Recurso Especial 0701769-10.2022.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0701769-10.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308363/2026

31/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 308363/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:21

Conheço do agravo de ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A. E FILIAL(IS) para negar provimento ao Recurso Especial

26/03/2026, 11:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

26/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 11:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/02/2026, 06:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 594/598.

13/02/2026, 05:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/02/2026, 17:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/02/2026, 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

12/02/2026, 17:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451851/2024

03/06/2024, 12:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2024, 19:51

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308363/2026

Protocolizada Petição 308363/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ABC ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUCAO S.A. E FILIAL(IS) para negar provimento ao Recurso Especial

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 594/598.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 15/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451851/2024

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