Procedimento Comum Cível 0708830-77.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 69.094,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

MARINALDO DA SILVA MANGUEIRA

CPF

Autor

MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA

CPF

Autor

N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO

CNPJ

Autor

A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RENATA CAVALCANTI DE CARVALHO

OAB/DF 20073·CPF·Representa: Autor

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE

OAB/CE 23954·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

OAB/DF 40026·CPF·Representa: Réu

FELIPE ROSSI DE ANDRADE

OAB/DF 40445·CPF·Representa: Réu

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES

OAB/DF 61986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARINALDO DA SILVA MANGUEIRA

CPF

Autor

MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA

CPF

Autor

N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO

CNPJ

Autor

A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172

CNPJ

Autor

N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO

CNPJ

Reu

A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172

CNPJ

Reu

MARINALDO DA SILVA MANGUEIRA

CPF

Reu

MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/02/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 21:17

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:20

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 22:58

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:23

Publicado Sentença em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

04/12/2024, 12:03

Recebidos os autos

04/12/2024, 10:35

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2024, 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

29/11/2024, 13:42

Todas as movimentações(198)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/02/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2025, 21:17

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 16:52

Sentença

•04/12/2024, 10:35

04/02/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:20

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 22:58

Juntada de Petição de certidão

28/01/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:23

Publicado Sentença em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

04/12/2024, 12:03

Recebidos os autos

04/12/2024, 10:35

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2024, 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

29/11/2024, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/11/2024, 18:05

Recebidos os autos

26/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

07/10/2024, 15:46

Recebidos os autos

07/10/2024, 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/08/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:20

Decorrido prazo de N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:08

Juntada de Petição de especificação de provas

18/12/2023, 23:21

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:50

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708830-77.2021.8.07.0010. AUTOR: N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO, A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172 RECONVINTE: MARINALDO DA SILVA MANGUEIRA, MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA REU: MARINALDO DA SILVA MANGUEIRA, MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA RECONVINDO: N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO, A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a certidão de objeto e pé foi expedida e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-la. Santa Maria/DF, 6 de dezembro de 2023 17:01:07. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708830-77.2021.8.07.0010. AUTOR: N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO, A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172 RECONVINTE: MARINALDO DA SILVA MANGUEIRA, MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA REU: MARINALDO DA SILVA MANGUEIRA, MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA RECONVINDO: N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO, A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172 DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:07

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:14

Juntada de certidão

05/12/2023, 16:03

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/08/2023, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

03/08/2023, 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/08/2023, 15:51

Expedição de Ressalva.

03/08/2023, 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/08/2023, 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/08/2023, 00:23

Recebidos os autos

02/08/2023, 00:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de MARINALDO DA SILVA MANGUEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172 em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:47

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:47

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/06/2023, 13:49

Recebidos os autos

07/06/2023, 18:17

Outras decisões

07/06/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/04/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:49

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:45

Recebidos os autos

17/03/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:25

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:39

Recebidos os autos

27/11/2022, 19:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/11/2022, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

03/11/2022, 22:26

Juntada de certidão

03/11/2022, 22:25

Decorrido prazo de MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de contestação

26/10/2022, 23:58

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:58

Outras decisões

26/09/2022, 19:33

Recebidos os autos

26/09/2022, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

22/09/2022, 16:29

Decorrido prazo de HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172 em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 20:43

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:43

Juntada de certidão

09/09/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 10:33

Desentranhado o documento

09/09/2022, 10:33

Desentranhado o documento

08/09/2022, 18:12

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 18:12

Decorrido prazo de HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172 em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de N.GARCIA TECNOLOGIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 23:58

Publicado Certidão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Juntada de certidão

22/08/2022, 19:40

Decorrido prazo de MARIO JUNIO DA SILVA MANGUEIRA em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:20

Juntada de certidão

13/07/2022, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

05/07/2022, 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC

05/07/2022, 14:59

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 21:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/07/2022, 13:18

Recebidos os autos

04/07/2022, 13:18

Publicado Certidão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 08:34

Juntada de certidão

23/06/2022, 07:42

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:08

Juntada de consulta siel

14/06/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 22:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 20:18

Publicado Certidão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 13:29

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/05/2022, 22:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/05/2022, 22:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/04/2022, 19:46

Publicado Certidão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/04/2022, 14:55

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 10:09

Recebidos os autos

07/04/2022, 20:16

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2022, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

23/03/2022, 13:55

Juntada de comunicações

23/03/2022, 13:54

Juntada de certidão

23/03/2022, 06:18

Expedição de Ofício.

23/03/2022, 01:17

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/03/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 22:45

Decorrido prazo de HERNANDES CARNEIRO WANDERLEY 56598408172 em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 21:40

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Publicado Autorização em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Juntada de certidão

14/02/2022, 23:04

Expedição de Alvará.

14/02/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:30

Juntada de certidão

10/02/2022, 20:20

Recebidos os autos

10/02/2022, 18:33

Outras decisões

10/02/2022, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

09/02/2022, 05:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/02/2022, 21:57

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:34

Recebidos os autos

10/12/2021, 18:49

Recebida a emenda à inicial

10/12/2021, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

09/12/2021, 08:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/12/2021, 16:09

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

01/12/2021, 15:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/12/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 19:35

Despacho

•26/11/2024, 13:53

Decisão

•07/10/2024, 15:04

Decisão

•07/10/2024, 15:04

Despacho

•05/12/2023, 18:45

Despacho

•05/12/2023, 18:14

Decisão

•27/07/2023, 17:36

Decisão

•07/06/2023, 18:17

Decisão

•07/06/2023, 18:17

Despacho

•17/03/2023, 19:46

Despacho

•17/03/2023, 19:46

Decisão

•29/11/2022, 14:39

Decisão

•27/11/2022, 19:20

Decisão

•27/11/2022, 19:20

Todos os documentos(28)

Sentença

•04/12/2024, 16:52

Sentença

•04/12/2024, 10:35

Despacho

•26/11/2024, 13:53

Decisão

•07/10/2024, 15:04

Decisão

•07/10/2024, 15:04

Despacho

•05/12/2023, 18:45

Despacho

•05/12/2023, 18:14

Decisão

•27/07/2023, 17:36

Decisão

•07/06/2023, 18:17

Decisão

•07/06/2023, 18:17

Despacho

•17/03/2023, 19:46

Despacho

•17/03/2023, 19:46

Decisão

•29/11/2022, 14:39

Decisão

•27/11/2022, 19:20

Decisão

•27/11/2022, 19:20

Decisão

•29/09/2022, 16:00

Decisão

•26/09/2022, 19:33

Decisão

•07/04/2022, 20:16

Decisão

•07/04/2022, 20:16

Documento de Comprovação

•11/03/2022, 20:33

Decisão

•10/02/2022, 18:33

Decisão

•10/02/2022, 18:33

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 21:57

Decisão

•10/12/2021, 18:49

Decisão

•10/12/2021, 18:49

Decisão

•01/12/2021, 15:53

Decisão

•01/12/2021, 15:53

Documento de Comprovação

•25/11/2021, 19:35