Cumprimento de sentença 0701164-40.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 56.076,76

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

09/01/2025, 15:39

Recebidos os autos

09/01/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/12/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 18/10/2024

20/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de MISTRAL SEGURANCA LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 18:26

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 23:48

Todas as movimentações(281)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

09/01/2025, 15:39

Recebidos os autos

09/01/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/12/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 18/10/2024

20/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de MISTRAL SEGURANCA LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 18:26

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 23:48

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:03

Recebidos os autos

31/07/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 22:22

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 12:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de MISTRAL SEGURANCA LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 21:52

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701164-40.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A EXECUTADO: MISTRAL SEGURANCA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CACIA LOURENCO GOMES MARQUES, STENIO MARQUES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de ID 190265890, de aplicação do artigo 274, parágrafo único, do CPC, porquanto os endereços constantes dos autos não foram declinados pelas respectivas partes e sim fruto de pesquisas junto aos sistemas disponíveis ao juízo. II - Ante o exposto, citem-se CACIA LOURENCO GOMES MARQUES e STENIO MARQUES DO NASCIMENTO, nos termos do artigo 249 do CPC, nos endereços onde as diligências não foram cumpridas por ausência. III - Ainda, intime-se a parte autora para ciência da presente decis]ao. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 16:58:22. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/03/2024, 02:42

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:48

Indeferido o pedido de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A - CNPJ: 00.314.310/0001-80 (EXEQUENTE)

22/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/03/2024, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2024, 22:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2024, 22:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2024, 22:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/03/2024, 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/03/2024, 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/03/2024, 03:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/03/2024, 03:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/03/2024, 03:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/03/2024, 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2024, 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2024, 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2024, 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/03/2024, 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/03/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/02/2024, 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/02/2024, 07:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/02/2024, 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/02/2024, 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/02/2024, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:19

Recebidos os autos

02/02/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/01/2024, 17:44

Juntada de certidão

31/01/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:33

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:30

Juntada de intimação

25/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 18:12

Juntada de certidão

22/01/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2024, 09:03

Decorrido prazo de MISTRAL SEGURANCA LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 18:11

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701164-40.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A EXECUTADO: MISTRAL SEGURANCA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - CIente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0733998-77.2022.8.07.0000 (ID 178286615), que deu "parcial provimento ao agravo de instrumento para reformar a decisão agravada e determinar a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica." Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, recebo o pedido de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica (ID 136670185). II - Fica o presente feito suspenso, nos termos do artigo 134, § 3º, do CPC. III - Cite(m)-se CÁCIA LOURENÇO GOMES MARQUES e STÊNIO MARQUES DO NASCIMENTO, na pessoa de seu(s) procurador constituído, ou pessoalmente se não houver procurador, para se manifestar(em), nos termos do artigo 135 do CPC. Prazo: QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 1º de dezembro de 2023 15:45:54. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Mandado devolvido dependência

06/12/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:39

Recebidos os autos

04/12/2023, 15:39

Outras decisões

04/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/11/2023, 19:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 19:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/11/2023, 07:34

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 04:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/11/2022, 15:23

Recebidos os autos

10/11/2022, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

23/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Recebidos os autos

19/10/2022, 16:33

Indeferido o pedido de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A - CNPJ: 00.314.310/0001-80 (EXEQUENTE)

19/10/2022, 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/10/2022, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

07/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/10/2022, 11:42

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Indeferido o pedido de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A - CNPJ: 00.314.310/0001-80 (EXEQUENTE)

27/09/2022, 17:33

Recebidos os autos

27/09/2022, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/09/2022, 02:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 23:19

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Recebidos os autos

23/08/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:12

Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/07/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:04

Publicado Certidão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 09:39

Processo Desarquivado

20/07/2022, 09:38

Arquivado Provisoramente

06/10/2020, 19:55

Recebidos os autos

06/10/2020, 15:54

Decisão interlocutória - deferimento

06/10/2020, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

05/10/2020, 11:02

Processo Desarquivado

02/10/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 12:49

Arquivado Provisoramente

27/01/2020, 12:16

Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:02

Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 02:02

Publicado Decisão em 29/11/2019.

29/11/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 16:55

Recebidos os autos

26/11/2019, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2019, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/11/2019, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 17:44

Recebidos os autos

26/09/2018, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/09/2018, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 18:43

Publicado Intimação em 19/09/2018.

19/09/2018, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 05:43

Decisão interlocutória - indeferimento

14/09/2018, 18:20

Recebidos os autos

14/09/2018, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/09/2018, 13:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

14/09/2018, 13:27

Publicado Intimação em 06/09/2018.

06/09/2018, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 08:12

Recebidos os autos

03/09/2018, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

31/08/2018, 16:16

Juntada de certidão

31/08/2018, 16:13

Publicado Intimação em 24/08/2018.

24/08/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2018, 06:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/08/2018, 17:34

Recebidos os autos

21/08/2018, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/08/2018, 16:46

Juntada de certidão

21/08/2018, 16:44

Recebidos os autos

21/08/2018, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/08/2018, 12:42

Juntada de certidão

21/08/2018, 12:42

Recebidos os autos

10/08/2018, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/08/2018, 19:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2018, 15:24

Publicado Intimação em 08/08/2018.

08/08/2018, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 04:54

Recebidos os autos

03/08/2018, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

03/08/2018, 15:30

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 15:30

Juntada de certidão

03/08/2018, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2018, 20:26

Juntada de Petição de diligência

02/08/2018, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2018, 15:16

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 13:31

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 17:46

Publicado Intimação em 02/05/2018.

02/05/2018, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2018, 22:48

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 18:04

Decisão interlocutória - deferimento

26/04/2018, 15:24

Recebidos os autos

26/04/2018, 15:24

Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/04/2018, 12:57

Publicado Intimação em 09/04/2018.

09/04/2018, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 02:20

Expedição de Certidão.

05/04/2018, 14:37

Juntada de certidão

05/04/2018, 14:37

Decorrido prazo de MISTRAL SEGURANCA LTDA em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 03:16

Publicado Intimação em 08/02/2018.

08/02/2018, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018, 03:58

Decisão interlocutória - recebido

05/02/2018, 17:37

Recebidos os autos

05/02/2018, 17:36

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2018, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

29/01/2018, 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/01/2018, 09:56

Publicado Intimação em 29/01/2018.

29/01/2018, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2018, 04:48

Juntada de certidão

25/01/2018, 13:59

Recebidos os autos

19/01/2018, 17:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/01/2018, 17:57

Conclusos para decisão para ANDRE GOMES ALVES

18/01/2018, 12:38

Processo Desarquivado

18/01/2018, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 09:47

Arquivado Definitivamente

24/11/2017, 13:15

Recebidos os autos

24/11/2017, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

23/11/2017, 16:48

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

23/11/2017, 16:13

Transitado em Julgado em 17/11/2017

23/11/2017, 16:12

Juntada de certidão

23/11/2017, 16:12

Decorrido prazo de MISTRAL SEGURANCA LTDA em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 12:09

Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 12:09

Publicado Intimação em 23/10/2017.

23/10/2017, 03:17

Publicado Intimação em 23/10/2017.

23/10/2017, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2017, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2017, 02:10

Recebidos os autos

18/10/2017, 18:04

Julgado procedente o pedido

18/10/2017, 18:04

Conclusos para julgamento para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/04/2017, 13:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 11:19

Publicado Intimação em 03/04/2017.

03/04/2017, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017, 03:49

Expedição de Certidão.

30/03/2017, 16:56

Juntada de Petição de contestação

30/03/2017, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2017, 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2017, 07:28

Expedição de Mandado.

17/02/2017, 18:41

Decisão interlocutória - recebido

17/02/2017, 17:48

Recebidos os autos

17/02/2017, 17:47

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/02/2017, 14:12

Distribuído por sorteio

16/02/2017, 13:58

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 13:11

Sentença

•23/09/2024, 18:26

Despacho

•07/09/2024, 23:48

Despacho

•06/09/2024, 16:53

Despacho

•01/08/2024, 10:03

Despacho

•31/07/2024, 17:50

Decisão

•25/03/2024, 13:40

Decisão

•22/03/2024, 17:48

Despacho

•02/02/2024, 18:38

Decisão

•05/12/2023, 14:39

Decisão

•04/12/2023, 15:39

Decisão

•10/11/2022, 18:02

Decisão

•10/11/2022, 15:23

Decisão

•19/10/2022, 18:13

Decisão

•19/10/2022, 16:33

Todos os documentos(35)

Sentença

•24/09/2024, 13:11

Sentença

•23/09/2024, 18:26

Despacho

•07/09/2024, 23:48

Despacho

•06/09/2024, 16:53

Despacho

•01/08/2024, 10:03

Despacho

•31/07/2024, 17:50

Decisão

•25/03/2024, 13:40

Decisão

•22/03/2024, 17:48

Despacho

•02/02/2024, 18:38

Decisão

•05/12/2023, 14:39

Decisão

•04/12/2023, 15:39

Decisão

•10/11/2022, 18:02

Decisão

•10/11/2022, 15:23

Decisão

•19/10/2022, 18:13

Decisão

•19/10/2022, 16:33

Decisão

•27/09/2022, 20:38

Decisão

•27/09/2022, 17:33

Despacho

•23/08/2022, 16:15

Despacho

•23/08/2022, 09:12

Decisão

•06/10/2020, 15:54

Decisão

•26/11/2019, 18:05

Decisão

•26/11/2019, 16:37

Despacho

•26/09/2018, 18:44

Sentença

•25/09/2018, 18:43

Decisão

•14/09/2018, 18:20

Despacho

•03/09/2018, 17:46

Decisão

•21/08/2018, 17:34

Outros Documentos

•09/08/2018, 15:24

Despacho

•03/08/2018, 17:35

Decisão

•26/04/2018, 15:24

Decisão

•05/02/2018, 17:36

Decisão

•19/01/2018, 17:57

Sentença

•18/10/2017, 18:04

Decisão

•17/02/2017, 17:47

Outros Documentos

•16/02/2017, 13:58