Procedimento Comum Cível 0704638-14.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:01

Juntada de certidão

25/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:30

Publicado Decisão em 13/06/2024.

14/06/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 03:55

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 18:06

Outras decisões

06/06/2024, 17:41

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:41

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:01

Juntada de certidão

25/06/2024, 08:55

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 18:06

Decisão

•06/06/2024, 17:41

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:30

Publicado Decisão em 13/06/2024.

14/06/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 03:55

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 18:06

Outras decisões

06/06/2024, 17:41

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/06/2024, 08:09

Processo Desarquivado

06/06/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 18:25

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 20:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:20

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:20

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO Requerido: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2024 15:17:46. KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704638-14.2020.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:18

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704638-14.2020.8.07.0018. AGRAVANTE: TÁSSIO LEIVA MARINS DE BRITTO AGRAVADA: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - HEMOCENTRO, DISTRITO FEDERAL DESPACHO TÁSSIO LEIVA MARINS DE BRITTO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que a tese recursal não demanda revolvimento de fatos e provas, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Assevera ser suficiente a demonstração da similitude entre o acórdão recorrido e os paradigmas para a adequação do apelo à legislação de regência. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711)

08/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/01/2022, 22:58

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 22:57

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 21:23

Publicado Certidão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 11:38

Juntada de Petição de apelação

25/11/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 08:05

Juntada de certidão

28/10/2021, 08:04

Juntada de Petição de apelação

27/10/2021, 23:01

Publicado Sentença em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 13:13

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

01/10/2021, 12:52

Julgado procedente o pedido

01/10/2021, 09:34

Recebidos os autos

01/10/2021, 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

15/09/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 18:22

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)

26/08/2021, 15:50

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2021, 15:47

Recebidos os autos

26/08/2021, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

26/08/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 08:06

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:38

Publicado Certidão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:01

Recebidos os autos

16/07/2021, 16:46

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/07/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 09:32

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:47

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 14:22

Publicado Decisão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 12:34

Recebidos os autos

24/06/2021, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/06/2021, 11:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/06/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 20:57

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:15

Decisão interlocutória - recebido

18/06/2021, 16:45

Recebidos os autos

18/06/2021, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

18/06/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 15:12

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:18

Publicado Decisão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Decisão interlocutória - deferimento

07/06/2021, 15:23

Recebidos os autos

07/06/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/06/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 22:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 22:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 10:42

Juntada de Petição de laudo

10/05/2021, 19:15

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

30/04/2021, 18:33

Recebidos os autos

30/04/2021, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

30/04/2021, 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2021, 17:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:56

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 13:02

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:44

Juntada de certidão

20/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 17:58

Recebidos os autos

19/04/2021, 17:00

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2021, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/04/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 16:05

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 02:36

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de HILTANICE MEDEIROS BEZERRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 17:59

Juntada de certidão

10/03/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:45

Decisão interlocutória - recebido

08/03/2021, 14:32

Recebidos os autos

08/03/2021, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

08/03/2021, 13:40

Juntada de certidão

08/03/2021, 13:40

Juntada de certidão

26/02/2021, 14:38

Recebidos os autos

24/02/2021, 18:06

Decisão interlocutória - recebido

24/02/2021, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

24/02/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:31

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 23:02

Recebidos os autos

25/01/2021, 15:38

Decisão interlocutória - recebido

25/01/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

25/01/2021, 11:19

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 11:18

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Juntada de Petição de réplica

22/01/2021, 21:42

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:35

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 03:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 22:14

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2020, 15:45

Recebidos os autos

25/11/2020, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

25/11/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 14:05

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:42

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:31

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2020, 12:43

Recebidos os autos

09/09/2020, 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2020, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

09/09/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 18:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

08/09/2020, 18:03

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 16:09

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:41

Recebidos os autos

12/08/2020, 16:35

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2020, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

11/08/2020, 11:07

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/08/2020, 23:32

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:53

Recebidos os autos

15/07/2020, 13:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/07/2020, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/07/2020, 21:08

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 16:35

Decisão de Tribunais Superiores

•11/04/2024, 14:15

Despacho

•04/12/2023, 17:16

Agravo

•04/10/2023, 17:11

Decisão

•27/08/2023, 23:57

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 13:53

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 13:53

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 13:53

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 13:53

Acórdão

•09/05/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 20:51

Petição

•19/12/2022, 17:49

Acórdão

•03/12/2022, 11:05

Despacho

•20/09/2022, 16:49

Todos os documentos(44)

Decisão

•07/06/2024, 18:06

Decisão

•06/06/2024, 17:41

Decisão de Tribunais Superiores

•11/04/2024, 14:15

Despacho

•04/12/2023, 17:16

Agravo

•04/10/2023, 17:11

Decisão

•27/08/2023, 23:57

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 13:53

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 13:53

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 13:53

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 13:53

Acórdão

•09/05/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 20:51

Petição

•19/12/2022, 17:49

Acórdão

•03/12/2022, 11:05

Despacho

•20/09/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 22:36

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 18:29

Acórdão

•28/06/2022, 00:17

Sentença

•01/10/2021, 13:13

Sentença

•01/10/2021, 09:34

Decisão

•26/08/2021, 15:47

Decisão

•16/07/2021, 16:46

Despacho

•24/06/2021, 12:34

Decisão

•18/06/2021, 17:15

Decisão

•18/06/2021, 16:45

Decisão

•07/06/2021, 17:36

Decisão

•07/06/2021, 15:23

Decisão

•30/04/2021, 18:37

Decisão

•30/04/2021, 18:33

Anexo

•30/04/2021, 17:54

Decisão

•19/04/2021, 17:58

Decisão

•19/04/2021, 17:00

Decisão

•08/03/2021, 14:45

Decisão

•08/03/2021, 14:32

Decisão

•24/02/2021, 18:06

Decisão

•25/01/2021, 23:02

Decisão

•25/01/2021, 15:38

Decisão

•25/11/2020, 22:14

Decisão

•25/11/2020, 15:45

Decisão

•09/09/2020, 12:42

Decisão

•12/08/2020, 20:34

Decisão

•12/08/2020, 16:35

Decisão

•15/07/2020, 15:24

Decisão

•15/07/2020, 13:35