Execução Fiscal 0024033-70.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.660,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:59

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:59

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de CLAUDINEI OLIVEIRA DE SOUSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 16:32

Recebidos os autos

14/12/2025, 16:32

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:32

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:32

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:17

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 21:59

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 21:59

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:53

Decorrido prazo de CLAUDINEI OLIVEIRA DE SOUSA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 16:32

Recebidos os autos

14/12/2025, 16:32

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:32

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 17:32

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:21

Juntada de certidão

24/05/2024, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:26

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024033-70.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDINEI OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão d

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2022, 11:27

Recebidos os autos

21/06/2022, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:17

Juntada de certidão

30/05/2022, 09:16

Decorrido prazo de CLAUDINEI OLIVEIRA DE SOUSA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2021, 16:18

Recebidos os autos

07/05/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2021, 10:53

Decorrido prazo de CLAUDINEI OLIVEIRA DE SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024033-70.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDINEI OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às re Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:47

Recebidos os autos

15/03/2021, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2021, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2021, 18:57

Juntada de Petição de memoriais

11/03/2021, 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024033-70.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLAUDINEI OLIVEIRA DE SOUSA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:46

Juntada de certidão

14/01/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 12:53

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 16:32

Sentença

•14/12/2025, 16:32

Sentença

•14/12/2025, 16:32

Despacho

•04/09/2024, 17:43

Decisão

•05/07/2022, 17:34

Decisão

•21/06/2022, 11:27

Decisão

•07/05/2021, 16:17

Decisão

•16/03/2021, 11:47

Decisão

•15/03/2021, 11:40