Procedimento Comum Cível 0733918-76.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 286,90

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 13/03/2024

22/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de JESSICA RUIZ CARVALHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733918-76.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PROSPEC CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: JESSICA RUIZ CARVALHO SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada (ID 179728541), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, "b", do Art. 487, do CPC. Sem custas finais em face da transação (Art. 90 § 3º, do CPC/15). Honorários conforme acordado. Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença. Dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 17:14:42. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:36

Homologada a Transação

07/03/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

04/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:15

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:48

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 13/03/2024

22/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de JESSICA RUIZ CARVALHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:19

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733918-76.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PROSPEC CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: JESSICA RUIZ CARVALHO SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada (ID 179728541), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, "b", do Art. 487, do CPC. Sem custas finais em face da transação (Art. 90 § 3º, do CPC/15). Honorários conforme acordado. Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença. Dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 17:14:42. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:36

Homologada a Transação

07/03/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

04/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:15

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733918-76.2023.8.07.0001. REQUERENTE: PROSPEC CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: JESSICA RUIZ CARVALHO DESPACHO Aguarde-se o transcurso do prazo do mandado de id. 178031546. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 11:07:38. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

04/12/2023, 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/11/2023, 05:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:15

Recebidos os autos

29/11/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

28/11/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:58

Decorrido prazo de PROSPEC CONSTRUCOES LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 19:54

Decorrido prazo de JESSICA RUIZ CARVALHO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/09/2023, 04:48

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:47

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 19:26

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 19:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2023, 13:36

Recebidos os autos

23/08/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2023, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/08/2023, 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2023, 11:12

Declarada incompetência

18/08/2023, 09:08

Recebidos os autos

18/08/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 17:10

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 16:36

Sentença

•07/03/2024, 16:36

Despacho

•05/12/2023, 14:37

Despacho

•05/12/2023, 14:37

Despacho

•29/11/2023, 18:15

Despacho

•29/11/2023, 13:50

Decisão

•23/08/2023, 11:43

Decisão

•23/08/2023, 11:43

Decisão

•18/08/2023, 09:08

Decisão

•18/08/2023, 09:08