Execução Fiscal 0078819-51.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Em andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 28.651,31

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de EULA MARTINS DA SILVA - CPF: 239.331.781-34 (EXECUTADO) em 23/04/2026.

24/04/2026, 17:29

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EULA MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

MARTINS ROSA PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Decorrido prazo de EULA MARTINS DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de EULA MARTINS DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

03/03/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:36

Outras decisões

03/03/2026, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de EULA MARTINS DA SILVA - CPF: 239.331.781-34 (EXECUTADO), MARTINS ROSA PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 07.970.257/0001-15 (EXECUTADO) em 28/02/2024.

04/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de EULA MARTINS DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:28

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de EULA MARTINS DA SILVA - CPF: 239.331.781-34 (EXECUTADO) em 23/04/2026.

24/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de EULA MARTINS DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de EULA MARTINS DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

03/03/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:36

Outras decisões

03/03/2026, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de EULA MARTINS DA SILVA - CPF: 239.331.781-34 (EXECUTADO), MARTINS ROSA PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 07.970.257/0001-15 (EXECUTADO) em 28/02/2024.

04/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de EULA MARTINS DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:28

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0078819-51.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EULA MARTINS DA SILVA, MARTINS ROSA PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada EULA MARTINS DA SILVA, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 718,70 (setecentos e dezoito reais e setenta centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 175376692, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:42

Juntada de certidão

06/12/2023, 08:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/12/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/11/2023, 17:06

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:02

Recebidos os autos

17/10/2023, 17:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/10/2023, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:45

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

02/12/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:33

Juntada de certidão

14/09/2022, 20:15

Expedição de Ofício.

02/07/2022, 07:38

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 18:58

Expedição de Ofício.

16/05/2022, 11:06

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Juntada de certidão

13/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Recebidos os autos

11/05/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

21/02/2022, 23:03

Decorrido prazo de MARTINS ROSA PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 08:39

Publicado Certidão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 13:14

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:36

Decisão

•03/03/2026, 15:36

Decisão

•17/10/2023, 17:55

Despacho

•08/03/2023, 16:44

Despacho

•08/03/2023, 16:44

Despacho

•15/09/2022, 13:33

Despacho

•11/05/2022, 18:24

Despacho

•11/05/2022, 18:24