Execução de Título Extrajudicial 0705220-49.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 18.352,88

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/04/2026, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LAIS TRINDADE COSTA NASSER em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

31/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/03/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

02/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Todas as movimentações(273)

Recebidos os autos

12/05/2026, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

27/04/2026, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 23:50

Despacho

•12/05/2026, 23:50

14/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LAIS TRINDADE COSTA NASSER em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:18

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

31/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

16/03/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

02/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de LAIS TRINDADE COSTA NASSER em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de LAIS TRINDADE COSTA NASSER em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de acordo

27/02/2026, 00:01

Publicado Despacho em 20/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/02/2026, 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 20:06

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Recebidos os autos

19/12/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/11/2025, 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2025, 13:45

Juntada de certidão

28/11/2025, 13:45

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

15/08/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/07/2025, 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 14:52

Recebidos os autos

14/07/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/07/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:44

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/05/2025, 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/05/2025, 11:00

Recebidos os autos

13/03/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/02/2025, 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 30/11/2023

11/02/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 19:08

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 16:55

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:45

Recebidos os autos

20/01/2025, 16:07

Deferido o pedido de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA - CPF: 720.240.031-68 (EXEQUENTE).

20/01/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

03/01/2025, 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 21:28

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

02/12/2024, 18:26

Indeferido o pedido de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA - CPF: 720.240.031-68 (EXEQUENTE)

02/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

22/11/2024, 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:32

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

10/10/2024, 19:40

Indeferido o pedido de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA - CPF: 720.240.031-68 (EXEQUENTE)

10/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/10/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

02/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:09

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:23

Indeferido o pedido de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA - CPF: 720.240.031-68 (EXEQUENTE)

19/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/09/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

14/08/2024, 21:08

Indeferido o pedido de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA - CPF: 720.240.031-68 (EXEQUENTE)

14/08/2024, 21:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/08/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 20:03

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 21:23

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 12:46

Indeferido o pedido de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA - CPF: 720.240.031-68 (EXEQUENTE)

04/07/2024, 19:30

Recebidos os autos

04/07/2024, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

02/07/2024, 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:46

Publicado Certidão em 12/06/2024.

14/06/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 03:54

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2024, 21:27

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:40

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705220-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA, LAIS TRINDADE COSTA NASSER, EDLANE TRINDADE COSTA NASSER DECISÃO Por ora, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro tão somente a citação das avalistas LAIS TRINDADE COSTA NASSER, EDLANE TRINDADE COSTA NASSER nos seguintes endereços: a) Quadra 04 Lote 06 DF 280 Condomínio São Francisco ao lado do bar Noletos, ao lado do Mercado Bom Preço, de frente para pista, loja em reforma sem placa; b) Condomínio Residencial São Francisco 1 Quadra 01 Conj C Casa 05 - Recanto Das Emas/DF, CEP 72669000; e c) Condomínio Residencial São Francisco 7 Qd 1 Conj B Casa 7, Recanto Das Emas/DF CEP 72669000. Deixo de apreciar os demais requerimentos de constrição de bens, em razão de as avalistas sequer terem sido formalmente citadas. Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 21:37

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:12

Deferido em parte o pedido de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA - CPF: 720.240.031-68 (EXEQUENTE)

07/05/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

03/05/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705220-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA, LAIS TRINDADE COSTA NASSER, EDLANE TRINDADE COSTA NASSER DESPACHO Retire-se o sigilo da decisão de id 186096380. Por ora, deixo de apreciar os inúmeros pedidos formulados na petição de id 194558502 porquanto as avalistas sequer foram formalmente citadas. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor para que indique de forma individualizada quais os endereços que pretende sejam diligenciadas as citações das executadas LAIS TRINDADE COSTA NASSER e EDLANE TRINDADE COSTA NASSER. Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

25/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:37

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705220-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA, LAIS TRINDADE COSTA NASSER, EDLANE TRINDADE COSTA NASSER CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa de endereços pelo SISBAJUD restou frutífera. De ordem, ao CJU para intimar a parte credora a se manifestar, em 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 16:34:22. NORBERTO COUTINHO JUNIOR Assessor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

08/04/2024, 16:37

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/02/2024, 09:03

Recebidos os autos

08/02/2024, 12:46

Deferido o pedido de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA - CPF: 720.240.031-68 (EXEQUENTE).

08/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

06/02/2024, 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/01/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705220-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA, LAIS TRINDADE COSTA NASSER, EDLANE TRINDADE COSTA NASSER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023 08:54:59. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 18:12

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 12:47

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705220-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão que extinguiu o feito diante da ausência bens penhoráveis da executada. Em suas razões, a parte embargante alega omissão deste Juízo ao deixar de se manifestar acerca da ausência de citação das avalistas do título extrajudicial. Da análise dos autos, verifico assistir razão ao embargante. Conquanto as avalistas tenham sido incluídas no polo passivo da execução, estas não foram citadas, de maneira que atribuo à presente decisão efeito infringente para revogar sentença de extinção e determinar o prosseguimento do feito com a expedição de mandado de citação das avalistas. Expeça-se mandado de citação para as avalistas LAIS TRINDADE COSTA NASSER e EDLANE TRINDADE COSTA NASSER (id 114025068). Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:36

Embargos de declaração acolhidos

30/11/2023, 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/10/2023, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/10/2023, 21:17

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:07

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:17

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705220-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte ré) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Após, voltem-me conclusos Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

10/10/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023, 21:08

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705220-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). DECIDO. O rito do juizado, tal qual previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental necessário e suficiente para o equilíbrio entre a celeridade e economia processual de um lado; e a eficiência e segurança do outro. É o que basta para a entrega da Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

28/09/2023, 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

16/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/09/2023, 22:02

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

10/08/2023, 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

04/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:31

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705220-49.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, apresentar a planilha atualizada dos cálculos observando os valores já levantados. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

02/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:15

Recebidos os autos

28/07/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

21/07/2023, 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:39

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:32

Juntada de certidão

05/07/2023, 18:39

Juntada de alvará de levantamento

05/07/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:27

Recebidos os autos

05/07/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/06/2023, 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 23:39

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:33

Recebidos os autos

18/05/2023, 17:10

Determinado o arquivamento

18/05/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/04/2023, 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

17/04/2023, 12:36

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 03:49

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:48

Recebidos os autos

15/03/2023, 17:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/03/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

02/03/2023, 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

01/03/2023, 14:35

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 21:51

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:01

Recebidos os autos

10/02/2023, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

05/12/2022, 17:41

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

22/11/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 12:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/11/2022, 23:24

Recebidos os autos

10/11/2022, 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

22/09/2022, 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

02/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de certidão de juntada

02/09/2022, 16:45

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 13:42

Recebidos os autos

08/06/2022, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

07/06/2022, 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2022, 11:06

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Recebidos os autos

31/05/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

31/05/2022, 17:34

Decorrido prazo de LUCAS AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de impugnação

25/05/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2022, 19:01

Juntada de Petição de certidão de juntada

20/05/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 11:07

Juntada de Petição de certidão de juntada

17/05/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 23:22

Recebidos os autos

16/05/2022, 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

16/05/2022, 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/05/2022, 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/04/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 05:31

Recebidos os autos

31/03/2022, 05:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

30/03/2022, 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/03/2022, 08:08

Decorrido prazo de ESTETICA ANIMAL BICHO CHIQUE LTDA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 13:58

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:34

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 08:28

Recebidos os autos

01/02/2022, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 21:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

01/02/2022, 18:00

Juntada de Petição de certidão de juntada

28/01/2022, 20:43

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 20:40

Despacho

•31/03/2026, 15:26

Despacho

•31/03/2026, 15:26

Despacho

•13/02/2026, 20:35

Despacho

•13/02/2026, 20:35

Despacho

•19/12/2025, 09:14

Despacho

•19/12/2025, 09:14

Despacho

•15/08/2025, 21:57

Despacho

•15/08/2025, 21:57

Despacho

•14/07/2025, 18:22

Despacho

•23/05/2025, 15:07

Despacho

•23/05/2025, 15:07

Despacho

•13/03/2025, 17:16

Decisão

•20/01/2025, 16:07

Todos os documentos(56)

Despacho

•12/05/2026, 23:50

Despacho

•12/05/2026, 23:50

Despacho

•31/03/2026, 15:26

Despacho

•31/03/2026, 15:26

Despacho

•13/02/2026, 20:35

Despacho

•13/02/2026, 20:35

Despacho

•19/12/2025, 09:14

Despacho

•19/12/2025, 09:14

Despacho

•15/08/2025, 21:57

Despacho

•15/08/2025, 21:57

Despacho

•14/07/2025, 18:22

Despacho

•23/05/2025, 15:07

Despacho

•23/05/2025, 15:07

Despacho

•13/03/2025, 17:16

Decisão

•20/01/2025, 16:07

Decisão

•20/01/2025, 16:07

Decisão

•02/12/2024, 18:26

Decisão

•02/12/2024, 18:26

Decisão

•10/10/2024, 19:40

Decisão

•10/10/2024, 19:40

Decisão

•19/09/2024, 18:23

Decisão

•19/09/2024, 18:23

Decisão

•14/08/2024, 21:08

Decisão

•14/08/2024, 21:08

Decisão

•04/07/2024, 19:30

Decisão

•07/05/2024, 14:12

Decisão

•07/05/2024, 14:12

Despacho

•26/04/2024, 18:58

Despacho

•26/04/2024, 18:58

Decisão

•08/02/2024, 12:46

Decisão

•30/11/2023, 16:36

Decisão

•30/11/2023, 16:36

Despacho

•11/10/2023, 13:12

Despacho

•11/10/2023, 13:12

Sentença

•28/09/2023, 15:28

Sentença

•28/09/2023, 15:28

Decisão

•17/08/2023, 19:26

Despacho

•31/07/2023, 22:06

Despacho

•28/07/2023, 14:15

Despacho

•05/07/2023, 17:11

Despacho

•05/07/2023, 13:27

Decisão

•18/05/2023, 17:10

Decisão

•18/05/2023, 17:10

Decisão

•15/03/2023, 17:21

Decisão

•15/03/2023, 17:21

Despacho

•13/02/2023, 15:52

Despacho

•10/02/2023, 20:41

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 11:34

Decisão

•10/11/2022, 23:24

Despacho

•08/06/2022, 13:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2022, 11:06

Despacho

•01/06/2022, 13:32

Despacho

•31/05/2022, 18:50

Despacho

•16/05/2022, 23:22

Despacho

•31/03/2022, 05:31

Despacho

•01/02/2022, 21:20