Cumprimento de sentença 0091615-87.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 997.730,89

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:51

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

25/03/2026, 15:07

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:25

Juntada de alvará de levantamento

12/03/2026, 18:24

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:24

Juntada de alvará de levantamento

12/03/2026, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 13:25

Juntada de certidão

16/12/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:22

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:11

Todas as movimentações(426)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:51

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

25/03/2026, 15:07

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:25

Juntada de alvará de levantamento

12/03/2026, 18:24

Juntada de certidão

12/03/2026, 18:24

Juntada de alvará de levantamento

12/03/2026, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 13:25

Juntada de certidão

16/12/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:22

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:11

Juntada de alvará de levantamento

28/08/2025, 15:11

Juntada de certidão

28/08/2025, 15:09

Juntada de alvará de levantamento

28/08/2025, 15:09

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

21/08/2025, 04:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/08/2025, 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

15/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:12

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/08/2025, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

06/08/2025, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 16:57

Juntada de certidão

22/07/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:44

Recebidos os autos

17/07/2025, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/07/2025, 13:32

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:19

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2025, 15:19

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:19

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 12:08

Juntada de certidão

24/06/2025, 03:18

Juntada de certidão

22/05/2025, 03:09

Juntada de certidão

23/04/2025, 03:11

Juntada de certidão

22/03/2025, 03:13

Juntada de certidão

22/02/2025, 03:09

Juntada de certidão

22/01/2025, 03:01

Juntada de certidão

20/12/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:42

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:24

Juntada de alvará de levantamento

09/12/2024, 14:24

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

28/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:38

Juntada de certidão

22/11/2024, 03:03

Juntada de certidão

22/10/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:34

Juntada de certidão

17/10/2024, 18:13

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2024, 18:13

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

26/09/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 13:03

Juntada de certidão

24/09/2024, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/09/2024, 14:47

Recebidos os autos

23/09/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/09/2024, 13:59

Processo Desarquivado

23/09/2024, 13:58

Arquivado Provisoramente

16/09/2024, 15:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2024, 13:46

Processo Desarquivado

22/08/2024, 04:35

Juntada de certidão

22/08/2024, 03:07

Arquivado Provisoramente

23/07/2024, 16:36

Processo Desarquivado

23/07/2024, 04:45

Juntada de certidão

23/07/2024, 03:04

Arquivado Provisoramente

24/06/2024, 12:02

Processo Desarquivado

22/06/2024, 04:41

Juntada de certidão

22/06/2024, 03:05

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:14

Juntada de certidão

22/05/2024, 03:04

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0091615-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: EDINA REGO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do exequente, e considerando o escoamento do prazo de suspensão concedido no ID 35431947, arquivem-se os autos. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/05/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2024, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

24/04/2024, 16:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE) em 04/04/2024.

24/04/2024, 16:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

12/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:25

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:08

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0091615-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: EDINA REGO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada impugnou o bloqueio de ID 180233209 alegando ser impenhorável quantia inferior a 40 salários mínimos, bem como indicou que o valor bloqueado no Banco do Brasil diz respeito a suposto pagamento mensal de dívida contratada com aquele Banco, e requereu a sua liberação. A alegação de impenhorabilidade de valor inferior a 40 salários mínimos já fora afastada pela Instância superior e não cabe rediscussão do tema por este juízo, já que a penhora de percentuais de salário não foi concedida em primeira instância. Além disso, o documento de 181758728 indica que a executada contraiu dívidas além da reconhecida neste processo e tal argumento não satisfaz eventual prioridade no recebimento de valores. Assim, rejeito a impugnação, converto o bloqueio ID 180565994 em penhora (anexo) e determino a sua liberação em favor do exequente, cujos dados bancários estão indicados no ID 171176292. Em seguida, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias, observando-se que o valor mensal penhorado nos proventos de aposentadoria da executada é flagrantemente inferior ao valor da dívida. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:15

Outras decisões

07/02/2024, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

30/01/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:51

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:51

Juntada de certidão

19/12/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:59

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0091615-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: EDINA REGO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A executada impugnou a penhora de ID 176718656 alegando que o valor fora debitado da conta em que recebe seu salário (CAIXA), sendo, portanto, impenhorável. Intimada a se manifestar sobre a impugnação, a exequente quedou-se inerte. Muito embora o protocolo de ID 176718656 tenha selecionado que eventuais bloqueios de valores não deveriam ser realizados em contas de natureza salarial, verifica-se que houve constrição dos proventos da executada, os quais são legalmente impenhoráveis, conforme art. 832 do CPC. Assim, determino a liberação do valor de R$3.918,93, com urgência. Considerando que há bloqueio de valores em outro Banco (Banco do Brasil), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a exequente para eventual manifestação, bem como a executada para apresentar nova impugnação, se lhe aprouver. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 18:00

Deferido o pedido de EDINA REGO OLIVEIRA - CPF: 062.513.663-20 (EXECUTADO).

05/12/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

29/11/2023, 14:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE) em 27/11/2023.

29/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:02

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

08/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 06:33

Recebidos os autos

31/10/2023, 06:33

Outras decisões

31/10/2023, 06:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

20/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:52

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:53

Juntada de alvará de levantamento

06/09/2023, 13:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:18

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/08/2023, 09:30

Juntada de certidão

09/08/2023, 09:30

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 19:11

Recebidos os autos

05/08/2023, 19:11

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE).

05/08/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

24/07/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 22:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de EDINA REGO OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:16

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

04/07/2023, 14:48

Recebidos os autos

04/07/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 05/05/2023

28/06/2023, 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/06/2023, 18:56

Recebidos os autos

23/06/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

06/06/2023, 22:57

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 22:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:34

Decorrido prazo de EDINA REGO OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:23

Publicado Certidão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 21:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

17/05/2023, 18:10

Recebidos os autos

17/05/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:30

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/05/2023, 16:48

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:19

Deferido o pedido de EDINA REGO OLIVEIRA - CPF: 062.513.663-20 (EXECUTADO).

10/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:11

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2023, 09:43

Recebidos os autos

22/04/2023, 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

13/04/2023, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 15:54

Publicado Despacho em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:50

Recebidos os autos

04/04/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:09

Decorrido prazo de EDINA REGO OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2023, 15:50

Publicado Sentença em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 18:26

Recebidos os autos

07/03/2023, 18:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/03/2023, 18:26

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/02/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2023, 02:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 16:36

Recebidos os autos

03/02/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

02/02/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 18:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:01

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:28

Recebidos os autos

06/12/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

30/11/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 18:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:44

Recebidos os autos

07/11/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/10/2022, 13:23

Decorrido prazo de EDINA REGO OLIVEIRA - CPF: 062.513.663-20 (EXECUTADO) e FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE) em 26/04/2022.

11/05/2022, 13:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:51

Decorrido prazo de EDINA REGO OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:02

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:22

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:21

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:21

Recebidos os autos

09/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:39

Decisão interlocutória - deferimento

09/03/2022, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/03/2022, 13:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 16:04

Decorrido prazo de EDINA REGO OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:18

Juntada de certidão

07/01/2022, 18:14

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:35

Juntada de certidão

13/12/2021, 18:57

Recebidos os autos

11/12/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 03:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/12/2021, 19:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 11:10

Juntada de certidão

18/11/2021, 15:20

Expedição de Ofício.

15/11/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:27

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:27

Recebidos os autos

20/10/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/10/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 12:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/10/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 12:59

Expedição de Ofício.

15/10/2021, 17:36

Recebidos os autos

29/09/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

15/09/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 10:02

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:33

Recebidos os autos

08/09/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 10:29

Decisão interlocutória - deferimento

08/09/2021, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/09/2021, 14:01

Juntada de Petição de impugnação

03/09/2021, 09:46

Recebidos os autos

01/09/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

31/08/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 14:13

Recebidos os autos

30/08/2021, 17:22

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2021, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

13/08/2021, 18:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 15:34

Recebidos os autos

04/08/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/07/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 23:59

Recebidos os autos

12/05/2021, 23:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2021, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/04/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:34

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:07

Expedição de Ofício.

16/04/2021, 12:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 15:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:51

Recebidos os autos

05/03/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

04/02/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/02/2021, 10:22

Juntada de certidão

28/01/2021, 15:18

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Juntada de certidão

20/01/2021, 11:15

Juntada de certidão

20/01/2021, 10:55

Expedição de Ofício.

18/01/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2021

16/01/2021, 02:16

Recebidos os autos

14/01/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:38

Decisão interlocutória - indeferimento

14/01/2021, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

27/11/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:36

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:36

Recebidos os autos

04/11/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 13:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 11:14

Publicado Decisão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

01/10/2020, 16:56

Recebidos os autos

01/10/2020, 15:39

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

01/10/2020, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

09/09/2020, 17:10

Publicado Despacho em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:40

Recebidos os autos

04/09/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

27/08/2020, 16:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE) em 21/08/2020.

27/08/2020, 16:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 21/08/2020 23:59:59.

23/08/2020, 02:27

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 12:11

Expedição de Ofício.

10/08/2020, 14:56

Publicado Despacho em 06/08/2020.

07/08/2020, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:49

Recebidos os autos

04/08/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

06/07/2020, 11:37

Juntada de certidão

06/07/2020, 11:36

Recebidos os autos

06/07/2020, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

26/06/2020, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 15:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2020, 14:47

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:19

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:28

Expedição de Ofício.

12/06/2020, 17:09

Recebidos os autos

10/06/2020, 18:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2020, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

20/05/2020, 17:56

Juntada de certidão

20/05/2020, 17:56

Processo Desarquivado

20/05/2020, 17:52

Arquivado Provisoramente

14/05/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 15:35

Juntada de certidão

13/05/2020, 15:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 11:54

Recebidos os autos

04/05/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 13:39

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

03/04/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 14:16

Recebidos os autos

02/04/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

11/02/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 18:18

Publicado Despacho em 06/02/2020.

06/02/2020, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 21:07

Recebidos os autos

04/02/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

28/11/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 15:20

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 14:19

Recebidos os autos

11/11/2019, 10:02

Decisão interlocutória - indeferimento

11/11/2019, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

09/10/2019, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2019, 14:10

Publicado Decisão em 01/10/2019.

01/10/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 04:47

Recebidos os autos

26/09/2019, 11:00

Decisão interlocutória - indeferimento

26/09/2019, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

09/09/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 09:44

Publicado Despacho em 04/09/2019.

04/09/2019, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 19:00

Recebidos os autos

30/08/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

29/07/2019, 16:44

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA NUNES - CPF: 909.429.811-20 (INTERESSADO), EDINA REGO OLIVEIRA - CPF: 062.513.663-20 (EXECUTADO), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE) e CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES (INTERESSADO) em 23/07/2019.

29/07/2019, 16:43

Juntada de certidão

29/07/2019, 16:43

Decorrido prazo de EDINA REGO OLIVEIRA em 23/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 16:41

Publicado Certidão em 02/07/2019.

02/07/2019, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 07:27

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 15:53

Juntada de certidão

27/06/2019, 15:53

Juntada de certidão

21/06/2019, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 15:24

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 14:42

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 16:14

Decisão

•27/03/2026, 16:14

Decisão

•21/08/2025, 04:35

Decisão

•21/08/2025, 04:35

Decisão

•12/08/2025, 22:34

Decisão

•12/08/2025, 22:34

Decisão

•17/07/2025, 17:24

Decisão

•17/07/2025, 17:24

Decisão

•02/12/2024, 17:23

Decisão

•02/12/2024, 17:23

Decisão

•26/09/2024, 13:03

Decisão

•26/09/2024, 13:03

Decisão

•04/05/2024, 19:25

Decisão

•04/05/2024, 19:25

Despacho

•13/03/2024, 09:00

Todos os documentos(124)

Decisão

•27/03/2026, 16:14

Decisão

•27/03/2026, 16:14

Decisão

•21/08/2025, 04:35

Decisão

•21/08/2025, 04:35

Decisão

•12/08/2025, 22:34

Decisão

•12/08/2025, 22:34

Decisão

•17/07/2025, 17:24

Decisão

•17/07/2025, 17:24

Decisão

•02/12/2024, 17:23

Decisão

•02/12/2024, 17:23

Decisão

•26/09/2024, 13:03

Decisão

•26/09/2024, 13:03

Decisão

•04/05/2024, 19:25

Decisão

•04/05/2024, 19:25

Despacho

•13/03/2024, 09:00

Despacho

•13/03/2024, 09:00

Decisão

•07/02/2024, 12:15

Decisão

•07/02/2024, 12:15

Decisão

•05/12/2023, 18:00

Decisão

•05/12/2023, 18:00

Despacho

•09/11/2023, 13:32

Despacho

•09/11/2023, 13:32

Decisão

•31/10/2023, 06:33

Decisão

•31/10/2023, 06:33

Despacho

•14/08/2023, 18:18

Decisão

•05/08/2023, 19:11

Decisão

•05/08/2023, 19:11

Despacho

•23/06/2023, 11:10

Decisão

•10/05/2023, 15:18

Decisão

•10/05/2023, 15:18

Sentença

•24/04/2023, 18:45

Sentença

•22/04/2023, 09:43

Despacho

•04/04/2023, 13:09

Despacho

•04/04/2023, 13:09

Sentença

•07/03/2023, 18:26

Sentença

•07/03/2023, 18:26

Despacho

•03/02/2023, 13:35

Despacho

•03/02/2023, 13:35

Despacho

•06/12/2022, 08:23

Despacho

•06/12/2022, 08:23

Despacho

•07/11/2022, 12:32

Despacho

•07/11/2022, 12:32

Decisão

•09/03/2022, 13:39

Decisão

•09/03/2022, 13:39

Despacho

•11/12/2021, 03:50

Despacho

•11/12/2021, 03:50

Despacho

•20/10/2021, 16:16

Despacho

•20/10/2021, 16:16

Despacho

•29/09/2021, 09:04

Decisão

•08/09/2021, 10:29

Decisão

•08/09/2021, 10:29

Despacho

•01/09/2021, 14:57

Despacho

•01/09/2021, 14:57

Decisão

•30/08/2021, 17:22

Despacho

•04/08/2021, 14:05

Despacho

•04/08/2021, 14:05

Despacho

•12/05/2021, 23:59

Despacho

•05/03/2021, 11:26

Despacho

•05/03/2021, 11:26

Decisão

•14/01/2021, 09:38

Decisão

•14/01/2021, 09:38

Despacho

•04/11/2020, 13:43

Despacho

•04/11/2020, 13:43

Decisão

•01/10/2020, 15:39

Decisão

•01/10/2020, 15:39

Despacho

•04/09/2020, 16:15

Despacho

•04/09/2020, 16:15

Despacho

•04/08/2020, 10:52

Despacho

•04/08/2020, 10:52

Decisão

•10/06/2020, 18:21

Decisão

•10/06/2020, 18:21

Despacho

•04/05/2020, 13:39

Despacho

•02/04/2020, 18:09

Despacho

•02/04/2020, 17:24

Despacho

•04/02/2020, 14:10

Decisão

•11/11/2019, 10:02

Embargos de Declaração

•07/10/2019, 14:10

Decisão

•26/09/2019, 11:00

Despacho

•30/08/2019, 17:16

Outros Documentos

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Despacho

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Despacho

•27/05/2019, 14:43

SENTENÇA

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Despacho

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Despacho

•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Despacho

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Despacho

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Despacho

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Decisão

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Decisão

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Despacho

•27/05/2019, 14:43

Despacho

•27/05/2019, 14:43

Despacho

•27/05/2019, 14:43

Despacho

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Decisão

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•27/05/2019, 14:43

Decisão

•27/05/2019, 14:43

Decisão

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Despacho

•27/05/2019, 14:43

Despacho

•27/05/2019, 14:42

Decisão

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Despacho

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