Execução de Título Extrajudicial 0010226-36.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 440.009,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 23:50

Transitado em Julgado em 19/03/2024

12/04/2024, 23:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:51

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010226-36.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. Noticia o exequente ter entrado em acordo com a parte adversa, face ao que requer a homologação do pacto. Conhecendo dos termos do negócio, ID 186566759, colhe-se que as executadas comprometeram-se a pagar R$ 15.517,72 para honrar o principal e R$ 1.798,87 a título de honorários advocatícios (cláusulas 2 e 7), tudo por intermédio dos boletos nº 16/21011105747-2, 16/21011105746-4 e 16/21011105748-0. Tais boletos foram quitados, à vista dos comprovantes IDs 186566773, 186566770 e 186566767. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, a par do relatado. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:43

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:54

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 23:50

Transitado em Julgado em 19/03/2024

12/04/2024, 23:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:51

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010226-36.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. Noticia o exequente ter entrado em acordo com a parte adversa, face ao que requer a homologação do pacto. Conhecendo dos termos do negócio, ID 186566759, colhe-se que as executadas comprometeram-se a pagar R$ 15.517,72 para honrar o principal e R$ 1.798,87 a título de honorários advocatícios (cláusulas 2 e 7), tudo por intermédio dos boletos nº 16/21011105747-2, 16/21011105746-4 e 16/21011105748-0. Tais boletos foram quitados, à vista dos comprovantes IDs 186566773, 186566770 e 186566767. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, a par do relatado. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:43

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:54

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010226-36.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: JULIANA BATISTA KASSAB, KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, MARIANA BATISTA KASSAB, VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA Decisão 1. Em atenção à petição retro, exclua-se do polo passivo MARIANA BATISTA KASSAB SOUZA e JULIANA BATISTA KASSAB, tal como determinado, aliás, na Decisão ID 89341137, mantida, no particular pelo Acórdão ID 170467898. 2. O exequente requer, ID 165201223, a penhora de restituição do imposto de renda de MARIANA BATISTA KASSAB e VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA, bem assim pesquisa no InfoJud em face dos executados. 2.1. Prejudicada a diligência no tocante à restituição do imposto de renda, porquanto MARIANA já teve sua exclusão da lide determinada acima e, conforme estampado na própria petição ID 165201223 pág. 02, a restituição cabível a VANDA já foi a ela disponibilizada em 30/06/2023. 2.2. Noutro giro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro a pesquisa de bens das executadas remanescentes (KARIMA BATISTA KASSAB COELHO e VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA) mediante o sistema INFOJUD, sendo restrita ao último exercício fiscal. Ressalto que, por se tratarem de documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados. Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3. Neste ponto, se nada for requerido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da ciência do exequente da busca eventualmente infrutífera), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP). Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/12/2023, 14:28

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

05/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/08/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/03/2023, 21:34

Recebidos os autos

16/03/2023, 21:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/03/2023, 13:41

Publicado Despacho em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Publicado Despacho em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Publicado Despacho em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Publicado Despacho em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 08:15

Recebidos os autos

25/06/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 08:15

Decorrido prazo de KARIMA BATISTA KASSAB COELHO em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de JULIANA BATISTA KASSAB em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de MARIANA BATISTA KASSAB em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Decorrido prazo de MARIANA BATISTA KASSAB em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Decorrido prazo de JULIANA BATISTA KASSAB em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Decorrido prazo de KARIMA BATISTA KASSAB COELHO em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/06/2021, 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/06/2021, 10:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de MARIANA BATISTA KASSAB em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de KARIMA BATISTA KASSAB COELHO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de JULIANA BATISTA KASSAB em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2021, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2021, 18:15

Decorrido prazo de KARIMA BATISTA KASSAB COELHO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de MARIANA BATISTA KASSAB em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de JULIANA BATISTA KASSAB em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

18/05/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:11

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/05/2021, 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/05/2021, 14:02

Recebidos os autos

14/05/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:53

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2021, 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/05/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/05/2021, 13:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

12/05/2021, 12:32

Recebidos os autos

12/05/2021, 06:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 06:39

Decisão interlocutória - recebido

12/05/2021, 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/05/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 17:24

Decorrido prazo de KARIMA BATISTA KASSAB COELHO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Recebidos os autos

06/05/2021, 23:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 23:17

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2021, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/05/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2021, 15:20

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de KARIMA BATISTA KASSAB COELHO em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:34

Recebidos os autos

26/04/2021, 22:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 22:37

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2021, 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2021, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2021, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2021, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/04/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Recebidos os autos

08/04/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

07/04/2021, 08:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/04/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 15:56

Juntada de certidão

30/03/2021, 15:55

Juntada de certidão

17/12/2020, 13:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/12/2020, 13:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/12/2020, 13:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/12/2020, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2020, 04:40

Expedição de Mandado.

16/08/2020, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2020, 04:36

Expedição de Mandado.

16/08/2020, 04:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2020, 04:26

Expedição de Mandado.

16/08/2020, 04:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Juntada de certidão

14/07/2020, 15:03

Recebidos os autos

26/06/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 00:04

Decisão interlocutória - deferimento

25/06/2020, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

24/06/2020, 16:30

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 15:34

Recebidos os autos

27/03/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 14:04

Decisão interlocutória - deferimento

27/03/2020, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

27/03/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 15:56

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:55

Recebidos os autos

17/02/2020, 19:58

Decisão interlocutória - deferimento

14/02/2020, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

08/02/2020, 23:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 17:32

Recebidos os autos

08/01/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/12/2019, 12:50

Juntada de certidão

09/12/2019, 12:49

Decorrido prazo de JULIANA BATISTA KASSAB em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:06

Decorrido prazo de MARIANA BATISTA KASSAB em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:06

Decorrido prazo de KARIMA BATISTA KASSAB COELHO em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:06

Decorrido prazo de VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 05:06

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 13:48

Publicado Decisão em 16/05/2019.

16/05/2019, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 18:32

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2019, 13:50

Recebidos os autos

13/05/2019, 17:14

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

02/05/2019, 18:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 13:49

Decorrido prazo de JULIANA BATISTA KASSAB em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 12:56

Decorrido prazo de KARIMA BATISTA KASSAB COELHO em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 12:56

Decorrido prazo de MARIANA BATISTA KASSAB em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 12:56

Decorrido prazo de VANDA MAGDA RIBEIRO BATISTA em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 12:56

Publicado Despacho em 18/03/2019.

18/03/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 18:09

Recebidos os autos

11/03/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

27/02/2019, 17:02

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 18:33

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 18:35

Sentença

•23/02/2024, 18:35

Decisão

•05/12/2023, 14:28

Decisão

•05/12/2023, 14:28

Decisão

•16/03/2023, 21:34

Despacho

•25/06/2021, 08:15

Despacho

•25/06/2021, 08:15

Decisão

•18/05/2021, 09:11

Decisão

•18/05/2021, 09:11

Documento de Comprovação

•17/05/2021, 14:02

Decisão

•14/05/2021, 13:53

Decisão

•14/05/2021, 13:53

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 13:16

Decisão

•12/05/2021, 06:39

Decisão

•12/05/2021, 06:38

Todos os documentos(33)

Sentença

•23/02/2024, 18:35

Sentença

•23/02/2024, 18:35

Decisão

•05/12/2023, 14:28

Decisão

•05/12/2023, 14:28

Decisão

•16/03/2023, 21:34

Despacho

•25/06/2021, 08:15

Despacho

•25/06/2021, 08:15

Decisão

•18/05/2021, 09:11

Decisão

•18/05/2021, 09:11

Documento de Comprovação

•17/05/2021, 14:02

Decisão

•14/05/2021, 13:53

Decisão

•14/05/2021, 13:53

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 13:16

Decisão

•12/05/2021, 06:39

Decisão

•12/05/2021, 06:38

Decisão

•06/05/2021, 23:17

Decisão

•06/05/2021, 23:17

Decisão

•26/04/2021, 22:37

Decisão

•26/04/2021, 22:37

Despacho

•08/04/2021, 14:38

Decisão

•26/06/2020, 00:04

Decisão

•26/06/2020, 00:04

Decisão

•27/03/2020, 14:04

Decisão

•27/03/2020, 14:04

Decisão

•17/02/2020, 19:58

Despacho

•08/01/2020, 18:18

Decisão

•13/05/2019, 17:14

Despacho

•13/03/2019, 18:09

Despacho

•11/03/2019, 13:49

Decisão

•21/02/2019, 18:33

Decisão

•21/02/2019, 18:33

Decisão

•21/02/2019, 18:33

Decisão

•21/02/2019, 18:33