Procedimento Comum Cível 0724122-04.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 101.604,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:43

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:25

Juntada de alvará de levantamento

10/11/2025, 16:25

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:25

Juntada de alvará de levantamento

10/11/2025, 16:25

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:52

Recebidos os autos

05/11/2025, 07:40

Determinado o arquivamento definitivo

05/11/2025, 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

04/11/2025, 17:01

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:47

Juntada de certidão

31/10/2025, 03:20

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:43

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:25

Juntada de alvará de levantamento

10/11/2025, 16:25

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:25

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 07:40

Decisão

•05/11/2025, 07:40

Juntada de alvará de levantamento

10/11/2025, 16:25

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:52

Recebidos os autos

05/11/2025, 07:40

Determinado o arquivamento definitivo

05/11/2025, 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

04/11/2025, 17:01

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:47

Juntada de certidão

31/10/2025, 03:20

Juntada de certidão

29/10/2025, 17:43

Recebidos os autos

29/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/10/2025, 17:10

Processo Desarquivado

29/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:35

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:59

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:59

Recebidos os autos

26/10/2025, 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

26/10/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/10/2025, 15:55

Juntada de certidão

24/10/2025, 15:55

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/08/2025, 14:38

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:55

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de BR ILUMINACAO LTDA. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de apelação

04/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de certidão

04/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de BR ILUMINACAO LTDA. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:41

Publicado Sentença em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

08/06/2025, 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2025, 21:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/06/2025, 12:33

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:42

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:55

Publicado Sentença em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:55

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:42

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/04/2025, 07:01

Decorrido prazo de BR ILUMINACAO LTDA. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:15

Decorrido prazo de RH ENGENHARIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:15

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:59

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2025, 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/02/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

21/02/2025, 16:51

Recebidos os autos

18/02/2025, 10:53

Outras decisões

18/02/2025, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/12/2024, 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2024, 17:09

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

12/12/2024, 16:38

Outras decisões

12/12/2024, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:52

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724122-04.2023.8.07.0020. AUTOR: BR ILUMINACAO LTDA. REU: RH ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante à concordância de ambas as partes, suspenda-se o curso do processo por 30 (trinta) dias, para que possam chegar a uma composição do litígio. Findo o prazo, caso não venha aos autos minuta de acordo para homologação, façam-se os autos conclusos para organização e saneamento. Intimem-se. Águas Claras, DF, 21 de maio de 2024 15:25:30. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/05/2024, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/05/2024, 11:07

Decorrido prazo de BR ILUMINACAO LTDA. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:05

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724122-04.2023.8.07.0020. AUTOR: BR ILUMINACAO LTDA. REU: RH ENGENHARIA LTDA DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de suspensão do feito por 30 (trinta) dias, para que as partes possam chegar a uma composição, assim como ocorreu nos autos de nº 0714397-88.2023.8.07.0020, em trâmite na 2ª Vara Cível desta circunscrição. Prazo: 05 dias. Em caso de ausência de manifestação ou recusa, façam-se os autos conclusos para organização e sanemanento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 8 de maio de 2024 11:25:00. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/04/2024, 11:18

Decorrido prazo de BR ILUMINACAO LTDA. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:45

Juntada de Petição de especificação de provas

29/04/2024, 23:24

Juntada de Petição de especificação de provas

29/04/2024, 19:35

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724122-04.2023.8.07.0020. AUTOR: BR ILUMINACAO LTDA. REU: RH ENGENHARIA LTDA DESPACHO Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de prova testemunhal, o rol já deve ser apresentado. Feito, autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo. Intimem-se. Águas Claras, DF, 17 de abril de 2024 07:41:34. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de réplica

15/04/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:33

Decorrido prazo de BR ILUMINACAO LTDA. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:02

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724122-04.2023.8.07.0020. AUTOR: BR ILUMINACAO LTDA. REU: RH ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fulcro no artigo 313, II do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme pleiteado no id. 187857512. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024 12:53:31. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/02/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 20:04

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724122-04.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que já está cadastrado no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)

19/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 21:15

Decorrido prazo de BR ILUMINACAO LTDA. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/12/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724122-04.2023.8.07.0020. AUTOR: BR ILUMINACAO LTDA. REU: RH ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda a inicial. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo artigo 334, caput, do CPC/15, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo entre as partes, em casos como o presente, é extremamente baixa, não se revelando condizente com a garantia da razoável duração do processo a designação de ato desprovido de qualquer utilidade prática.. Contudo, no caso de acordo firmado entre as partes, inexiste óbice para que venham aos autos os termos da avença para homologação por este juízo, desde que observados os requisitos legais. Cite-se o réu a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do CPC. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Frustrada a diligência de citação da parte ré, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte autora requeira. Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido do autor neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação. Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. Águas Claras, DF, 11 de dezembro de 2023 11:11:35. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:17

Recebida a emenda à inicial

12/12/2023, 15:17

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/12/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724122-04.2023.8.07.0020. AUTOR: BR ILUMINACAO LTDA. REU: RH ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para juntar aos autos os atos constitutivos de BR ILUMINÇÃO LTDA. (atual denominação da LUZLED ILUMINAÇÃO LTDA.), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 38.497.334/0001- 95, além de documentação pessoal de seus sócios administradores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 6 de dezembro de 2023 17:40:42.

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 19:11

Determinada a emenda à inicial

06/12/2023, 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/12/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 19:43

Acórdão

•26/09/2025, 18:40

Outros Documentos

•05/08/2025, 18:44

Sentença

•08/06/2025, 21:19

Sentença

•08/06/2025, 21:19

Sentença

•16/05/2025, 14:42

Sentença

•16/05/2025, 14:42

Decisão

•19/03/2025, 17:53

Decisão

•19/03/2025, 17:53

Decisão

•18/02/2025, 10:53

Decisão

•12/12/2024, 16:38

Decisão

•12/12/2024, 16:38

Decisão

•21/05/2024, 23:02

Decisão

•21/05/2024, 23:02

Todos os documentos(26)

Decisão

•05/11/2025, 07:40

Decisão

•05/11/2025, 07:40

Acórdão

•26/09/2025, 18:40

Outros Documentos

•05/08/2025, 18:44

Sentença

•08/06/2025, 21:19

Sentença

•08/06/2025, 21:19

Sentença

•16/05/2025, 14:42

Sentença

•16/05/2025, 14:42

Decisão

•19/03/2025, 17:53

Decisão

•19/03/2025, 17:53

Decisão

•18/02/2025, 10:53

Decisão

•12/12/2024, 16:38

Decisão

•12/12/2024, 16:38

Decisão

•21/05/2024, 23:02

Decisão

•21/05/2024, 23:02

Despacho

•08/05/2024, 21:57

Despacho

•08/05/2024, 21:57

Anexo

•29/04/2024, 23:24

Despacho

•17/04/2024, 20:49

Despacho

•17/04/2024, 20:49

Decisão

•27/02/2024, 16:30

Decisão

•27/02/2024, 16:30

Decisão

•12/12/2023, 15:17

Decisão

•12/12/2023, 15:17

Decisão

•06/12/2023, 19:11

Decisão

•06/12/2023, 19:11