Execução Fiscal 0753167-65.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.357,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDEL RANGEL VAZ COSTA

OAB/DF 38936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RICK STORY COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:30

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:20

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:19

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:43

Todas as movimentações(39)

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:30

Documentos

Decisão

•06/12/2023, 14:05

Decisão

•06/12/2023, 14:05

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Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:30

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:20

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:19

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753167-65.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICK STORY COMERCIO DE ROUPAS EIRELI DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 177374359 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

06/12/2023, 23:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/12/2023, 23:25

Recebidos os autos

06/12/2023, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/12/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/12/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:37

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/11/2023, 08:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/11/2023, 08:27

Decorrido prazo de RICK STORY COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/10/2023, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 13:53

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:52

Outras decisões

21/09/2023, 13:49

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/09/2023, 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/09/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 11:11

Despacho

•07/11/2023, 12:26

Despacho

•07/11/2023, 12:26

Decisão

•21/09/2023, 13:49