Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/09/2020
Valor da Causa
R$ 46.663,91
Órgão julgador
2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/01/2025, 17:49
Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2024, 12:17
Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024, 02:45
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 14:26
Recebidos os autos
27/11/2024, 12:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
27/11/2024, 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024, 13:57
Juntada de certidão
26/11/2024, 10:32
Juntada de alvará de levantamento
26/11/2024, 10:32
Juntada de certidão
25/11/2024, 12:13
Transitado em Julgado em 16/08/2024
22/11/2024, 13:26
Recebidos os autos
21/11/2024, 18:39
Determinado o arquivamento
21/11/2024, 18:39
Decorrido prazo de WIRELESS COMM SERVICES LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 02:27
Documentos
Decisão
•21/11/2024, 18:39
Despacho
•17/10/2024, 19:21
Recebidos os autos
27/11/2024, 12:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
27/11/2024, 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024, 13:57
Juntada de certidão
26/11/2024, 10:32
Juntada de alvará de levantamento
26/11/2024, 10:32
Juntada de certidão
25/11/2024, 12:13
Transitado em Julgado em 16/08/2024
22/11/2024, 13:26
Recebidos os autos
21/11/2024, 18:39
Determinado o arquivamento
21/11/2024, 18:39
Decorrido prazo de WIRELESS COMM SERVICES LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 02:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/10/2024, 17:29
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 19:40
Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024, 02:27
Recebidos os autos
17/10/2024, 19:21
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 19:21
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024, 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/09/2024, 16:14
Juntada de certidão
03/09/2024, 03:02
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 15:30
Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024, 04:37
Decorrido prazo de WIRELESS COMM SERVICES LTDA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024, 04:37
Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024, 01:15
Decorrido prazo de WIRELESS COMM SERVICES LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024, 04:08
Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024, 04:08
Recebidos os autos
18/06/2024, 18:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024, 18:07
Decorrido prazo de WIRELESS COMM SERVICES LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 03:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/05/2024, 00:32
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/05/2024, 19:46
Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0730831-20.2020.8.07.0001.
EMBARGANTE: WIRELESS COMM SERVICES LTDA
EMBARGADO: NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte autora, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
29/04/2024, 00:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024, 11:03
Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos opostos para reconhecer a inexequibilidade dos títulos e, por conseguinte, para declarar a nulidade da execução.
18/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
17/04/2024, 07:49
Julgado procedente o pedido
17/04/2024, 07:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/02/2024, 10:21
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/02/2024, 14:49
Publicado Despacho em 11/12/2023.
11/12/2023, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0730831-20.2020.8.07.0001.
EMBARGANTE: WIRELESS COMM SERVICES LTDA
EMBARGADO: NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifica-se que, na decisão de ID 74529159, que os presentes embargos foram suspensos antes mesmo da intimação da embargada para manifestação a respeito de seu teor. Em verdade, em momento algum foi-lhe concedido prazo para manifestação nos autos, razão pela qual a comunicação da interposição do agravo de instrumento não pode ser considerado marco inicial para a apresentação da impugnação. Em razão disso, e considerando ainda o disposto no art. 10 do CPC, determino a intimação da embargada para, querendo, impugnar os embargos em 15 dias. Em seguida, voltem conclusos para julgamento. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
07/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
06/12/2023, 07:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2023, 07:56
Decorrido prazo de WIRELESS COMM SERVICES LTDA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023, 01:45
Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023, 00:53
Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023, 00:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/05/2023, 18:58
Recebidos os autos
24/05/2023, 11:35
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023, 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/02/2023, 19:17
Juntada de Petição de petição
24/02/2023, 19:46
Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023, 08:05
Expedição de Certidão.
13/02/2023, 19:05
Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2021, 12:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/05/2021, 12:59
Juntada de certidão
06/04/2021, 21:48
Decorrido prazo de NTWEB SOLUCOES EM INTERNET - EIRELI em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 03:09
Decorrido prazo de WIRELESS COMM SERVICES LTDA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020, 03:09
Publicado Decisão em 23/11/2020.
23/11/2020, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020, 03:04
Recebidos os autos
18/11/2020, 20:48
Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020, 20:48
Decorrido prazo de WIRELESS COMM SERVICES LTDA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020, 02:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/11/2020, 10:01
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/11/2020, 10:39
Juntada de certidão
20/10/2020, 13:48
Publicado Decisão em 19/10/2020.
19/10/2020, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020, 02:34
Recebidos os autos
14/10/2020, 13:00
Decisão interlocutória - recebido
14/10/2020, 13:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/10/2020, 23:08
Juntada de Petição de petição
05/10/2020, 20:27
Publicado Decisão em 01/10/2020.
01/10/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020, 02:38
Recebidos os autos
28/09/2020, 13:13
Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2020, 13:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA