Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/09/2023, 19:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225316 - AgInt no REsp 2040870 - Publicação prevista para 28/09/2023
26/09/2023, 19:50
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00225316/2023 - AgInt no REsp 2040870/DF
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)
12/09/2023, 16:23
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/09/2023, 08:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:59
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225316/2023 - AgInt no REsp 2040870/DF
06/09/2023, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
19/04/2023, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para AUDAX COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 225316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 536.
19/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 225316/2023 -
23/03/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/03/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225316/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)
22/03/2023, 08:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/02/2023, 21:20
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)
12/09/2023, 16:23
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/09/2023, 08:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:59
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225316/2023 - AgInt no REsp 2040870/DF
06/09/2023, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
19/04/2023, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para AUDAX COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 225316/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 536.
19/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 225316/2023 -
23/03/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/03/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225316/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)
22/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225316/2023
21/03/2023, 21:56
Protocolizada Petição 225316/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023
21/03/2023, 21:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62994/2023
07/02/2023, 16:41
Protocolizada Petição 62994/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023
07/02/2023, 16:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
03/02/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2023, 22:47
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido
01/02/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
01/02/2023, 21:20
Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
13/01/2023, 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
13/01/2023, 13:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13663/2023
13/01/2023, 12:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/01/2023, 12:40
Protocolizada Petição 13663/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2023
13/01/2023, 12:40
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
30/11/2022, 18:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/11/2022, 18:17
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
30/11/2022, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS