Execução Fiscal 0004203-02.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 8.924,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

FLAVIO TOMAZ PEREIRA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 20:16

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:20

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:18

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 09:18

Recebidos os autos

12/12/2025, 09:18

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:21

Recebidos os autos

30/08/2024, 19:39

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 20:16

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 20:16

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:20

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:43

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 09:18

Sentença

•12/12/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2025, 09:18

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 09:18

Recebidos os autos

12/12/2025, 09:18

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 16:21

Recebidos os autos

30/08/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 19:39

Decorrido prazo de FLAVIO TOMAZ PEREIRA LOPES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:59

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004203-02.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIO TOMAZ PEREIRA LOPES DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:08

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 07:47

Juntada de certidão

08/11/2022, 07:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:28

Recebidos os autos

08/11/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2021, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 20:11

Juntada de certidão

26/10/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:10

Juntada de certidão

26/10/2021, 12:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:05

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:33

Recebidos os autos

30/09/2020, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2020, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 08:29

Juntada de certidão

08/09/2020, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2019, 18:03

Recebidos os autos

04/09/2019, 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2019, 14:45

Juntada de certidão

21/08/2019, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:14

Decorrido prazo de FLAVIO TOMAZ PEREIRA LOPES em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 04:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 11:41

Publicado Certidão em 02/05/2019.

02/05/2019, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2019, 02:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 10:04

Juntada de certidão

29/04/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 18:28

Sentença

•12/12/2025, 09:18

Despacho

•30/08/2024, 19:39

Decisão

•06/12/2023, 07:08

Decisão

•07/11/2023, 15:13

Decisão

•08/11/2021, 17:31

Decisão

•09/10/2020, 08:06

Decisão

•30/09/2020, 15:43

Decisão

•04/09/2019, 18:03

Despacho

•15/03/2018, 18:28