Embargos de Declaração Cível 0714981-75.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.608,88

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

LERENICE MARINHO VENANCIO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 17:22

Transitado em Julgado em 13/05/2023

15/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de LERENICE MARINHO VENANCIO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Publicado Ementa em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:32

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2023, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023, 14:25

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado

03/03/2023, 14:45

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

15/05/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 17:22

Transitado em Julgado em 13/05/2023

15/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de LERENICE MARINHO VENANCIO em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/04/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:05

06/05/2023, 00:06

Publicado Ementa em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:32

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2023, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023, 14:25

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado

03/03/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado

03/03/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado

03/03/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado

03/03/2023, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 16:22

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

08/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

16/12/2022, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 13:05

Juntada de ato ordinatório

07/12/2022, 13:05

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/12/2022, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022, 17:07

Publicado Ementa em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:16

Recebidos os autos

28/11/2022, 08:16

Conhecido o recurso de LERENICE MARINHO VENANCIO - CPF: 359.448.891-87 (RECORRENTE) e não-provido

21/11/2022, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022, 14:40

Recebidos os autos

24/10/2022, 20:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

24/10/2022, 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/09/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 12:05

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 22:25

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

14/09/2022, 23:12

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 23:12

Juntada de certidão

18/11/2021, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:20

Decorrido prazo de LERENICE MARINHO VENANCIO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 02:16

Publicado Decisão em 26/02/2021.

26/02/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 16:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/02/2021, 14:41

Recebidos os autos

24/02/2021, 14:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/02/2021, 20:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

10/09/2020, 10:38

Juntada de certidão

10/09/2020, 10:38

Recebidos os autos

08/09/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:05

Acórdão

•24/11/2022, 21:33

Decisão

•24/02/2021, 16:17

Decisão

•24/02/2021, 14:41

Decisão

•13/08/2020, 11:11

Decisão

•13/08/2020, 10:40

Sentença

•14/07/2020, 13:28

Sentença

•14/07/2020, 11:15

Decisão

•26/03/2020, 17:07

Decisão

•26/03/2020, 16:03