Execução de Título Extrajudicial 0005956-27.2011.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 91.402,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 12:17

Processo Desarquivado

12/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/12/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 17:34

Recebidos os autos

01/06/2025, 00:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

01/06/2025, 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/05/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025

05/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:36

Publicado Certidão de Disponibilização em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/02/2025, 00:16

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 12:17

Processo Desarquivado

12/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/12/2025, 17:54

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 17:34

Recebidos os autos

01/06/2025, 00:02

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 17:05

Sentença

•13/03/2025, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

01/06/2025, 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/05/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025

05/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:36

Publicado Certidão de Disponibilização em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/02/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:02

Recebidos os autos

07/02/2025, 10:27

Outras decisões

07/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/01/2025, 16:09

Processo Desarquivado

17/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 16:13

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 23:11

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 23:10

Transitado em Julgado em 03/07/2024

16/07/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:18

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 03:57

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/06/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:03

Recebidos os autos

10/05/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:43

Outras decisões

10/05/2024, 08:43

Decorrido prazo de RAMON ANTONIO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/04/2024, 15:53

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:34

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005956-27.2011.8.07.0006. EXEQUENTE: PARANA BANCO S/A EXECUTADO: RAMON ANTONIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado requer que o exequente seja intimado para se manifestar quanto à proposta de acordo apresentada ao Id 181579031. Nada a prover acerca do pleito. É facultado às partes estabelecer contato para fins de celebração de eventual ajuste extrajudicial. Suficiente não fosse, anoto que o exequente foi intimado a se manifestar sobre a proposta de acordo ao Id 181744860, quedando-se inerte, o que pressupõe a falta de interesse na proposta ofertada. Encaminhem-se os autos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponíveis neste Juízo, que ainda não tenham sido consultados. (RENAJUD, INFOJUD). O sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (https://www.penhoraonline.org.br/) somente será consultado se a parte credora for beneficiária da gratuidade da justiça. Nos casos em que a parte não é agraciada com a justiça gratuita faz-se necessário o recolhimento dos emolumentos cartorários. O serviço de pesquisa está disponível de modo on-line, pelo site www.anoregdigital.com.br. Sobradinho, DF, 3 de abril de 2024 05:24:33. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:14

Indeferido o pedido de RAMON ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 149.888.791-00 (EXECUTADO)

05/04/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005956-27.2011.8.07.0006. EXEQUENTE: PARANA BANCO S/A EXECUTADO: RAMON ANTONIO DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a parte RAMON ANTONIO DOS SANTOS intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) para a conta bancária indicada, conforme ID 189134081, via sistema BANKJUS. A parte deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária. O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência. Certifico que a parte PARANA BANCO S/A se manifestou ao ID 191304291. Nesta data, faço os autos conclusos. Sobradinho-DF, 26 de março de 2024 17:39:04. CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANCA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

26/03/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:03

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:21

Juntada de alvará de levantamento

07/03/2024, 14:21

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:23

Deferido o pedido de RAMON ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 149.888.791-00 (EXECUTADO).

05/03/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

04/03/2024, 17:09

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:49

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005956-27.2011.8.07.0006. EXEQUENTE: PARANA BANCO S/A EXECUTADO: RAMON ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO A conta do Bradesco é referente a sua aposentadoria do INSS e a da Caixa Econômica é para recebimento de salário. O executado alega que a constrição via SISBAJUD recaiu sobre sua aposentadoria e sobre seu salário. Pede o desbloqueio dos valores. No entanto, não junta aos autos qualquer comprovação de suas alegações. Assim, concedo à executada o prazo de 15 dias para juntar aos autos o extrato integral dos últimos 30 dias de cada conta bloqueada, bem como o comprovante de recebimento da aposentadoria e do salário. Sobradinho, DF, 7 de fevereiro de 2024 11:45:49. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/02/2024, 09:37

Recebidos os autos

09/02/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/01/2024, 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2024, 10:03

Recebidos os autos

26/01/2024, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/01/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:05

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:03

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005956-27.2011.8.07.0006. EXEQUENTE: PARANA BANCO S/A EXECUTADO: RAMON ANTONIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retomada a execução em razão do pedido formulado por PARANA BANCO S/A contra RAMON ANTONIO DOS SANTOS. Efetue a parte executada o pagamento do débito, nos termos do acordo, no prazo de 5 dias. O devedor será intimado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; Não serão fixados novos honorários ou multa, pois não se trata de cumprimento de sentença, mas de prosseguimento da execução nos termos do acordo homologado. Esgotado o prazo, voltem os autos para início dos atos executivos. Sobradinho, DF, 5 de dezembro de 2023 14:05:06. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 23:54

Deferido o pedido de PARANA BANCO S/A - CNPJ: 14.388.334/0001-99 (EXEQUENTE).

05/12/2023, 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

05/12/2023, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:18

Juntada de certidão

30/12/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

02/11/2021, 19:11

Publicado Decisão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:23

Recebidos os autos

21/10/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2021, 17:32

Decorrido prazo de RAMON ANTONIO DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/10/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 10:29

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:51

Recebidos os autos

24/09/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:32

Outras decisões

24/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

22/09/2021, 20:03

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 20:02

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:37

Recebidos os autos

27/08/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/08/2021, 20:23

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 18:13

Recebidos os autos

06/08/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/08/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de RAMON ANTONIO DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Publicado Despacho em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Recebidos os autos

08/07/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/07/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 17:21

Publicado Certidão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 17:50

Recebidos os autos

13/03/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/03/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 18:35

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:31

Recebidos os autos

01/03/2021, 17:31

Decisão interlocutória - deferimento

01/03/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/02/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 18:43

Recebidos os autos

07/01/2021, 21:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/12/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 17:50

Publicado Despacho em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 03:07

Recebidos os autos

14/12/2020, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 20:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 15:33

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 10/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/12/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 16:58

Juntada de certidão

03/12/2020, 11:10

Publicado Despacho em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:39

Recebidos os autos

30/11/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 15:40

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/11/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 14:09

Publicado Despacho em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:04

Recebidos os autos

18/11/2020, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/11/2020, 16:59

Juntada de certidão

17/11/2020, 16:59

Expedição de Ofício.

16/11/2020, 15:49

Juntada de certidão

15/11/2020, 20:05

Recebidos os autos

11/11/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/11/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 08:01

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 02:26

Juntada de certidão

06/11/2020, 15:57

Expedição de Ofício.

06/11/2020, 10:34

Recebidos os autos

05/11/2020, 13:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/11/2020, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/11/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:16

Publicado Despacho em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Recebidos os autos

08/10/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/10/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 14:47

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:34

Recebidos os autos

11/09/2020, 11:09

Decisão interlocutória - deferimento

11/09/2020, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/09/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 19:41

Decorrido prazo de RAMON ANTONIO DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 22:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 16:30

Publicado Despacho em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:33

Recebidos os autos

28/08/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/08/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 18:07

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 18:32

Recebidos os autos

21/08/2020, 15:51

Decisão interlocutória - deferimento

21/08/2020, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/08/2020, 18:15

Juntada de Petição de impugnação

19/08/2020, 14:45

Recebidos os autos

12/08/2020, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2020, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/08/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 15:55

Publicado Certidão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 19:20

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 19:20

Distribuído por dependência

15/05/2020, 18:24

Decisão

•07/02/2025, 10:27

Decisão

•07/02/2025, 10:27

Sentença

•28/06/2024, 14:25

Sentença

•28/06/2024, 14:25

Decisão

•10/05/2024, 08:43

Decisão

•10/05/2024, 08:43

Decisão

•05/04/2024, 17:14

Decisão

•05/04/2024, 17:14

Decisão

•05/03/2024, 17:23

Decisão

•05/03/2024, 17:23

Despacho

•09/02/2024, 07:43

Despacho

•09/02/2024, 07:43

Decisão

•05/12/2023, 23:54

Todos os documentos(94)

Sentença

•13/03/2025, 17:05

Sentença

•13/03/2025, 17:05

Decisão

•07/02/2025, 10:27

Decisão

•07/02/2025, 10:27

Sentença

•28/06/2024, 14:25

Sentença

•28/06/2024, 14:25

Decisão

•10/05/2024, 08:43

Decisão

•10/05/2024, 08:43

Decisão

•05/04/2024, 17:14

Decisão

•05/04/2024, 17:14

Decisão

•05/03/2024, 17:23

Decisão

•05/03/2024, 17:23

Despacho

•09/02/2024, 07:43

Despacho

•09/02/2024, 07:43

Decisão

•05/12/2023, 23:54

Decisão

•05/12/2023, 23:54

Decisão

•21/10/2021, 17:32

Decisão

•21/10/2021, 17:32

Decisão

•24/09/2021, 17:32

Decisão

•24/09/2021, 17:32

Despacho

•27/08/2021, 10:32

Despacho

•27/08/2021, 10:32

Despacho

•06/08/2021, 17:52

Despacho

•06/08/2021, 17:52

Despacho

•08/07/2021, 22:28

Despacho

•08/07/2021, 09:57

Despacho

•08/07/2021, 09:57

Despacho

•13/03/2021, 19:11

Despacho

•13/03/2021, 19:11

Decisão

•01/03/2021, 17:31

Decisão

•01/03/2021, 17:31

Despacho

•07/01/2021, 21:11

Despacho

•07/01/2021, 21:11

Despacho

•14/12/2020, 20:00

Despacho

•14/12/2020, 20:00

Despacho

•30/11/2020, 15:40

Despacho

•30/11/2020, 15:40

Despacho

•18/11/2020, 20:11

Despacho

•18/11/2020, 20:11

Despacho

•11/11/2020, 10:56

Decisão

•05/11/2020, 13:39

Decisão

•05/11/2020, 13:39

Despacho

•08/10/2020, 19:49

Despacho

•08/10/2020, 19:49

Decisão

•11/09/2020, 11:09

Decisão

•11/09/2020, 11:09

Despacho

•28/08/2020, 18:40

Despacho

•28/08/2020, 18:40

Decisão

•21/08/2020, 18:32

Decisão

•21/08/2020, 15:51

Decisão

•21/08/2020, 15:51

Decisão

•12/08/2020, 14:29

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

Decisão

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

SENTENÇA

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Acórdão

•15/05/2020, 18:24

Agravo

•15/05/2020, 18:24

Decisão

•15/05/2020, 18:24

Decisão

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Acórdão

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

Decisão interlocutória

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24

DESPACHO

•15/05/2020, 18:24