Execução Fiscal 0027718-87.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 25.732,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MOACYR DE FARIA RATTON

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 20:45

Juntada de certidão

20/02/2025, 20:44

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:26

Todas as movimentações(36)

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:37

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:37

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 14:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 20:45

Juntada de certidão

20/02/2025, 20:44

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:26

Recebidos os autos

16/02/2024, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:48

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:47

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:38

Juntada de alvará de levantamento

19/05/2023, 14:38

Juntada de certidão

16/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de MOACYR DE FARIA RATTON em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 18:40

Juntada de certidão

08/02/2023, 17:11

Juntada de certidão

05/04/2021, 17:43

Decorrido prazo de MOACYR DE FARIA RATTON em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027718-87.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOACYR DE FARIA RATTON C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 17:42

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 17:25

Decisão

•16/02/2024, 20:26