Cumprimento de sentença 0707253-75.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.404,98

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 15:04

Juntada de certidão

27/10/2023, 15:03

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:11

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/10/2023, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/10/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 30/09/2023

10/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:01

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707253-75.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada satisfez i

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 18:39

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 15:04

Juntada de certidão

27/10/2023, 15:03

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:11

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/10/2023, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/10/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 30/09/2023

10/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:01

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707253-75.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada satisfez i

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/09/2023, 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/09/2023, 20:21

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:55

Juntada de alvará de levantamento

13/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 23:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 14:08

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707253-75.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC. Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes. A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707253-75.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC. Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes. A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707253-75.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC. Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes. A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707253-75.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC. Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes. A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707253-75.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC. Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes. A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707253-75.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC. Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, assunto e classificação das partes. A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/08/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/08/2023, 04:59

Transitado em Julgado em 18/08/2023

25/08/2023, 04:59

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:12

Decorrido prazo de BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:44

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707253-75.2023.8.07.0016. REQUERENTE: BIANCA MOUTINHO CORDEIRO SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, no qual a parte autora requer a restituição dos valores pagos pelas passagens aéreas canceladas por ocasião da pandemia, além da indenização por danos morais. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995. DECIDO. Não havendo

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 19:06

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/07/2023, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/07/2023, 14:06

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:23

Juntada de Petição de impugnação

28/06/2023, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/06/2023, 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/06/2023, 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:53

Publicado Certidão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/02/2023, 21:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/02/2023, 21:19

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 21:19

Documentos

Decisão

•19/10/2023, 12:11

Sentença

•14/09/2023, 18:39

Sentença

•14/09/2023, 18:39

Despacho

•27/08/2023, 11:07

Despacho

•27/08/2023, 11:07

Sentença

•31/07/2023, 19:06

Sentença

•31/07/2023, 19:06