Execução Fiscal 0744880-16.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0744880-16.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:34

Transitado em Julgado em 06/02/2024

14/11/2024, 16:34

Recebidos os autos

12/11/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 22:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2024, 14:16

Decorrido prazo de TAC TELL CELULAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de TAC TELL CELULAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de LEONARDO MARQUES PESSOA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de EULER FABRICIO MARQUES PESSOA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 03:01

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744880-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TAC TELL CELULAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP, TAC TELL CELULAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP, LEONARDO MARQUES PESSOA, EULER FABRICIO MARQUES PESSOA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 180408518. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 180408518. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:08

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0744880-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TAC TELL CELULAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP, TAC TELL CELULAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP, LEONARDO MARQUES PESSOA, EULER FABRICIO MARQUES PESSOA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 180408518. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 180408518. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 22:18

Sentença

•12/12/2023, 16:55

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de TAC TELL CELULAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de TAC TELL CELULAR COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO MARQUES PESSOA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EULER FABRICIO MARQUES PESSOA em 06/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Publicado Sentença em 14/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

Publicado Intimação em 12/12/2023.

Todas as movimentações(51)