Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0714166-55.2022.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0714166-55.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

14/05/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - SEGUNDA SEÇÃO

14/05/2026, 08:03

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2990252)

23/04/2026, 08:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2026, 07:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 383668/2026

22/04/2026, 22:46

Protocolizada Petição 383668/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2026

22/04/2026, 22:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1218162/2025 - EDcl

26/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218162 - EDcl no AREsp 2990252 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Embargos de Declaração de OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01218162/2025 - EDcl no AREsp 2990252/DF

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218162/2025 - EDcl no AREsp 2990252/DF

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ANGELICA DE ASSIS BARBOSA BESSA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1218162/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1642.

04/02/2026, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 11:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - SEGUNDA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2990252)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 383668/2026

Protocolizada Petição 383668/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1218162/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218162 - EDcl no AREsp 2990252 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01218162/2025 - EDcl no AREsp 2990252/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218162/2025 - EDcl no AREsp 2990252/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 03/02/2026, para ANGELICA DE ASSIS BARBOSA BESSA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1218162/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1642.

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