:37

Anexo

•20/02/2025, 14:42

Decisão

•19/02/2025, 16:09

Decisão

•19/02/2025, 16:09

Outros Documentos

•13/02/2025, 15:15

Decisão

•04/10/2023, 11:41

Decisão

•04/10/2023, 11:41

Decisão

•05/09/2023, 16:01

Decisão

•05/09/2023, 16:01

Decisão

•16/08/2023, 12:26

Decisão

•16/08/2023, 12:25

Decisão

•31/07/2023, 20:11

Decisão

•31/07/2023, 20:11

Decisão

•19/06/2023, 18:39

Todos os documentos(58)

Decisão

•17/03/2025, 13:37

Decisão

•17/03/2025, 13:37

Anexo

•20/02/2025, 14:42

Decisão

•19/02/2025, 16:09

Decisão

•19/02/2025, 16:09

Outros Documentos

•13/02/2025, 15:15

Decisão

•04/10/2023, 11:41

Decisão

•04/10/2023, 11:41

Decisão

•05/09/2023, 16:01

Decisão

•05/09/2023, 16:01

Decisão

•16/08/2023, 12:26

Decisão

•16/08/2023, 12:25

Decisão

•31/07/2023, 20:11

Decisão

•31/07/2023, 20:11

Decisão

•19/06/2023, 18:39

Decisão

•19/06/2023, 18:39

Decisão

•15/05/2023, 14:10

Decisão

•22/03/2023, 12:32

Decisão

•22/03/2023, 12:32

Decisão

•09/03/2023, 17:38

Decisão

•09/03/2023, 17:38

Decisão

•13/12/2022, 13:33

Decisão

•11/12/2022, 13:53

Decisão

•02/12/2022, 11:56

Decisão

•30/11/2022, 14:00

Decisão

•04/10/2022, 17:29

Decisão

•04/10/2022, 17:29

Sentença

•12/09/2022, 21:41

Sentença

•12/09/2022, 21:41

Decisão

•23/08/2022, 08:51

Decisão

•23/08/2022, 08:51

Decisão

•12/07/2022, 18:44

Decisão

•12/07/2022, 18:44

Decisão

•04/02/2022, 18:11

Decisão

•18/01/2022, 19:17

Decisão

•18/01/2022, 19:17

Decisão

•26/11/2021, 14:16

Decisão

•26/11/2021, 14:16

Decisão

•19/02/2021, 14:55

Decisão

•19/02/2021, 14:55

Decisão

•08/02/2021, 19:08

Decisão

•08/02/2021, 19:08

Decisão

•09/12/2020, 18:56

Decisão

•25/11/2020, 19:06

Decisão

•25/11/2020, 19:06

Decisão

•12/11/2020, 16:58

Decisão

•02/07/2020, 17:06

Decisão

•02/07/2020, 17:06

Decisão

•20/05/2020, 22:24

Decisão

•14/05/2020, 11:49

Decisão

•14/05/2020, 11:49

Petição

•03/02/2020, 15:35

Petição

•03/02/2020, 15:35

Sentença

•10/01/2020, 00:06

Sentença

•09/01/2020, 18:04

Decisão

•27/11/2019, 14:38

Decisão

•31/07/2019, 18:39

Decisão

•08/07/2019, 16:23