Execução Fiscal 0108218-62.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.286.587,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/SP 128515·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MESSIAS TURATTI

CPF·Representa: Réu

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LAIS HELENA SANTIAGO COELHO

CPF

Reu

MARIANA MALAGUETA

CPF

Reu

M M ORIGINAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/03/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:27

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:27

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:36

Decorrido prazo de LAIS HELENA SANTIAGO COELHO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/01/2024, 17:03

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:41

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/03/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:27

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:24

Documentos

Petição

•13/03/2025, 16:00

Documento de Comprovação

•13/03/2025, 16:00

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legal

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Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:27

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:36

Decorrido prazo de LAIS HELENA SANTIAGO COELHO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/01/2024, 17:03

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0108218-62.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LAIS HELENA SANTIAGO COELHO, MARIANA MALAGUETA, M M ORIGINAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada LAIS HELENA SANTIAGO COELHO, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 4.272,54 (quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 172066983, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:35

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/11/2023, 17:11

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/09/2023, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2023, 18:28

Recebidos os autos

15/09/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 13:30

Recebidos os autos

24/01/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:23

Recebidos os autos

28/07/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/05/2022, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:04

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:04

Decorrido prazo de M M ORIGINAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Decorrido prazo de MARIANA MALAGUETA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Decorrido prazo de LAIS HELENA SANTIAGO COELHO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/07/2021, 17:31

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 15:50

Decisão

•15/09/2023, 18:28

Despacho

•24/01/2023, 21:23

Despacho

•24/01/2023, 21:23

Despacho

•28/07/2022, 21:41

Despacho

•28/07/2022, 21:40