Execução Fiscal 0017002-67.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.957,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

METALUGEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

PAULO LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 03:28

Transitado em Julgado em 31/05/2025

31/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:25

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:25

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:25

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:35

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2025, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 15:35

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/04/2025, 13:44

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/03/2024, 11:18

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 17:26

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 03:28

Transitado em Julgado em 31/05/2025

31/05/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:25

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:25

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:25

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 15:35

Sentença

•05/05/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:25

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:35

Expedição de Sentença.

05/05/2025, 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2025, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 15:35

Recebidos os autos

05/05/2025, 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/04/2025, 13:44

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/03/2024, 11:18

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/03/2024, 09:47

Processo Desarquivado

12/03/2024, 09:46

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 12:21

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/05/2023, 07:20

Juntada de certidão

31/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 14:29

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:16

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2023, 20:10

Recebidos os autos

31/03/2023, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/03/2023, 19:51

Juntada de certidão

28/03/2023, 19:49

Juntada de certidão

27/01/2022, 18:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 10:57

Juntada de certidão

06/12/2021, 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2021, 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2021, 10:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de METALUGEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:50

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:50

Publicado Decisão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017002-67.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: METALUGEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, PAULO LUIZ DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da R

02/07/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:50

Declarada incompetência

08/04/2021, 15:42

Recebidos os autos

08/04/2021, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 14:07

Recebidos os autos

08/04/2021, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 16:53

Sentença

•05/05/2025, 15:35

Decisão

•13/03/2024, 17:26

Despacho

•31/05/2023, 18:07

Despacho

•31/05/2023, 18:07

Decisão

•31/03/2023, 20:10

Decisão

•01/07/2021, 12:20

Decisão

•09/04/2021, 10:50

Decisão

•08/04/2021, 15:42