Execução Fiscal 0702712-67.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 402.197,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:53

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/11/2023, 18:19

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/09/2023, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2023, 17:59

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2023, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2022, 19:35

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:53

Juntada de certidão

18/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 17:59

Decisão

•15/03/2022, 19:35

10/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/11/2023, 18:19

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/09/2023, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2023, 17:59

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2023, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2022, 19:35

Recebidos os autos

15/03/2022, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/12/2021, 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/12/2021, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2021, 10:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2021, 10:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:49

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA LTDA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:50

Publicado Decisão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702712-67.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 10:58

Recebidos os autos

21/06/2021, 23:54

Declarada incompetência

21/06/2021, 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2021, 16:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/06/2021, 16:27

Recebidos os autos

15/06/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/06/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 12:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 20:28

Recebidos os autos

13/05/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 20:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/05/2021, 17:13

Juntada de certidão

12/05/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 11:15

Recebidos os autos

09/04/2021, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/04/2021, 14:24

Audiência Conciliação não-realizada em/para 08/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

08/04/2021, 14:24

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2021, 13:55

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:15

Audiência Conciliação designada para 08/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

19/01/2021, 13:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/01/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 13:08

Decisão

•01/07/2021, 10:58

Decisão

•21/06/2021, 23:54

Despacho

•15/06/2021, 16:05

Despacho

•13/05/2021, 20:28

Despacho

•13/05/2021, 20:28

Despacho

•09/04/2021, 11:15

Decisão

•27/01/2021, 13:55