Agravo em Recurso Especial 0749955-81.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 139.808,18

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

RC9 INVESTIMENTOS E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE

OAB/GO 22344·CPF·Representa: Autor

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS

OAB/GO 27682·CPF·Representa: Autor

ELOISA TELES OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:09

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:11

Todas as movimentações(21)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:10

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:09

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:16

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2025, 18:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 18:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 18:02

-

•27/11/2025, 18:02

-

•27/11/2025, 18:02

-

•27/11/2025, 18:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/11/2025, 18:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/11/2025, 18:02

-

•27/11/2025, 18:01

-

•27/11/2025, 18:01

Sentença

•27/11/2025, 18:01

-

•27/11/2025, 18:01

-

•27/11/2025, 18:01

-

•27/11/2025, 18:01

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 18:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 18:02

-

•27/11/2025, 18:02

-

•27/11/2025, 18:02

-

•27/11/2025, 18:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/11/2025, 18:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/11/2025, 18:02

-

•27/11/2025, 18:01

-

•27/11/2025, 18:01

Sentença

•27/11/2025, 18:01

-

•27/11/2025, 18:01

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•27/11/2025, 18:01

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•27/11/2025, 18:01

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•27/11/2025, 18:01

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•27/11/2025, 18:01

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•27/11/2025, 18:01

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•27/11/2025, 18:01

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•27/11/2025, 18:01

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•27/11/2025, 18:01

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•27/11/2025, 18:01