Cumprimento de sentença 0726317-29.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 389.552,53

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de TANIA ROMUALDO DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:58

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2025, 17:48

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de TANIA ROMUALDO DA SILVA - CPF: 534.381.671-15 (EXECUTADO) em 17/03/2025.

20/03/2025, 14:54

Todas as movimentações(235)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de TANIA ROMUALDO DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:58

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2025, 17:48

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 18:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de TANIA ROMUALDO DA SILVA - CPF: 534.381.671-15 (EXECUTADO) em 17/03/2025.

20/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de TANIA ROMUALDO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de TANIA ROMUALDO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:51

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

28/02/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

27/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:28

Publicado Sentença em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2025, 17:12

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:56

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

12/02/2025, 17:24

Decorrido prazo de TANIA ROMUALDO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/01/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:32

Processo Desarquivado

16/01/2025, 15:31

Arquivado Provisoramente

09/05/2024, 19:03

Recebidos os autos

08/05/2024, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/05/2024, 18:52

Processo Desarquivado

07/05/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:31

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:09

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726317-29.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. EXECUTADO: TANIA ROMUALDO DA SILVA - ME, TANIA ROMUALDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, retornem-se os autos ao arquivo provisório (ID 21225976). BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:27

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/03/2024, 18:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (EXEQUENTE) em 21/03/2024.

22/03/2024, 18:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:49

Processo Desarquivado

13/03/2024, 17:48

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:47

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:29

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:28

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (EXEQUENTE).

05/02/2024, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2024, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

02/02/2024, 14:05

Processo Desarquivado

01/02/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:51

Arquivado Provisoramente

30/01/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2024, 08:12

Recebidos os autos

13/01/2024, 08:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2024, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/01/2024, 17:26

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726317-29.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. EXECUTADO: TANIA ROMUALDO DA SILVA - ME, TANIA ROMUALDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) BANCO BRADESCO CARTOES S.A. promoveu ação pelo procedimento comum para a cobrança de dívidas oriundas da utilização de cartão de crédito. de execução de título extrajudicial contra TÂNIA ROMUALDO DA SILVA - ME. A tramitação foi suspensa em razão da ausência de bens penhoráveis, em 15/08/2018 (ID 21225976), transcorrendo o prazo de 1 ano de suspensão da prescrição em 15/08/2019, quando os autos foram arquivados e a prescrição iniciou seu fluxo. Em 13/11/2020 o exequente requereu pesquisas de bens e outras providências que restaram infrutíferas para a finalidade da execução, o que resultou no retorno dos autos ao arquivo provisório em 06/03/2021 (ID 85247967). Permanecendo sem outras medidas executivas até 22/11/2022, quando o exequente requereu pesquisas de bens, providência que foi indeferida em 10/12/2022, em razão da ausência de juntada de demonstrativo de débito (ID 144881988). Nova tramitação ocorreu apenas em 31/10/2023, quando o exequente requereu novas pesquisas. As partes foram intimadas sobre a ocorrência da prescrição intercorrente em 06/11/2023. As partes se manifestaram (IDs 177371278 e 179806080), ambas afirmando a inocorrência da prescrição. Realmente, não se passaram cinco anos do arquivamento dos autos, havido em 2019. Não há que se falar em fluência do prazo prescricional. 2) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a pesquisa Sisbajud em nome da executada e no valor indicado pelo credor (ID 176680683 - R$ 1.475.119,06). Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro ("teimosinha"). Determino a pesquisa Infojud. Como o Infojud não disponibiliza as declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas posteriores a 2017, é inútil o acesso ao sistema em razão da sua desatualização. No entanto, não é necessária a requisição das informações por meio da Secretaria do Juízo, uma vez que o interessado pode acessá-las diretamente. Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da executada TANIA ROMUALDO DA SILVA - ME - CNPJ: 02.551.903/0001-96, referente aos exercícios de 2022 a 2023. O exequente deverá realizar o cadastro no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia e seguir as orientações para a solicitação das declarações por meio desta decisão. As respostas deverão ser juntadas aos autos pelo exequente com anotação de sigilo ou poderão ser enviadas pela receita Federal para o e-mail da Secretaria deste juízo, mencionando-se o número deste processo para posterior juntada: [email protected]. Aguarde-se o resultado do Sisbajud. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 13:24

Recebidos os autos

06/12/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 06:52

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (EXEQUENTE).

06/12/2023, 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

29/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 06:05

Recebidos os autos

06/11/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/11/2023, 15:04

Processo Desarquivado

31/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:07

Arquivado Provisoramente

22/12/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 14:05

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 15:54

Recebidos os autos

10/12/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 18:22

Determinado o arquivamento

10/12/2022, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/11/2022, 15:19

Processo Desarquivado

22/11/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:56

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 10:17

Processo Desarquivado

10/03/2021, 04:03

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:26

Arquivado Provisoramente

07/03/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

07/03/2021, 14:30

Recebidos os autos

06/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 13:17

Outras decisões

06/03/2021, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/02/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 18:40

Recebidos os autos

12/02/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

03/02/2021, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 18:58

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 14:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:26

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 16:41

Decisão interlocutória - deferimento

10/12/2020, 16:19

Recebidos os autos

10/12/2020, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

16/11/2020, 13:29

Processo Desarquivado

14/11/2020, 04:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 15:38

Arquivado Provisoramente

27/09/2019, 11:08

Juntada de certidão

27/09/2019, 11:08

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2018, 14:32

Publicado Decisão em 17/08/2018.

17/08/2018, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 15:54

Recebidos os autos

15/08/2018, 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2018, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

07/08/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 13:33

Publicado Decisão em 03/08/2018.

03/08/2018, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 18:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 16:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 11:54

Publicado Decisão em 20/07/2018.

20/07/2018, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 06:25

Decisão interlocutória - recebido

17/07/2018, 17:22

Recebidos os autos

17/07/2018, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

17/07/2018, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 13:08

Publicado Decisão em 12/07/2018.

12/07/2018, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 05:49

Recebidos os autos

09/07/2018, 18:29

Decisão interlocutória - deferimento

09/07/2018, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

26/06/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 18:20

Publicado Decisão em 22/06/2018.

22/06/2018, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2018, 03:59

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2018, 08:03

Recebidos os autos

20/06/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 10:44

Decisão interlocutória - deferimento

20/06/2018, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

18/06/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 16:50

Publicado Decisão em 11/06/2018.

11/06/2018, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2018, 04:13

Recebidos os autos

06/06/2018, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/06/2018, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

25/05/2018, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 14:07

Publicado Despacho em 25/05/2018.

25/05/2018, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2018, 08:17

Recebidos os autos

22/05/2018, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

16/05/2018, 10:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 18:38

Publicado Decisão em 15/05/2018.

15/05/2018, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2018, 07:43

Recebidos os autos

11/05/2018, 14:55

Decisão interlocutória - deferimento

11/05/2018, 14:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 12:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

20/04/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 14:47

Publicado Decisão em 12/04/2018.

12/04/2018, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 03:51

Publicado Decisão em 12/04/2018.

12/04/2018, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 15:42

Recebidos os autos

09/04/2018, 18:19

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2018, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

03/04/2018, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 16:13

Publicado Despacho em 23/03/2018.

23/03/2018, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 06:12

Recebidos os autos

20/03/2018, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2018, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

19/03/2018, 10:42

Publicado Decisão em 19/03/2018.

19/03/2018, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2018, 03:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 18:48

Recebidos os autos

14/03/2018, 18:14

Decisão interlocutória - indeferimento

14/03/2018, 18:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

13/03/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 18:55

Publicado Despacho em 22/02/2018.

22/02/2018, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2018, 04:39

Recebidos os autos

20/02/2018, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

19/02/2018, 11:04

Juntada de Petição de impugnação

14/02/2018, 11:44

Expedição de Certidão.

07/02/2018, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 13:49

Juntada de certidão

07/02/2018, 13:49

Publicado Edital em 09/11/2017.

09/11/2017, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2017, 21:42

Juntada de certidão

08/11/2017, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017, 05:12

Expedição de Edital.

06/11/2017, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2017, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2017, 10:16

Recebidos os autos

27/10/2017, 10:16

Decisão interlocutória - deferimento

27/10/2017, 10:16

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

18/10/2017, 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/10/2017, 15:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/10/2017 23:59:59.

17/10/2017, 05:54

Publicado Despacho em 22/09/2017.

26/09/2017, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2017, 03:37

Recebidos os autos

19/09/2017, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 17:11

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

19/09/2017, 13:01

Juntada de certidão

18/09/2017, 18:22

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

18/09/2017, 18:22

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

18/09/2017, 14:16

Distribuído por dependência

18/09/2017, 14:16

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 18:58

Sentença

•25/03/2025, 18:48

Sentença

•25/03/2025, 18:48

Despacho

•28/02/2025, 19:28

Despacho

•28/02/2025, 19:28

Sentença

•21/02/2025, 13:28

Sentença

•18/02/2025, 18:56

Sentença

•18/02/2025, 18:56

Decisão

•08/05/2024, 14:09

Decisão

•03/04/2024, 16:27

Decisão

•26/03/2024, 17:03

Decisão

•05/02/2024, 12:28

Decisão

•05/02/2024, 12:28

Decisão

•13/01/2024, 08:12

Decisão

•13/01/2024, 08:12

Todos os documentos(47)

Sentença

•28/03/2025, 18:58

Sentença

07/12/2023, 00:00

•25/03/2025, 18:48

Sentença

•25/03/2025, 18:48

Despacho

•28/02/2025, 19:28

Despacho

•28/02/2025, 19:28

Sentença

•21/02/2025, 13:28

Sentença

•18/02/2025, 18:56

Sentença

•18/02/2025, 18:56

Decisão

•08/05/2024, 14:09

Decisão

•03/04/2024, 16:27

Decisão

•26/03/2024, 17:03

Decisão

•05/02/2024, 12:28

Decisão

•05/02/2024, 12:28

Decisão

•13/01/2024, 08:12

Decisão

•13/01/2024, 08:12

Decisão

•06/12/2023, 06:52

Decisão

•06/12/2023, 06:52

Despacho

•06/11/2023, 20:30

Despacho

•06/11/2023, 20:30

Decisão

•10/12/2022, 18:22

Decisão

•10/12/2022, 18:22

Decisão

•06/03/2021, 13:17

Decisão

•06/03/2021, 13:17

Despacho

•12/02/2021, 16:41

Despacho

•12/02/2021, 16:40

Decisão

•10/12/2020, 16:19

Decisão

•15/08/2018, 15:46

Decisão

•31/07/2018, 17:16

Decisão

•17/07/2018, 22:54

Decisão

•17/07/2018, 17:22

Decisão

•09/07/2018, 18:29

Decisão

•20/06/2018, 10:44

Decisão

•06/06/2018, 18:42

Despacho

•22/05/2018, 19:41

Decisão

•11/05/2018, 14:55

Decisão

•10/04/2018, 11:09

Decisão

•09/04/2018, 18:19

Despacho

•20/03/2018, 17:40

Decisão

•14/03/2018, 18:14

Despacho

•20/02/2018, 14:41

Decisão

•27/10/2017, 10:16

Outros Documentos

•17/10/2017, 15:38

Outros Documentos

•17/10/2017, 15:38

Despacho

•19/09/2017, 17:10

Petição

•18/09/2017, 14:16

Outros Documentos

•18/09/2017, 14:16

Outros Documentos

•18/09/2017, 14:16