Execução Fiscal 0040086-65.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 187.246,04

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

QUAIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/02/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2026, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 19:34

Recebidos os autos

16/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/08/2025, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:35

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:30

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/02/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2026, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 17:03

Decisão

•01/03/2023, 22:49

21/01/2026, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 19:34

Recebidos os autos

16/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/08/2025, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:35

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:30

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 16:30

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de QUAIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 05.142.846/0001-80 (EXECUTADO) em 27/02/2024.

13/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de QUAIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:28

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0040086-65.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: QUAIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 840,33 (oitocentos e quarenta reais e trinta e três centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 175894039, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:20

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/11/2023, 17:21

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:16

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/10/2023, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/07/2023, 13:54

Decorrido prazo de QUAIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:21

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 22:49

Recebidos os autos

01/03/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 18:20

Indeferido o pedido de QUAIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 05.142.846/0001-80 (EXECUTADO)

01/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/12/2022, 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 18:29

Recebidos os autos

10/10/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/09/2022, 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 07:47

Juntada de certidão

05/07/2022, 07:46

Decorrido prazo de QUAIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:51

Recebidos os autos

09/05/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/02/2022, 16:43

Decorrido prazo de QUAIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:47

Juntada de certidão

05/02/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 00:46

Decisão

•01/03/2023, 18:20

Decisão

•01/03/2023, 18:20

Despacho

•10/10/2022, 19:24

Despacho

•10/10/2022, 19:24

Despacho

•10/05/2022, 12:48

Despacho

•09/05/2022, 18:48