Execução Fiscal 0031002-82.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.739.301,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 21:02

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:34

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 21:02

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:06

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/06/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:45

Juntada de certidão

16/06/2025, 12:37

Recebidos os autos

13/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 20:40

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031002-82.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL ATACADISTA UNIAO LTDA - ME, FRANCISCO VANCY DANTAS, ROSELENE RODRIGUES DANTAS DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado no ID 182376381 e a fim de comprovar as alegações de que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis previstos no art. 833 e respectivos incisos do CPC, traga a parte Executada o que se segue, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução: i) comprovação de que o bloqueio incidiu sobre conta poupança; ii) seus extratos bancários legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, setembro, outubro e novembro de 2023. Após, tornem os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/02/2024, 13:15

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/12/2023, 02:30

Juntada de Petição de impugnação

18/12/2023, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 16:15

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 16:13

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0031002-82.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL ATACADISTA UNIAO LTDA - ME, FRANCISCO VANCY DANTAS, ROSELENE RODRIGUES DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada FRANCISCO VANCY DANTAS e ROSELENE RODRIGUES DANTAS, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 40.109,38 (quarenta mil, cento e nove reais e trinta e oito centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 175993285, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:28

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/11/2023, 17:14

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:02

Recebidos os autos

23/10/2023, 20:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/10/2023, 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2022, 20:09

Recebidos os autos

07/07/2022, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/04/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 16:55

Recebidos os autos

10/12/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/10/2021, 12:03

Decorrido prazo de COMERCIAL ATACADISTA UNIAO LTDA - ME em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de ROSELENE RODRIGUES DANTAS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO VANCY DANTAS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:53

Publicado Certidão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/03/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 20:58

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 12:17

Despacho

•25/04/2024, 12:17

Decisão

•23/10/2023, 20:27

Decisão

•07/07/2022, 20:09

Despacho

•10/12/2021, 16:21

Despacho

•10/12/2021, 16:21