Recurso Especial 0701048-58.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SOUFER INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612422/2023

22/06/2023, 15:51

Protocolizada Petição 612422/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 317803/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0317803 - AgInt no REsp 2055172 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023, 15:10

Conhecido o recurso de SOUFER INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00317803/2023 - AgInt no REsp 2055172/DF

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

07/06/2023, 12:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

31/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317803/2023 - AgInt no REsp 2055172/DF

30/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458607/2023

17/05/2023, 16:01

Protocolizada Petição 458607/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

17/05/2023, 15:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 317803/2023 -

11/04/2023, 05:36

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612422/2023

22/06/2023, 15:51

Protocolizada Petição 612422/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 317803/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 18:50

21/06/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0317803 - AgInt no REsp 2055172 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023, 15:10

Conhecido o recurso de SOUFER INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00317803/2023 - AgInt no REsp 2055172/DF

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

07/06/2023, 12:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

31/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317803/2023 - AgInt no REsp 2055172/DF

30/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458607/2023

17/05/2023, 16:01

Protocolizada Petição 458607/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

17/05/2023, 15:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 317803/2023 -

11/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317803/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

10/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317803/2023

10/04/2023, 12:11

Protocolizada Petição 317803/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2023

10/04/2023, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224993/2023

21/03/2023, 21:21

Protocolizada Petição 224993/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

16/03/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/03/2023, 08:10

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/03/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2023, 08:38