Execução de Título Extrajudicial 0077063-88.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.319.382,56

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Divino de Oliveira 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 01/10/2024

06/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/09/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:40

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2024, 12:04

Recebidos os autos

05/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:19

Todas as movimentações(258)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 01/10/2024

06/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 11:19

Sentença

•05/09/2024, 11:19

09/09/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:40

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:24

Publicado Sentença em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2024, 12:04

Recebidos os autos

05/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/08/2024, 13:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2024, 18:32

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:27

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

24/07/2024, 13:06

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/07/2024, 20:42

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:30

Outras decisões

23/07/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

22/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2024, 09:22

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:28

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:46

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/06/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:29

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:33

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:59

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:47

Juntada de certidão

03/06/2024, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 19:10

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:25

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a insolvência da parte executada, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o débito atualizado até a data da insolvência (13/07/2023). Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 14:19

Outras decisões

25/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

25/04/2024, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:39

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0077063-88.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO RAMOS JUBE EXECUTADO ESPÓLIO DE: CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial em que sobreveio a informação acerca da declaração da insolvência civil da parte executada nos autos do processo nº 0716997-76.2022.8.07.0001, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (ID 186364438). Conforme disposto no, ainda vigente, artigo 762 do CPC/73, ao juízo da insolvência concorrerão todos os credores do devedor insolvente, prevendo o §1º do mencionado dispositivo a remessa ao juízo universal das execuções individuais contra ele movidas. Anoto que a regra trata de competência funcional, ou seja, de natureza absoluta. Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juízo Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF. Com a preclusão, remetam-se os autos, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 15:22

Declarada incompetência

25/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

20/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:24

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0077063-88.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO RAMOS JUBE EXECUTADO ESPÓLIO DE: CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA DESPACHO O ainda vigente artigo 762, §1º, do CPC/73 prevê que, declarada a insolvência civil, as execuções individuais serão remetidas ao juízo da insolvência. Assim, em atenção ao princípio da não surpresa (arts. 9º e 10, CPC), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para manifestação no prazo de 5 dias. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/03/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:38

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0077063-88.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO RAMOS JUBE EXECUTADO ESPÓLIO DE: CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA DESPACHO Com o ingresso nos autos no administrador judicial, proceda-se à exclusão da Defensoria Pública como representante processual da parte devedora. Diga o credor, no prazo de 5 dias, sobre a petição de ID 186364436 e anexos, que noticiam a insolvência civil da parte devedora. Com a manifestação, ou escoado o prazo, venham os autos à conclusão. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

22/02/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:34

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0077063-88.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO RAMOS JUBE EXECUTADO ESPÓLIO DE: CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA REPRESENTANTE LEGAL: MARINA LOPO MONTALVAO CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, a fim de viabilizar a diligência determinada fica o credor intimado a trazer planilha atualizada do débito. Juntada a planilha, remetam-se os autos para consulta SISBAJUD. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024. CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0077063-88.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO RAMOS JUBE EXECUTADO ESPÓLIO DE: CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA REPRESENTANTE LEGAL: MARINA LOPO MONTALVAO DECISÃO Proceda-se à consulta via SISBAJUD. Restando negativa, proceda-se a Secretaria com a pesquisa ao RENAJUD. Ressalto que, conforme previsão dos artigos 3º, § 15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014, fica inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing). Sem êxito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a consulta ao sistema INFOJUD, devendo a Secretaria manter as informações obtidas guardadas em pasta própria neste Juízo, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC. Após o resultado positivo, intime-se o credor para se manifestar sobre a declaração de rendimentos e bens e, diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la. Uma vez consultada e, aposto o ciente do i. causídico, será imediatamente destruída na Secretaria da Vara. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

30/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:18

Recebidos os autos

29/01/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:22

Outras decisões

29/01/2024, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

23/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:57

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0077063-88.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO RAMOS JUBE EXECUTADO ESPÓLIO DE: CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA REPRESENTANTE LEGAL: MARINA LOPO MONTALVAO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para apresentação de planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de eventual constrição ser realizada com base no último valor informado. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 21:12

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/12/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0077063-88.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO RAMOS JUBE EXECUTADO ESPÓLIO DE: CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA REPRESENTANTE LEGAL: MARINA LOPO MONTALVAO DESPACHO Renove-se a intimação da Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/12/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Publicado Edital em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:54

Expedição de Edital.

07/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:47

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:39

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:59

Outras decisões

19/07/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 21:13

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:25

Recebidos os autos

28/06/2023, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

26/06/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/06/2023, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 16:06

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/05/2023, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 17:22

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:46

Recebidos os autos

22/03/2023, 20:16

Deferido o pedido de SEBASTIAO RAMOS JUBE - CPF: 068.384.561-68 (EXEQUENTE).

22/03/2023, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:14

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:58

Recebidos os autos

09/03/2023, 11:06

Outras decisões

09/03/2023, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

08/03/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:11

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2023, 03:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/01/2023, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 16:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/01/2023, 13:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/12/2022, 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 16:52

Juntada de certidão

05/12/2022, 15:18

Juntada de certidão

29/11/2022, 12:46

Publicado Decisão em 18/11/2022.

19/11/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

19/11/2022, 01:53

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:09

Recebidos os autos

11/11/2022, 22:56

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2022, 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:33

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Recebidos os autos

24/10/2022, 15:15

Outras decisões

24/10/2022, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/10/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 12:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Publicado Certidão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 02:17

Juntada de certidão

04/10/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:16

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 13:23

Expedição de Carta.

28/04/2022, 23:14

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/04/2022, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/03/2022, 19:49

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 18:47

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 18:46

Recebidos os autos

25/02/2022, 16:45

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

24/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:42

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Recebidos os autos

11/02/2022, 19:39

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2022, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

31/01/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 14:43

Publicado Decisão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:27

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 12:32

Recebidos os autos

09/11/2021, 21:17

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2021, 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/11/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/10/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 18:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/10/2021, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 15:17

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 09:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/10/2021, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 18:27

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 18:27

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:28

Recebidos os autos

03/09/2021, 18:08

Decisão interlocutória - recebido

03/09/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/08/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 11:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO RAMOS JUBE em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 17:10

Recebidos os autos

05/08/2021, 13:10

Decisão

•23/07/2024, 17:30

Decisão

•25/04/2024, 14:19

Decisão

•25/04/2024, 14:19

Decisão

•25/03/2024, 15:22

Decisão

•25/03/2024, 15:22

Despacho

•08/03/2024, 15:21

Despacho

•08/03/2024, 15:21

Despacho

•23/02/2024, 20:54

Despacho

•23/02/2024, 20:54

Outros Documentos

•09/02/2024, 15:34

Outros Documentos

•09/02/2024, 15:34

Decisão

•29/01/2024, 12:22

Decisão

•29/01/2024, 12:22

Todos os documentos(39)

Sentença

•05/09/2024, 11:19

Sentença

•05/09/2024, 11:19

Decisão

•23/07/2024, 17:30

Decisão

•25/04/2024, 14:19

Decisão

•25/04/2024, 14:19

Decisão

•25/03/2024, 15:22

Decisão

•25/03/2024, 15:22

Despacho

•08/03/2024, 15:21

Despacho

•08/03/2024, 15:21

Despacho

•23/02/2024, 20:54

Despacho

•23/02/2024, 20:54

Outros Documentos

•09/02/2024, 15:34

Outros Documentos

•09/02/2024, 15:34

Decisão

•29/01/2024, 12:22

Decisão

•29/01/2024, 12:22

Despacho

•13/12/2023, 21:12

Despacho

•13/12/2023, 21:12

Despacho

•05/12/2023, 14:41

Despacho

•05/12/2023, 14:41

Decisão

•19/07/2023, 15:59

Decisão

•19/07/2023, 15:59

Despacho

•28/06/2023, 22:50

Despacho

•28/06/2023, 22:50

Decisão

•22/03/2023, 20:16

Decisão

•22/03/2023, 20:16

Decisão

•09/03/2023, 11:06

Decisão

•09/03/2023, 11:06

Decisão

•11/11/2022, 22:56

Decisão

•11/11/2022, 22:56

Decisão

•24/10/2022, 15:15

Decisão

•24/10/2022, 15:15

Decisão

•25/02/2022, 16:45

Decisão

•25/02/2022, 16:45

Decisão

•11/02/2022, 19:39

Decisão

•11/02/2022, 19:39

Decisão

•09/11/2021, 21:17

Decisão

•09/11/2021, 21:17

Decisão

•03/09/2021, 18:08

Decisão

•03/09/2021, 18:08