Execução Fiscal 0092932-44.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.014,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIANA & FURLANI LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO CEZAR VIANA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 18:47

Recebidos os autos

22/01/2026, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:44

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de VIANA & FURLANI LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

04/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIANA em 20/06/2024 23:59.

04/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 19:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 10:04

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 18:47

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 18:47

Recebidos os autos

22/01/2026, 17:44

Documentos

Decisão

•29/06/2021, 11:46

Decisão

•14/06/2021, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/07/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:44

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de VIANA & FURLANI LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

04/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIANA em 20/06/2024 23:59.

04/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 19:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:35

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 07:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 07:03

Juntada de certidão

28/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2023, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 14:36

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:36

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 08:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 10:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/12/2021, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2021, 22:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2021, 22:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de VIANA & FURLANI LTDA - ME em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de PAULO CEZAR VIANA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092932-44.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIANA & FURLANI LTDA - ME, PAULO CEZAR VIANA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11

30/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:46

Declarada incompetência

14/06/2021, 17:20

Recebidos os autos

14/06/2021, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/06/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 11:32

Recebidos os autos

06/05/2021, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:26

Juntada de Petição de certidão

07/04/2021, 10:26

Juntada de Petição de certidão

07/04/2021, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 12:47

Juntada de certidão

16/12/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 10:04

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 10:03

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 11:29

Juntada de mandado

07/11/2019, 11:29

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 11:28

Juntada de mandado

07/11/2019, 11:28

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 11:28

Juntada de certidão

28/01/2019, 18:44

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 15:56

Despacho

•07/05/2021, 11:32

Despacho

•06/05/2021, 00:21