Execução de Título Extrajudicial 0714168-64.2018.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 06:42

Transitado em Julgado em 06/03/2024

11/04/2024, 06:42

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:31

Decorrido prazo de KIARA JOANA PEREIRA DE SOUZA COSTA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:31

Decorrido prazo de LAERCIO ARRAES JARDIM em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:28

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714168-64.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LAERCIO ARRAES JARDIM EXECUTADO: JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO, KIARA JOANA PEREIRA DE SOUZA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução fundada em contrato de locação (ID 17497393), cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme previsto no art. 206, §3º, I, do Código Civil. O processo foi suspenso em 10/04/2019 (ID32011465), cujo prazo decorreu em 15/04/2020, ocasião em os autos foram remetidos ao arquivo provisório (ID61952429), tendo iniciado a contagem do prazo da prescrição intercorrente. As partes foram intimadas para se manifestarem, entretanto o exequente apenas requereu que não fosse imposto nenhum ônus pela extinção do feito. Tendo transcorrido prazo superior aos três anos concebidos para o exercício da pretensão executória, deve a execução ser extinta, conforme o disposto na Súmula 150 do excelso Supremo Tribunal Federal, que estipula, para a prescrição executória, idêntico prazo para o ajuizamento da ação de execução; e, ainda, consoante dispõe o artigo 206-A do Código Civil, segundo o qual "a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão. Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC. Sem ônus às partes, nos termos do art. 921,§ 5º, CPC. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Brasília/DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024. Documento Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo Juiz(a) de Direito Signatário(a)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 19:33

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2024, 19:33

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:02

Decorrido prazo de KIARA JOANA PEREIRA DE SOUZA COSTA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:42

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714168-64.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LAERCIO ARRAES JARDIM EXECUTADO: JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO, KIARA JOANA PEREIRA DE SOUZA COSTA CERTIDÃO Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 20:06:23. MARIA FERNANDA CERESA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 20:06

Processo Desarquivado

05/12/2023, 20:05

Arquivado Provisoramente

16/11/2022, 14:40

Processo Desarquivado

16/11/2022, 14:39

Arquivado Provisoramente

09/08/2022, 06:58

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 06:58

Decorrido prazo de LAERCIO ARRAES JARDIM em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de KIARA JOANA PEREIRA DE SOUZA COSTA em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Publicado Certidão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de LAERCIO ARRAES JARDIM em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:58

Recebidos os autos

26/05/2022, 14:35

Indeferido o pedido de LAERCIO ARRAES JARDIM - CPF: 215.007.201-78 (EXEQUENTE)

26/05/2022, 14:35

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2022, 16:08

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:40

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:13

Recebidos os autos

11/05/2022, 12:04

Indeferido o pedido de LAERCIO ARRAES JARDIM - CPF: 215.007.201-78 (EXEQUENTE)

11/05/2022, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/05/2022, 09:30

Processo Desarquivado

03/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 18:24

Arquivado Provisoramente

24/04/2020, 20:44

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 20:44

Juntada de certidão

29/04/2019, 11:26

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 11:26

Decorrido prazo de LAERCIO ARRAES JARDIM em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 17:02

Decorrido prazo de KIARA JOANA PEREIRA DE SOUZA COSTA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:15

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 14:15

Publicado Decisão em 15/04/2019.

15/04/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 09:33

Recebidos os autos

10/04/2019, 16:29

Decisão interlocutória - indeferimento

10/04/2019, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/04/2019, 10:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 20:32

Publicado Certidão em 05/04/2019.

05/04/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 18:40

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 11:42

Juntada de certidão

03/04/2019, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2019, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2019, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2019, 16:33

Mandado devolvido dependência

12/03/2019, 17:27

Publicado Mandado em 11/03/2019.

11/03/2019, 04:31

Decorrido prazo de LAERCIO ARRAES JARDIM em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 02:37

Juntada de certidão

07/03/2019, 12:24

Publicado Despacho em 07/03/2019.

07/03/2019, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 06:05

Recebidos os autos

27/02/2019, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/02/2019, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 20:14

Publicado Certidão em 19/02/2019.

19/02/2019, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 06:44

Juntada de certidão

15/02/2019, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2019, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2019, 16:18

Juntada de certidão

26/01/2019, 15:48

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 16:54

Expedição de Mandado.

18/01/2019, 13:39

Juntada de certidão

24/12/2018, 09:53

Juntada de certidão

03/12/2018, 09:31

Publicado Despacho em 19/11/2018.

19/11/2018, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 06:14

Recebidos os autos

14/11/2018, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/11/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 19:51

Publicado Decisão em 13/11/2018.

13/11/2018, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 04:58

Recebidos os autos

08/11/2018, 16:56

Decisão interlocutória - indeferimento

08/11/2018, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/11/2018, 18:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/11/2018, 18:25

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 17:14

Decorrido prazo de KIARA JOANA PEREIRA DE SOUZA COSTA em 06/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 17:13

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/11/2018, 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/11/2018, 17:43

Publicado Despacho em 26/10/2018.

26/10/2018, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 06:58

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 23:11

Decorrido prazo de KIARA JOANA PEREIRA DE SOUZA COSTA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 23:11

Recebidos os autos

23/10/2018, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/10/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 13:52

Publicado Decisão em 16/10/2018.

16/10/2018, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018, 05:48

Recebidos os autos

10/10/2018, 19:01

Decisão interlocutória - recebido

10/10/2018, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/10/2018, 17:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 17:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 23:13

Publicado Despacho em 01/10/2018.

01/10/2018, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 02:30

Recebidos os autos

27/09/2018, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/09/2018, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2018, 23:40

Juntada de Petição de diligência

01/09/2018, 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2018, 23:40

Juntada de Petição de diligência

01/09/2018, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2018, 17:22

Juntada de Petição de diligência

01/09/2018, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2018, 17:17

Juntada de Petição de diligência

30/08/2018, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2018, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2018, 15:55

Juntada de Petição de diligência

30/08/2018, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2018, 08:27

Juntada de Petição de diligência

30/08/2018, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2018, 08:26

Juntada de Petição de diligência

30/08/2018, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2018, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2018, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2018, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2018, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2018, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2018, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2018, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2018, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2018, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2018, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2018, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2018, 13:53

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 13:51

Juntada de mandado

28/08/2018, 13:51

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 13:50

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 13:50

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 13:50

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 13:50

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 13:50

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 13:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 21:22

Publicado Certidão em 21/08/2018.

21/08/2018, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 22:38

Juntada de certidão

16/08/2018, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2018, 10:06

Juntada de Petição de diligência

16/08/2018, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2018, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2018, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2018, 08:29

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 12:42

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 12:42

Juntada de mandado

24/07/2018, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 18:43

Juntada de Petição de diligência

12/07/2018, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 18:41

Juntada de Petição de diligência

12/07/2018, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2018, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2018, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2018, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2018, 08:49

Expedição de Mandado.

18/06/2018, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2018, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2018, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2018, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2018, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2018, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2018, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2018, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2018, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 02:45

Publicado Decisão em 29/05/2018.

29/05/2018, 02:45

Expedição de Mandado.

28/05/2018, 00:20

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2018, 18:47

Recebidos os autos

24/05/2018, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/05/2018, 17:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 12:09

Recebidos os autos

24/05/2018, 09:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/05/2018, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/05/2018, 18:22

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

23/05/2018, 14:36

Juntada de certidão

23/05/2018, 14:36

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

22/05/2018, 22:24

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 22:24

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2024

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de KIARA JOANA PEREIRA DE SOUZA COSTA em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAERCIO ARRAES JARDIM em 06/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA FONSECA NETO em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de KIARA JOANA PEREIRA DE SOUZA COSTA em 01/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 11/12/2023.

Todas as movimentações(213)

Todos os documentos(17)