Cumprimento de sentença 0705234-96.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.499,26

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 21/02/2024

28/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de MARIAH COSTA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:59

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/01/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2024, 14:33

Decorrido prazo de MARIAH COSTA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:12

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:12

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 21/02/2024

28/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de MARIAH COSTA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:59

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/01/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2024, 14:33

Decorrido prazo de MARIAH COSTA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:12

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705234-96.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIAH COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:06

Outras decisões

24/11/2023, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/11/2023, 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/11/2023, 23:40

Decorrido prazo de MARIAH COSTA DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:22

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705234-96.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIAH COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. D E C I S Ã O Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito. Prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 14:27

Outras decisões

03/11/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/10/2023, 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/10/2023, 15:53

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:06

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705234-96.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIAH COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente e, ainda, informar os dados bancários para transferência do valor

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:54

Outras decisões

04/09/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/09/2023, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705234-96.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARIAH COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o cumprimento de sentença. Promovam-se as alterações necessárias na autuação. Intime-se a parte autora para trazer aos autos, planilha devidamente atualizada e detalhada, no prazo de 05(cinco) dias. Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias. No caso de transcurso do prazo sem pagamen

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 19:03

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:37

Outras decisões

31/07/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/07/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/07/2023, 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 21/07/2023

30/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/06/2023, 12:26

Recebidos os autos

29/06/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:42

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2023, 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/06/2023, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/06/2023, 15:44

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/06/2023, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/06/2023, 18:01

Decorrido prazo de MARIAH COSTA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:47

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:02

Outras decisões

25/05/2023, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/05/2023, 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 22:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:24

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:29

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:36

Outras decisões

11/05/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/05/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de réplica

08/05/2023, 15:24

Outras decisões

02/05/2023, 18:00

Recebidos os autos

02/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/05/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/04/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/04/2023, 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/04/2023, 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:02

Publicado Certidão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/01/2023, 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

31/01/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 14:24

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 13:43

Sentença

•31/01/2024, 13:43

Decisão

•01/12/2023, 16:54

Decisão

•24/11/2023, 14:06

Decisão

•03/11/2023, 14:27

Decisão

•03/11/2023, 14:27

Decisão

•04/09/2023, 14:54

Decisão

•04/09/2023, 14:54

Decisão

•31/07/2023, 22:51

Decisão

•31/07/2023, 18:37

Decisão

•31/07/2023, 18:37

Petição

•25/07/2023, 17:43

Sentença

•29/06/2023, 10:42

Sentença

•29/06/2023, 10:42

Decisão

•25/05/2023, 17:51

Todos os documentos(19)

Sentença

•31/01/2024, 13:43

Sentença

•31/01/2024, 13:43

Decisão

•01/12/2023, 16:54

Decisão

•24/11/2023, 14:06

Decisão

•03/11/2023, 14:27

Decisão

•03/11/2023, 14:27

Decisão

•04/09/2023, 14:54

Decisão

•04/09/2023, 14:54

Decisão

•31/07/2023, 22:51

Decisão

•31/07/2023, 18:37

Decisão

•31/07/2023, 18:37

Petição

•25/07/2023, 17:43

Sentença

•29/06/2023, 10:42

Sentença

•29/06/2023, 10:42

Decisão

•25/05/2023, 17:51

Decisão

•25/05/2023, 13:02

Decisão

•11/05/2023, 17:36

Decisão

•11/05/2023, 17:36

Decisão

•02/05/2023, 18:00