Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0047373-67.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JFE 2

Terceiro

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR COSTA ADJUTO

OAB/DF 32310·CPF·Representa: Autor

ICARO GREGORIO DE LIMA

OAB/DF 57552·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

OAB/DF 33896·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

OAB/DF 35977·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA

OAB/DF 30024·CPF

Partes do Processo(14)

MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JFE 2

Terceiro

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA

Terceiro

JOAO FORTES

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

JFE2

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA S.A.

Terceiro

JFE EMPREENDIMENTO

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA S.A

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA S/A

Terceiro

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

VICTOR COSTA ADJUTO

OAB/DF 32310·CPF·Representa: Autor

ICARO GREGORIO DE LIMA

OAB/DF 57552·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

OAB/DF 33896·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

OAB/DF 35977·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA

OAB/DF 30024·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 17:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2

28/11/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 26/11/2025

28/11/2025, 17:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2025, 17:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/03/2025, 16:37

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:15

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/02/2025, 19:39

Recebidos os autos

17/02/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/02/2025, 19:39

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 17:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2

28/11/2025, 17:42

Transitado em Julgado em 26/11/2025

28/11/2025, 17:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2025, 17:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•28/11/2025, 17:38

Despacho

•18/02/2025, 11:42

·

Representa: Réu

29/07/2025, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/03/2025, 16:37

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:15

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/02/2025, 19:39

Recebidos os autos

17/02/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/02/2025, 19:39

Recebidos os autos

17/02/2025, 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/02/2025, 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/02/2025, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/02/2025, 15:41

Recebidos os autos

17/02/2025, 15:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO em 06/12/2024 23:59.

17/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:15

Publicado Certidão em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/01/2025, 13:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

29/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 02:16

Juntada de Petição de agravo

14/01/2025, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/01/2025, 07:58

Recebidos os autos

08/01/2025, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/01/2025, 07:58

Recebidos os autos

08/01/2025, 07:58

Recurso Especial não admitido

08/01/2025, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/01/2025, 16:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/01/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/01/2025, 16:37

Recebidos os autos

07/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:11

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/12/2024, 09:59

Recebidos os autos

06/12/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2024, 07:40

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2024, 18:47

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:15

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO - CPF: 795.806.707-06 (EMBARGANTE) e provido em parte

06/11/2024, 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:12

Juntada de intimação de pauta

11/10/2024, 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2024, 15:06

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:20

Deliberado em Sessão - Retirado

29/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:15

Juntada de intimação de pauta

18/07/2024, 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 10:50

Recebidos os autos

12/07/2024, 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

09/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:56

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 15:20

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

27/06/2024, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 11:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 20:01

Recebidos os autos

21/06/2024, 20:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

21/06/2024, 08:29

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/06/2024, 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:18

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO - CPF: 795.806.707-06 (AGRAVANTE) e não-provido

06/06/2024, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 14:45

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:05

Juntada de intimação de pauta

14/05/2024, 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:17

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado

07/05/2024, 14:54

Deferido o pedido de

06/05/2024, 19:36

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

06/05/2024, 14:21

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:38

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:24

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2024, 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado

23/04/2024, 14:34

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 12:59

Recebidos os autos

12/04/2024, 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:18

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024, 18:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/03/2024, 18:17

Juntada de Petição de agravo interno

18/03/2024, 18:13

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

22/02/2024, 10:06

Embargos de declaração não acolhidos

22/02/2024, 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

17/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.635.317/0001-79 (EMBARGADO) e JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 33.035.536/0001-00 (EMBARGADO) em 16/02/2024.

17/02/2024, 09:13

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024, 19:56

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:17

Não conhecido o recurso de Apelação de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO - CPF: 795.806.707-06 (APELANTE)

01/02/2024, 15:29

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/01/2024, 19:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:13

Recebidos os autos

17/01/2024, 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

12/01/2024, 15:59

Juntada de certidão

12/01/2024, 15:58

Processo Reativado

12/01/2024, 15:40

Recebidos os autos

12/01/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

06/12/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:30

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/12/2023, 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2023, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/11/2023, 17:46

Juntada de certidão

30/11/2023, 17:45

Processo Reativado

30/11/2023, 14:06

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:56

Recebidos os autos

23/07/2021, 00:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/07/2021, 00:48

Baixa Definitiva

31/07/2020, 11:00

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 10:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO - CPF: 795.806.707-06 (APELANTE), JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.635.317/0001-79 (APELADO) e JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 33.035.536/0001-00 (APELADO) em 30/07/2020.

31/07/2020, 10:55

Publicado Acórdão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:15

Publicado Acórdão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:15

Publicado Acórdão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:18

Recebidos os autos

06/07/2020, 19:05

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO - CPF: 795.806.707-06 (APELANTE) e provido em parte

17/06/2020, 22:43

Deliberado em Sessão - julgado

17/06/2020, 21:09

Deliberado em Sessão - julgado

17/06/2020, 21:09

Incluído em pauta para 10/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

14/05/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:48

Recebidos os autos

12/05/2020, 11:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

07/02/2020, 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

10/10/2019, 15:11

Juntada de certidão

10/10/2019, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2019.

11/09/2019, 02:31

Juntada de certidão

09/09/2019, 14:25

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 2

24/06/2019, 14:53

Decorrido prazo de João Fortes Engenharia S.A em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:42

Decorrido prazo de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA FILHO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2019.

16/05/2019, 02:20

Juntada de ato ordinatório

14/05/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 17:55

Despacho

•17/02/2025, 19:39

Agravo

•14/01/2025, 14:46

Decisão

•08/01/2025, 11:42

Decisão

•08/01/2025, 07:58

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:47

Acórdão

•07/11/2024, 20:01

Despacho

•27/06/2024, 16:30

Despacho

•27/06/2024, 15:20

Despacho

•24/06/2024, 14:21

Despacho

•21/06/2024, 20:01

Todos os documentos(60)

Decisão de Tribunais Superiores

•28/11/2025, 17:38

Despacho

•18/02/2025, 11:42

Despacho

•17/02/2025, 19:39

Agravo

•14/01/2025, 14:46

Decisão

•08/01/2025, 11:42

Decisão

•08/01/2025, 07:58

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:47

Acórdão

•07/11/2024, 20:01

Despacho

•27/06/2024, 16:30

Despacho

•27/06/2024, 15:20

Despacho

•24/06/2024, 14:21

Despacho

•21/06/2024, 20:01

Acórdão

•07/06/2024, 12:17

Decisão

•07/05/2024, 14:58

Decisão

•06/05/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 18:17

Decisão

•22/02/2024, 17:00

Decisão

•22/02/2024, 10:06

Decisão

•01/02/2024, 16:40

Decisão

•01/02/2024, 15:29

Despacho

•17/01/2024, 16:42

Despacho

•17/01/2024, 12:13

Anexo

•12/01/2024, 13:33

Anexo

•12/01/2024, 13:33

Despacho

•05/12/2023, 21:25

Despacho

•05/12/2023, 18:30

Despacho

•27/07/2023, 16:32

Sentença

•30/06/2023, 17:55

Sentença

•14/06/2023, 16:35

Despacho

•07/06/2023, 15:52

Anexo

•05/06/2023, 14:27

Anexo

•05/06/2023, 14:27

Despacho

•23/05/2023, 20:07

Despacho

•19/12/2022, 19:19

Documento de Comprovação

•06/12/2022, 12:16

Documento de Comprovação

•06/12/2022, 12:16

Despacho

•08/11/2022, 12:02

Decisão

•09/08/2021, 11:04

Decisão

•18/09/2020, 19:19

Documento de Comprovação

•18/09/2020, 10:59

Petição

•16/09/2020, 12:43

Decisão

•01/09/2020, 19:37

Petição

•20/08/2020, 11:58

Petição

•20/08/2020, 11:58

Acórdão

•06/07/2020, 19:05

Acórdão

•06/07/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 15:05

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 15:05

Documento de Comprovação

•09/05/2019, 17:56

Decisão

•09/05/2019, 17:56

Decisão

•09/05/2019, 17:56

Decisão

•09/05/2019, 17:55

Decisão

•09/05/2019, 17:55

Sentença

•09/05/2019, 17:55

Decisão

•09/05/2019, 17:55

Decisão

•09/05/2019, 17:55