Execução Fiscal 0763326-04.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 82.162,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

AIANA CARLA OLIVEIRA PEREIRA MIRANDA

OAB/DF 38028·CPF·Representa: Réu

DANILO CESAR GOMES MARQUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CARLITO MOREIRA DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLITO MOREIRA DA CRUZ em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:01

Recebidos os autos

26/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:41

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:38

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de CARLITO MOREIRA DA CRUZ em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 18:15

Despacho

•10/10/2023, 21:43

26/02/2026, 13:01

Recebidos os autos

26/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:41

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0763326-04.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLITO MOREIRA DA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 18.941,06 (dezoito mil, novecentos e quarenta e um reais e seis centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 175952408, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 6 de dezembro de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:06

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/12/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/11/2023, 20:40

Juntada de certidão

27/11/2023, 20:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/10/2023, 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2023, 18:15

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/10/2023, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

11/10/2023, 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/10/2023, 13:15

Recebidos os autos

10/10/2023, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 21:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/10/2023, 09:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/10/2023, 09:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2023, 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/08/2023, 16:48

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

26/07/2023, 14:17

Recebidos os autos

25/07/2023, 18:09

Deferido o pedido de CARLITO MOREIRA DA CRUZ - CPF: 540.297.675-91 (EXECUTADO).

25/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/05/2023, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

31/01/2023, 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 22:54

Recebidos os autos

13/01/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/01/2023, 16:50

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/01/2023, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 15:34

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:34

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2022, 12:24

Recebidos os autos

30/11/2022, 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/11/2022, 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2022, 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/11/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 09:51

Decisão

•25/07/2023, 18:09

Despacho

•13/01/2023, 08:43

Despacho

•13/01/2023, 08:43

Decisão

•30/11/2022, 12:24